BRASÍLIA – O Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome (MDS) está apoiando as prefeituras para mobilizar pessoas
extremamente pobres a frequentar cursos de qualificação profissional do
Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) Brasil
Sem Miséria. Os municípios interessados em receber os recursos do Fundo
Nacional da Assistência Social (FNAS) devem aderir até 8 deste mês ao
programa de qualificação profissional.
Os recursos podem ser usados pelas prefeituras para
contratação de equipes que vão acompanhar e monitorar a trajetória dos
alunos. Também podem ser utilizados em ações de mobilização e
divulgação, como contratação de carro
de som. Até o momento, 417 municípios já oferecem vagas do Pronatec
Brasil Sem Miséria, uma das ações de inclusão produtiva do plano do
governo federal para superação da extrema miséria.
“Uma das grandes novidades do Brasil Sem Miséria é a
qualificação da população pobre”, diz a ministra Tereza Campello. O
país, assinala, cresce em todas as regiões e gera empregos. “A população
pobre tem direito a essas oportunidades. O Pronatec é uma ferramenta para essa população possa se qualificar e ter melhores oportunidades de trabalho e renda.”
Inicialmente, o MDS está disponibilizando recursos para que os
municípios com mais de 50 mil habitantes no Norte, Nordeste e
Centro-Oeste e acima de 80 mil no Sul e Sudeste mobilizem as
comunidades, para que tenham informações sobre os cursos do Pronatec
Brasil Sem Miséria e possam participar deles.
Segundo o secretário extraordinário para Superação da Extrema
Pobreza do MDS, Tiago Falcão, o governo quer incentivar que mais pessoas
sejam inscritas no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal para participar dos cursos de
qualificação oferecidos pelo Pronatec Brasil Sem Miséria nos
municípios, por intermédio do Senac, do Senai e dos instituto federais
de educação. A Diretoria de Inclusão Produtiva do MDS esclarece ainda
que as cidades, além de ter mais de 50 mil habitantes no Norte, Nordeste
e Centro-Oeste e acima de 80 mil no Sul e Sudeste, devem oferecer, no
mínimo, 200 vagas pelo Pronatec para adquirir direito ao cofinanciamento
do FNAS.
“O grande objetivo desse programa é promover a integração dos
usuários da assistência social ao mundo do trabalho, por meio da
articulação de diversas ações e da mobilização social”, acrescenta o
secretário Tiago Falcão. “Os recursos podem ser usados tanto para
articular ações de qualificação profissional com outras iniciativas de
assistência social, educação e saúde quanto para mobilização e
acompanhamento dos cursos. O prefeito pode contratar uma equipe para
coordenar esse processo ou carro de som, panfletagem e inserções em
rádio.”
Para formalizar a adesão ao Pronatec Brasil Sem Miséria, basta a
prefeitura acessar o endereço eletrônico
www.mds.gov.br/brasilsemmiseria/pronatec e clicar no link que encaminha
ao formulário eletrônico. A senha de acesso ao formulário é a mesma já
usada pela secretaria no Cadastro Nacional do Sistema Único da
Assistência Social.
Mais informações sobre o cofinanciamento podem ser obtidas com a
Secretaria Nacional de Assistência Social
(www.mds.gov.br/assistenciasocial).
Nenhum comentário:
Postar um comentário