A entidade com sede em Rosário (MA), ligada a ex-vereadora Maria da Graça Botentuit Serra de Castro - PV (foto - Portal AZ), firmou quatro convênios com Ministério dos Esportes.
Por Isaias Rocha
Folha Maranhão
Rosário-MA: O ex-ministro do Esporte, Orlando Silva entregou o cargo após ser acusado de manter um esquema de corrupção com recursos do Programa Segundo Tempo. As fraudes no programa são investigadas há mais de três anos, mas só agora o então ministro foi apontado diretamente como mentor das irregularidades. O escândalo veio à tona depois que o policial militar João Dias Ferreira, um dos militantes presos no ano passado, revelou à Revista Veja, detalhes de como funcionava a engrenagem que, calcula-se, pode ter desviado mais de 40 milhões de reais nos últimos oito anos. Dinheiro de impostos dos brasileiros que deveria ser usado para comprar material esportivo e alimentar crianças carentes, mas que acabou no bolso de alguns figurões e no caixa eleitoral do PCdoB.
No Maranhão, o Programa também já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. A ONG que recebeu recursos do Programa foi a Fundação de Assistência a Carência Social - FACS, entidade fundada pela ex-vereadora de Rosário-MA, Maria da Graça Botentuit Serra de Castro (PV), que apesar de não ter ligações com PC do B, conseguiu pelo menos quatro convênios com o Ministério do Esportes, um no valor de mais de R$ 98 mil; e de R$ 91 mil; outro de R$ 125 mil e por ultimo um de R$ 71 mil.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem, um dos convênios seria para construir núcleo esportivo, mas em alguns casos, as obras não chegaram nem a sair do papel. Por conta disso, a Fundação de Assistência a Carência Social está sendo cobrada pelo Ministério Público Federal-MPF, a ressarcir mais de R$ 100 mil aos cofres públicos por inadimplência em convênios firmados com o governo federal, a partir de 2004. O dinheiro foi liberado após parcerias firmadas pela ONG Maranhense com o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esportes, além de convênios celebrados também com o Fundo Nacional de Saúde - FNS.
No dia 10 de setembro de 2010, o Diário Oficial da União, publicou um edital de convocação, citando a presidente da entidade, uma pessoa identificada por Benilde Maria Viana Botentuit, à comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão, em São Luís, com o escopo de retirar e atender à notificação referente à instauração de Tomada de Contas Especial, referente ao Convênio n° 3683/2004, celebrado entre o Governo Federal e a Fundação de Assistência à Carência Social, com sede no município de Rosário - Maranhão.
De acordo com a citação, o não atendimento desta convocação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação, implicará na sua inclusão na conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI e demais sanções administrativas cabíveis.
MAPA DO SEGUNDO TEMPO NO MA
A Fundação de Assistência à Carência Social é uma das nove entidades que firmaram parcerias com o Ministério do Esporte. Além da ONG, assinaram convênio o Movimento Esportivo Amador Coquense, e as Prefeituras de Caxias, comandada pelo prefeito Humberto Coutinho, aliado político do ex-deputado Flavio Dino (PCdoB); Codó, Timon e Matões, que tem a prefeita Suely Pereira, mãe do deputado Rubens Junior, do PCdoB, à frente da Prefeitura.
Essa semana, de acordo com informações obtidas com exclusividades pela reportagem de Atos e Fatos, setores da imprensa sulista desembarcam no Maranhão para investigar supostos convênios fraudulentos. O alvo das investigações serão os municípios de Rosário, Caxias e Matões.
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