O governo conseguiu, em 2011, a menor taxa de desmatamento da Amazônia desde 1988, quando o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a medição. Segundo dados do sistema Prodes, a derrubada acumulada entre agosto de 2010 e julho deste ano foi de 6.238 km2 (o equivalente a mais de quatro vezes o tamanho da cidade de São Paulo). O número representa uma queda de 11% em relação ao registrado em 2010, de 7.000 km2, que já era um índice recorde de baixa.
Para o governo, a queda é resultado das ações de fiscalização e combate, reforçadas a partir de abril, quando o sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), também do Inpe, mostrou aumento significativo do desmatamento, principalmente no Mato Grosso e em Rondônia. Em toda a Amazônia Legal, os agentes de fiscalização embargaram cerca de 79 mil hectares de áreas desmatadas irregularmente. Aplicaram 8 mil autos de infração, apreenderam 350 caminhões e 42 mil metros cúbicos de madeira em tora.
Apesar da boa notícia, dois Estados continuam em situação de alerta. O Mato Grosso, maior produtor de soja do Brasil, teve aumento de 20% na derrubada da vegetação, num total de 1.126 km2. Já Rondônia, o Estado que abriga as polêmicas hidrelétricas do Rio Madeira, dobrou a taxa de um ano para outro, chegando a 869 km2 em 2011.
Não se trata de uma coincidência. O salto do desmatamento no Mato Grosso está diretamente associado à indefinição do Código Florestal, a lei que define a ocupação dos solos privados no Brasil. Se o texto atual for aprovado, o Código pode regularizar parte das derrubadas ilegais cometidas até 22 de julho de 2008. A expectativa da impunidade sinalizou no campo uma falsa liberdade para abrir novas áreas. E impulsionou a corrida do desmatamento, respaldada por uma possível anistia.
No caso de Rondônia, o aumento da derrubada está associado às usinas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, como já havíamos informado aqui no Blog do Planeta. As hidrelétricas, historicamente, estimulam a disputa por terras, a pistolagem, o corte de floresta, a multiplicação das doenças, entre outras mazelas. Uma forma de evitar essas tragédias é chegar antes. Regularizar os títulos fundiários. Preparar as cidades para receber as obras. Deixar claro o destino das famílias afetadas pelas usinas. Estimular uma economia que mantém as árvores em pé.
O governo federal precisa ir além das operações de comando e controle. Não basta colocar a Força Nacional para coibir a abertura de novas áreas em Estados agrícolas se, no entorno das grandes obras de infra-estrutura, o caos social e ambiental prevalece. Não é a área alagada pelas usinas que aumenta as taxas de derrubada. Mas sim os efeitos diretos da construção.
O mesmo está acontecendo agora em Belo Monte, na região de Altamira, no Pará. A população da cidade inchou. A ocupação irregular ganhou força. Os problemas trabalhistas começaram a pipocar. Daí para o salto do desmatamento – um retrocesso imenso num Estado que está conseguindo reverter a dinâmica de derrubada – é um passo.
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