Vara da Mulher torna-se referência às vítimas de violência doméstica

Prestes a completar quatro anos de funcionamento, a Vara Especial de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luis apresenta avanços significativos. Atualmente, com pouco mais de 2.100 processos em tramitação, a vara, uma das pioneiras em todo o Nordeste, é referência para as mulheres que procuram ajuda.

 Criada em 2006 e instalada em 2008, a Vara da Mulher de São Luis tem carro exclusivo e conta com equipe multidisciplinar com profissionais das áreas psicossocial, jurídica e de saúde. Segundo o juiz Nélson Melo de Moraes Rego, titular, o trabalho realizado na vara não visa somente à punição do eventual agressor.

“É realizado todo um procedimento psicológico, não apenas com a vítima, mas também com o autor de violência doméstica. É fundamental fazer esse trabalho de reeducação com o agressor para que ele não volte a cometer outro delito”, enfatiza. Para isso, a vara realiza, periodicamente, o encontro do grupo reflexivo de re-educação e reabilitação para autores de violência doméstica, um trabalho elogiado por magistrados de outros Estados e que mereceu indicação ao Prêmio Innovare.

O juiz Nélson Melo de Moraes Rego é, inclusive, um dos membros da recém-criada Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ao lado das juízas Sara Fernanda Gama, da Vara da Mulher de Imperatriz, Mirella Cezar Freitas, da comarca de Paraibano, e da desembargadora Nelma Sarney.

Entre outros trabalhos realizados pela Vara da Mulher de São Luis estão, em destaque, o Atendimento Direto e Humanizado para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Intrafamiliar e o Programa Regular de Palestras Sobre a Violência Doméstica.

ESTATÍSTICAS

Uma pesquisa divulgada em 2011 pela Fundação Perseu Abramo revelou que quase 2 milhões de mulheres são espancadas dentro de casa a cada ano. O estudo mostra, ainda, que 2,7 milhões levaram tapas, empurrões e apertões nos 12 meses anteriores à pesquisa. Além da violência física, existem outras formas de agressão: moral, psicológica e sexual. No cenário nacional, o Maranhão é o 13º em denúncias de violência contra a mulher.