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quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

Santa Rita: Denúncia de irregularidade será investigada pelo Ministério Público

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Três meses após denuncia, que uma empresa ‘de fachada’ estava construindo uma ponte de R$ 4 milhões em Santa Rita, o Ministério Público Estadual decidiu investigar o caso. No dia 13 de novembro de 2014, o Ministério Público do Maranhão (MP) decidiu instaurar inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa, que estaria funcionando no endereço onde, na verdade, existe um imóvel residencial comum.

A promotora Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita, determinou a coleta de informações, depoimentos, certidões, perícias e demais diligências para apurar especificamente a prática de supostas irregularidades perpetradas quando da contratação da empresa BFX Construções e Comércio Ltda para a construção de uma ponte sobre o Rio Itapecuru, que irá ligar os povoados de Areia e Porto Alegre, no município santa-ritense.

A verba garantida por meio de convênio, no valor de R$ 4.784.626,79 (quatro milhões, setecentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), beneficiou uma construtora que nunca funcionou no endereço informado à Receita Federal. Na Rua Marechal Dutra, nº 01, no bairro Vicente Fialho, em São Luís, onde deveria funcionar a empreiteira, existe apenas uma casa simples, conforme imagens publicadas na reportagem de O Quarto Poder, do dia 10 de outubro de 2014. Na época, entrevistados pela reportagem, moradores há anos estabelecidos na referida localidade, afirmaram desconhecer a empreiteira.

O acordo entre o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB), e o representante legal da empresa, Gérnedes Getulio Brito Targino, foi assinado no dia 10 de março de 2014 no valor acima citado, com prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias, com início a partir da assinatura do contrato, conforme extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A matéria na época foi produzida pelo jornal o quarto poder.

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