O Maranhão vai sediar em outubro dois importantes eventos na área de energia – o Congresso Brasileiro de Energias Renováveis e o Forum dos Secretários Estaduais para Assuntos de Energia – conforme garantias do secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres, que participou, semana passada, de encontro com os demais secretários dessa área no Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), neste inicio de mês.
Guterres visitou também a sede da OGX, onde foi recebido pelo presidente, Paulo Mendonça, e pelo presidente da MPX, Eduardo Karrer, além do gerente geral de implantação da UTE Parnaíba, Lúcio Coelho. Os executivos fizeram uma explanação das atividades dessas empresas no Maranhão, principalmente no se refere à exploração de gás na Bacia do Parnaíba, no interior do Maranhão. De acordo com o secretário, o Governo do Estado está acompanhando todos os detalhes das atividades dessas empresas no estado.
Fórum - No fórum, a proposta de criação do Comitê de Acompanhamento do Setor Energético do Maranhão foi bem recebida pelos representantes dos demais estados. Guterres mostrou entusiasmo com a ideia, principalmente por ter constatado que é inédita no Brasil.
A atividade mais relevante realizada no fórum foi uma palestra do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann sobre “Renovação das concessões do setor elétrico que vencem a partir de 2015”. A discussão girou em torno dos contratos, em boa parte nas mãos de empresas públicas, que estão perto de vencer, e respondem por cerca de 20% do parque gerador brasileiro e mais de 80% das linhas de transmissão, movimentando em torno de R$ 30 bilhões por ano.
Na avaliação de Guterres, a falta de decisão sobre a renovação das concessões tem lançado insegurança sobre o setor, uma vez que as empresas mantêm seus investimentos em suspenso até que haja uma definição. A expectativa é de que as discussões em torno da renovação ganhem força no segundo semestre deste ano.
Hoje, 48% do custo da energia vêm de encargos e tributos. Porém, na discussão sobre a desoneração da energia elétrica, de acordo com o secretário, falta clareza na definição das contrapartidas de estados e da União na redução dos custos.
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