MPMA recomenda medidas para transição municipal transparente em Rosário

Com a finalidade de acompanhar as ações relacionadas à mudança do governo municipal de Rosário, a promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Mendonça emitiu na manhã de quinta-feira, 1º de novembro, Recomendação ao prefeito Marconi Bimba Carvalho de Aquino sugerindo a adoção de providências para assegurar a transição transparente no âmbito do Poder Executivo.

O Ministério Público quer a criação de uma equipe de transição, a partir dos nomes indicados pela prefeita eleita Irlahi Linhares Moraes. Caberia à Comissão de Transição de Governo elaborar e executar um plano de transição e fornecer à nova gestora os dados administrativos e financeiros do município. A proposta é que a nova administração tenha acesso às informações relativas a contas públicas, aos programas e aos projetos da gestão atual.

Além disso, o MPMA recomenda o envio à prefeita eleita, à equipe de transição e à Promotoria de Justiça o relatório da situação administrativa municipal, incluindo a relação das dívidas do Munícipio por credor, com as datas dos respectivos pagamentos; medidas necessárias à regularização das contas municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado e da União, referentes a processos pendentes; situação dos contratos com empresas concessionárias de serviços públicos; relação dos contratos para a execução das obras em andamento ou previstas; transferências a serem recebidas da União e do Estado; e relação dos servidores municipais efetivos e comissionados com a respectiva lotação e remuneração.

Na Recomendação, a promotora de justiça Elizabeth Mendonça destaca que o descumprimento da Recomendação poderá resultar na adoção de medidas judiciais a fim de garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais.
(CCOM-MPMA)

Homem é executado a tiros em Rosário-MA

Um dos integrante do trio preso na operação maracajá, Edilson Moraes Silva, de 32 anos, foi morto a tiros na noite de sábado, 03, em sua residencia na rua da faixa no bairro são simão em Rosário.

Edilson esteve preso por 90 dias na delegacia de regional de Rosário e foi colocado em liberdade no 25 de outubro por determinação da justiça do município. 

A policia de Rosário está trabalhando para desvendar o crime.

  

Presos no Domingo

Na noite de domingo a policia militar fez a abordagem e conduziram a delegacia quatro pessoas, duas delas estavam portando armas de fogo e munição, um revolver calibre 38 e uma pistola.

A policia investiga para saber se o quarteto tem ligação na morte ocorrida em são simão na noite de sábado. 

Movimento intenso nos lugares de aplicação do Enem

Muita ansiedade e correria de última hora marcaram os dois dias da realização do Exame na escola Raimundo João Saldanha, a maior do estado no municipio de Rosário, um grande número de estudantes chegou cedo e por isso a entrada foi tranquila.

Cerca de 205.705 mil candidatos em todo o Maranhão se inscreveram na edição 2012 do exame. Apesar da movimentação na cidade e do acesso tranquilo aos locais de prova para a maioria, o corre-corre e o desespero de estudantes atrasados foi registrado nos locais de prova.

Os candidatos fizeram os testes de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias, com duração de quatro horas e meia e 45 questões cada. No domingo, foram aplicadas as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Matemática, além da Redação. Neste segundo dia, as provas terão duração de cinco horas e meia. É importante lembrar que, em virtude do horário de verão, o início das provas será ao meio-dia, no Maranhão.

Gastão Vieira marca presença em stand do MA na Feira Internacional de Turismo

Domingos Leonelli (Bahia), Gastão Vieira e Marco Lomanto (Embratur)

O ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), visitou, neste fim de semana, os stands brasileiros na Feira Internacional do Turismo (FIT) 2012, que está sendo realizada nem Buenos Aires, na Argentina. O peemedebista foi um dos convidados para a abertura oficial do evento, quando cortou a fita que marcou o início da feira.

Os estados expositores, de acordo com a Embratur e o MTur, são: Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Alagoas, Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Sergipe, Paraíba, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Santa Catarina, Ceará, Alagoas, Rio de Janeiro e Pernambuco;

 

No stand maranhense (foto ao lado), ontem, Gastão foi recebido pelo secretário-adjunto de Estado do Turismo, Carlos Martins e esteve, ainda, com Daina Barbosa, representante da Taguatur Turismo. O ministro recebeu a revista Brasil Maranhão, com informações sobre as atrações turísticas do estado em espanhol, que está sendo distribuída a todos os visitantes.

A feira segue até terça-feira (6). O ministro retornou ao Brasil ainda no sábado.

Prefeita eleita IRLAHI LINHARES mostra agilidade e busca apoio em Brasília

 

A prefeita eleita pelo PMDB em Rosário, Irlahi Linhares e o outros prefeito eleito estiveram na Capital federal desde a manhã de terça-feira (23) e retornando no domingo (28). Em Brasília, Irlahi buscou a viabilização de recursos para empreendimentos públicos no município.

De acordo com a própria prefeita, estão sendo mantidas reuniões em Brasília entre as autoridades da bancada federal. O objetivo é liberar recursos de projetos que tramitam nos órgãos federais e garantir a aprovação de emendas no orçamento da União de 2013.

 

 

“Temos uma série de projetos que estão sob a análise da área técnica do governo federal e que contemplam diversas áreas de interesse da administração municipal, especialmente no setor de infraestrutura urbana”, observou o prefeita de Rosário-MA. “A nossa expectativa é que, com o empenho dos nossos parlamentares, possamos conseguir a rápida aprovação dos processos em trâmite, acelerando também a liberação dos recursos''.

 

''O que se pode no exato momento é revelar que acordos foram fechado junto com autoridades parlamentares e o ministro do turismo Gastão Vieira, que para o ano de nossa administração estão garantidos a revitalização da Refeza, com área de teatro, cinema e ampla área de lazer, a vinda de uma agencia da previdência social (INSS) para Rosário e ginásio poli-esportivo que não tem seu local ainda definido'', acrescentou.

Estudantes tiram fotos de provas, são expulsos e eliminados do Enem

O Ministério da Educação confirmou no começo da tarde deste sábado (3) que estudantes foram flagrados postando fotos em redes sociais da prova e do cartão de respostas do Exame Nacional de Cursos (Enem). A prova começou a ser realizada neste sábado. Segundo a assessoria do MEC, os estudantes estão sendo retirados das salas e não vão mais poder realizar as provas do Enem 2012. Eles estão desclassificados do exame.

O MEC ainda não informou quantos estudantes foram flagrados postando as fotos, nem em qual cidade eles estavam fazendo a prova. De acordo com o ministério da Educação, os detalhes serão divulgados mais tarde.

Fotos de cartões de respostas do Enem foram postadas nas redes sociais (Foto: Reprodução)

Já foram encontradas mais de 20 fotos de cartões de respostas tiradas de dentro das salas de aula do Enem e postadas em sites de compartilhamento de fotos. A maior parte foi publicada por volta das 13h nos aplicativos. O uso do celular é proibido pelo edital, assim como fotografar o interior das salas. Um candidato postou foto do cartão de respostas do Enem, junto com parte do RG e uma caneta. “Começa agora! O que batalhamos o ano inteiro”, escreveu. Outros colocaram junto o RG, canetas, barra de cereais e água. O MEC poderá rastrear esses candidatos e até eliminá-los do Enem.

As fotos das provas teriam sido postadas em redes sociais logo após as provas terem tido início, às 13 (horário de Brasília).

Boatos sobre cancelamento
Mais cedo, o MEC desmentiu uma mensagem falsa começou a circular na rede social anunciando que o exame estaria cancelado. De acordo com o Ministério da Educação, a Polícia Federal já está monitorando a rede social. As investigações sobre quem teria dado início à postagem falsa já estão em andamento.

MEC publica mensagem no Twitter confirmando prova do Enem 2012 (Foto: Reprodução/Twitter)

“Polícia Federal monitora a rede social e identificou origem de hashtag com o objetivo de tumultuar a prova. O Enem está confirmado”, afirmou o Ministério da Educação, em postagem feita pelo Twitter.

Ao todo, o Enem deste ano teve 5.791.287 inscritos. A aplicação de cada uma das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que ocorre neste final de semana em todo o Brasil, vai custar R$ 46 por candidato, segundo informou nesta sexta-feira (2) o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O custo total do governo para a aplicação das provas será de R$ 266.399.202,00.

Os portões dos locais onde serão realizadas as provas abrem logo mais, ao meio dia (horário de Brasília). As provas terão início às 13h, também pelo horário de Brasília. A prova será aplicada em 15.076 locais de 1.615 municípios brasileiros.

Contrariando Lula, Dilma vai à posse de Barbosa

Diversas lideranças do PT, incluindo o ex-presidente Lula, ficariam um tanto contentes se a presidente Dilma Rousseff decidisse não prestigiar a cerimônia de posse de Joaquim Barbosa, carrasco dos réus da Ação Penal 470, no Supremo Tribunal Federal, marcada para o próximo dia 22. Ela teria até um argumento, uma vez que estará na Espanha entre os dias 16 e 19 de setembro e poderia, em tese, esticar seu giro europeu, com alguma nova missão internacional, sendo representada pelo vice Michel Temer.Dilma, no entanto, mandou dissipar os rumores e irá à posse de Barbosa.

Durante o julgamento do mensalão, no entanto, ela e Joaquim Barbosa chegaram a se estranhar, quando o relator da Ação Penal 470 citou um depoimento da ex-ministra de Minas e Energia para insinuar compra de votos no Congresso. "(Dilma) disse que se surpreende, vendo com os olhos de hoje, com a rapidez da aprovação desse projeto. É possível assim avaliar a dimensão (do esquema)", disse Barbosa. Em nota divulgada na ocasião, Dilma esclareceu a surpresa mencionada pelo ministro, contextualizando a situação do setor energético, que "atravessou uma histórica crise" entre junho de 2001 e fevereiro de 2002. Sua surpresa, esclareceu a presidente, foi "em função do funcionamento equivocado do setor até então".

Dia de finados, Igreja realiza missa campal no cemitério de Rosário-MA

 

Ainda era cedo quando começaram a chegar pessoas de todas as partes da cidade e município vizinhos, para visitar os túmulos de pessoas já falecida, com o tempo bom e nada de chuva o familiares puderam realizar suas manifestações com tempo e cuidado.

O entrada e saída do cemitério estava um aglomerado de pessoas por conta da missa campal, o cemitério tem duas entrada, mais como de costume apenas uma era mais usada para visitação.

O dia de finados em Rosário foi marcado por muitas emoções no cemitério da cidade, visto que muitas pessoas foram visitar seus entes queridos, era visto um misto de saudade e fé.
 

A igreja católica realizou uma missa campal em memória das almas no final da tarde para confortar familiares que estiveram durante quase todo o dia.

Carreta tomba e pega fogo na BR-135

 

O motorista de um caminhão tanque carregado de combustível perdeu o controle da direção do veículo e caiu no canteiro central da BR-135, no KM-12 da rodovia, entre a Vila Maranhão e Pedrinhas. O acidente aconteceu por volta das 4h30 desta sexta-feira.

O motorista pode ter perdido o controle por uma manobra arrisca ou por falta de descanso.

O caminhão pegou fogo e o Corpo e Bombeiros foi acionado para apagar as chamas. O motorista, que ainda não foi identificado, foi levado para o Socorrão II.

Deputado Zé Carlos defende votação do Projeto de Lei que prevê a criação de novos municípios

O deputado Zé Carlos do PT, membro titular da Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional da Casa, fez uso do Pequeno Expediente desta quinta-feira (01/11) para inteirar os demais parlamentares a respeito do processo de votação, na Câmara Federal, do Projeto de Lei que prevê a alteração do parágrafo 4º do artigo 18 da nossa Constituição Federal e trata das regras para a criação de novos municípios.

O parlamentar esteve em Brasília durante esta semana e, além de ter cumprido agenda do mandato, dedicou-se à causa emancipacionista. Ele chegou a informar na tribuna que o referido Projeto tem sido negociado há dois anos, com representação institucional do maranhense Augusto César, presidente do Movimento Emancipa Brasil – uma ação, portanto, de iniciativa popular, que hoje possui ampla adesão parlamentar.

Nos últimos dias foram coletadas assinaturas das principais lideranças políticas para que a pauta do Projeto fosse colocada em votação em regime de urgência. “Infelizmente, em função da votação dos royalties, no dia 30, o documento não pôde ser votado. Contudo, eu e o deputado estadual Carlinhos Florêncio (PHS), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, nos certificamos, em reunião realizada com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), de que ele entrará em votação nos próximos dias”, assegurou o parlamentar petista.

Luis Cardoso

Cerco de todo lado empurra Lula para disputar 2014

As tentativas de tirar o ex-presidente Lula do jogo recrudescem e estão concentradas, a partir de agora, no chamado "tapetão" – os diferentes ambientes judiciais para representações, investigações e julgamentos fraqueados a todos pela Justiça brasileira. Para a próxima terça-feira, o deputado Roberto Freire (PPS-SP) já anuncia a entrada de pedido formal à Procuradoria-Geral da República para que Roberto Gurgel e seus promotores iniciem um investigação específica contra o ex-presidente.

Esse ardil, no entanto, está produzindo um paradoxo. Pensado para acuar Lula como uma raposa perseguida por cães e jagunços, ele já vai despertando um efeito reverso. Precisamente o que está levando Lula a ensaiar uma saída em grande estilo de sua toca, posicionando-se para bons entendores como candidato à Presidência da República em 2014.

- O último capítulo da minha biografia não será escrito pelo Supremo Tribunal Federal, teria dito o ex-presidente a interlocutores recentes, que já espalham a frase para suas correntes de amigos.

É esse Lula de cordão umbilical ligado ao povo, dono de quase 80% de índice de popularidade medido pelas pesquisas e com total liberdade para combinar com a presidente Dilma uma estratégia partidárias para 2014 que a oposição sabe que precisa derrotar. Por questão de sobrevivência. Impulsionado por Lula, na atual marcha batida o PT vai ser tornar um partido hegemônico. Ente prefeitos e vices, o PT passou a estar no Poder Executivo de nada menos que 1.000 cidades brasileiras. No maior município do País, registre-se, o partido fez, além do novo prefeito, mais 13 vereadores, isto é, a maior bancada da Casa.

Dia de Finados: cemitério pronto para visitação

Rosário – Tudo pronto para os familiares que em dia de finado visitam as sepultura de pessoas que ja passaram para outra vida, no cemitério municipal de Rosário.
 

Foi realizado, durante todo o dia, manutenção dos túmulos e limpeza no local. As ações foram realizadas no cemitério municipal preparando-o para atender a visitação de milhares de pessoas que estão sendo esperadas no Dia de Finados, comemorado no dia 02 de novembro.
 

O cemitério estará aberto no horário das 5 horas da manhã até ao anoitecer. Apesar de a população em geral ter o hábito de fazer a visitação no dia 2 de novembro, a maioria das pessoas que se dirigem ao local para prestar a homenagem aos finados são os idosos, que mantém a tradição iniciada há tempos atrás, já que o costume tem também um grande cunho religioso.
 

Como de costume, durante o dia dos finados, são vendidos alguns produtos como flores e velas, em frente ao cemitério local.

Como o aquecimento global pode ter aumentado o furacão Sandy

Ninguém jamais vai dizer que o aquecimento global gerou o furacão Sandy. Furacões são comuns nesta época do ano por condições naturais. Alguns são excepcionalmente fortes e destrutivos. E alguns seguem caminhos anormais, como o Sandy. Os pesquisadores não podem dizer hoje se as mudanças climáticas aumentaram a chance de um furacão extraordinário como Sandy ocorrer. Para afirmarem isso, precisarão fazer estudos estatísticos que levarão meses ou anos. Como as pesquisas que relacionam o aquecimento com o aumento dos temporais.

No entanto, dá para afirmar que condições anormais, ligadas ao aquecimento global, contribuíram para aumentar o poder de destruição de Sandy. Por três razões:

Litoral mais quente – Este ano está especialmente quente nos Estados Unidos. Foi o verão mais quente da história. O ano pode fechar como o mais quente da história no mundo. O calor do mar alimenta os furacões. Normalmente, furacões não sobrevivem tão ao norte no final de outubro. Segundo os cientistas, a temperatura na costa leste dos EUA está mais quente por causa das mudanças climáticas este ano. Isso aumenta a evaporação, que torna as nuvens de chuva mais pesadas e contribui para mais alagamentos.

Mar mais alto – As mudanças climáticas já estão elevando o nível dos mares. Segundo estudos, essa variação é especialmente grande no litoral da América do Norte. O furacão fez o mar subir 2,70 metros em Manhattan, em Nova York.Segundo a pesquisadora Katharine Hayhoe da Universidade Texas Tech, o mar naquela área já estava 30 centímetros mais alto do que os níveis históricos com a elevação acumulada do aquecimento global.

Bloqueio na atmosfera – A trajetória anômala do furacão rumo ao norte, que fez um ziguezague, foi consequência de condições atmosféricas raras. Alguns cientistas desconfiam que essas condições têm relação com o derretimento recorde da calota de gelo no Ártico. A perda do gelo e a maior exposição do oceano no polo aumenta a evaporação e a umidade da atmosfera na região, o que muda os padrões tradicionais de clima. Mas a relação entre essa transformação no Ártico e as condições que empurraram o furacão para o norte não é bem aceita por todos os cientistas.

Por enquanto, dá para afirmar que os eventos extremos climáticos estão aumentando com especial rigor na América do Norte.

Justiça nega habeas corpus ao empresário Júnior Bolinha, um dos acusados de mandar matar o jornalista Décio Sá

 

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou nesta quinta-feira (1º) pedido de habeas corpus para o empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, acusado de envolvimento na morte do jornalista Décio Sá, assassinado a tiros na noite de 23 de abril deste ano, no bar Estrela do Mar, na Avenida Litorânea, em São Luís. A votação foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, concluiu que a juíza de 1º grau fundamentou sua decisão na garantia da ordem pública e econômica, justificativa que avaliou ser suficiente para manter a prisão, em razão de considerar a temeridade de que o denunciado volte a praticar outros atos da mesma natureza.

De acordo com os autos, Jhonathan de Sousa Silva, denunciado como o autor dos tiros que mataram o jornalista, teria apontado Júnior como a pessoa que lhe contratou, a pedido de outras duas pessoas.

Defesa - Além de alegar que a magistrada de primeira instância não teria explicado no decreto de prisão preventiva o porquê da não aplicação de medidas cautelares em vez da medida extrema, a defesa sustentou que a juíza não intimou a parte para lhe dar direito ao contraditório.

O desembargador José Luiz Almeida frisou que há exceções, segundo a lei, uma delas a urgência, quando necessário. Disse que a juíza agiu de forma absolutamente correta ao manter a prisão.

Já o relator acrescentou que não há que se falar em substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, quando o decreto prisional está em plena conformidade com hipóteses previstas em lei. O desembargador Bernardo Rodrigues também concordou com o relator e votou pela denegação do habeas corpus.

Preventiva - A prisão preventiva, assinada em 9 de agosto, decretou a prisão preventiva de dez acusados de envolvimento na morte do jornalista. À época, a juíza disse ter sido o crime praticado com indícios de que se trate de organização de expressivo poderio econômico e intervenção malévola na sociedade civil e que representa evidente risco à garantia da ordem pública e econômica, pois, em liberdade, poderiam repetir as condutas.