Por Oswaldo Viviani (JP)
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu escolta policial permanente a três juízes do estado. Os nomes dos magistrados nunca foram revelados pelo TJ, mas o Jornal Pequeno apurou que Jamil Aguiar da Silva (1ª Vara de Execuções Penais de São Luís), Rosângela Santos Prazeres Macieira (comarca de Rosário) e Pedro Henrique de Holanda Pascoal (comarca de Tuntum) são os juízes que vivem 24 horas sob proteção da polícia.
O JP também apurou a quantidade de policiais que escoltam permanentemente o trio de juízes, mas não revela por questões de segurança. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão é o segundo estado brasileiro com mais juízes ameaçados: 24 estão nessa condição. O Paraná é o estado mais perigoso para magistrados, com 30 juízes ameaçados. Não apenas ameaças de morte são consideradas pelo CNJ. Invasões de fóruns, por exemplo, também põem os titulares da comarca na lista do CNJ.
O juiz Jamil Aguiar obteve proteção policial há mais tempo que seus dois colegas. O benefício foi concedido em janeiro do ano passado, após a Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma) remeter ofício ao Tribunal de Justiça, à Corregedoria do TJ e à Secretaria de Segurança. De acordo com os termos do documento, o titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís vinha “sofrendo ameaças dentro dos estabelecimentos prisionais da capital, pelo fato de estar sendo rigoroso na concessão de benefícios” aos presos
.
Em abril deste ano, o juiz Pedro Henrique de Holanda Pascoal, da comarca de Tuntum (a 382 quilômetros de São Luís) também passou a andar com escolta policial permanente, concedida pelo TJ-MA. O benefício foi motivado por um episódio ocorrido na madrugada de 8 de abril, quando a casa do magistrado foi atingida por vários disparos. O vereador de Tuntum Orleans Moreira Cruz (PMDB), de 62 anos, foi preso sob suspeita de ter participação no atentado, mas já está solto. Um vendedor de água mineral, Ironeuto Ferreira da Silva, também foi preso, sob suspeita de ser o homem que efetuou os disparos.
Exatamente um mês depois do ataque à casa do juiz Pedro Pascoal, o fórum de Rosário (a 75 quilômetros de São Luís) foi invadido por criminosos, que retiraram vários processos do local e os jogaram no Rio Itapecuru, que banha a cidade. A toga da juíza titular da comarca, Rosângela Santos Prazeres Macieira também foi atirada no rio. O TJ-MA concedeu proteção policial permanente à magistrada poucos dias após o episódio. Até hoje ninguém foi preso pelo crime.
Nenhum comentário:
Postar um comentário