Em Brasília nesta terça-feira (10), para a reunião dos presidentes de Associações de Magistrados afiliadas à AMB, o presidente da AMMA, juiz Brígido Lages, manifestou total repúdio às ameaças e intimidações que vêm sendo sofridas pela juíza Elaile Silva Carvalho, titular da Comarca de Santa Quitéria, reiterando os apelos já encaminhados pela AMMA, desde novembro de 2011, para que as autoridades competentes determinem a apuração rigorosa de tais ameaças, bem como garantam segurança à magistrada e ao Fórum da comarca.
“A AMMA presta solidariedade e incondicional apoio, ao mesmo tempo em que mantém a plena convicção que ameaças não impedirão o trabalho da juíza e nem a intimidarão. A ameaça a qualquer magistrado é um grave atentado ao Estado Democrático de Direito e deve ser coibida, de imediato e de forma severa, pelo poder público”, declarou Brígido Lages.
As ameaças sofridas pela juíza Elaile Carvalho chegaram ao conhecimento da AMMA em novembro de 2011, por intermédio da própria magistrada que, na ocasião, solicitou ao presidente Brígido Lages que o fato não fosse divulgado por questão de segurança. Imediatamente a Presidência deu início ao pedido de providências junto às autoridades competentes, a fim de garantir segurança à juíza.
O corregedor-geral mostrou-se preocupado com a situação e ofereceu o apoio que for necessário. “Face as providências que já estão sendo tomadas pela presidência entendo que o que já foi providenciado está a contento”, comentou Cleones Cunha.
O presidente do TJ, desembargador Guerreiro Júnior também acionou a Secretaria de Segurança para oferecer proteção à juíza durante 24h. As ameaças foram denunciadas por policiais que transportavam os dois assaltantes e presenciaram quando eles tocaram no assunto.
Após inspeção e apuração dos fatos, o diretor de Segurança Institucional do TJMA, coronel Boaventura Furtado, acertou com o comandante do 6º Pelotão (4ª Companhia Independente da PMMA), tenente Geraldo de Jesus Pinto dos Santos – responsável pela distribuição da Guarda Municipal – o restabelecimento da segurança do fórum, feita atualmente por dois guardas do município, durante o expediente, e dois vigilantes contratados para o período da noite.
Ao destacamento de PM em Santa Quitéria foi solicitado reforço na segurança, com rondas diárias de policiais na região do fórum. O comandante da 4ª Companhia de Polícia Independente de Chapadinha, major Edvaldo, garantiu a manutenção da escolta da magistrada no trajeto Chapadinha/Santa Quitéria/Chapadinha.
A solicitação de envio de mais policiais para o município foi descartada por falta de efetivo no momento. Policiais da reserva remunerada da PM serão convocados para atuar na segurança dos fóruns no Estado.
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