Em júri promovido pela 1ª vara da Comarca de Rosário nessa quinta-feira (18), o réu Eurides Moares de Sousa foi condenado pela acusação de matar, com duas facadas nas costas, Moacir Dionízio dos Passos. Presidiu o julgamento a titular da unidade, juíza Rosângela Prazeres.
“Mesmo estando foragido, o réu compareceu à sessão e diante da pena em concreto aplicada, qual seja, quatro anos, três meses e vinte dias de reclusão, teve declarada extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, III, ambos do Código Penal Brasileiro”, explica a juíza.
Segundo a acusação, o crime se deu no dia 04 de de agosto de 1994, por volta de 01h, em um bar localizado no Povoado Periz de Baixo (Bacabeira). Foragido desde a época do crime, o réu foi pronunciado em 1995, mas não participou de nenhuma fase do processo, tendo a prisão preventiva decretada. Eurides foi intimado da decisão de pronúncia por edital. O processo foi encaminhado à Defensoria Pública, que promoveu a defesa do réu no julgamento.
A sessão do júri, a sétima e última da 1ª Reunião do Tribunal do Júri da 1ª Vara, aconteceu na sala de audiências do Fórum da comarca.
“Mesmo estando foragido, o réu compareceu à sessão e diante da pena em concreto aplicada, qual seja, quatro anos, três meses e vinte dias de reclusão, teve declarada extinta a punibilidade, nos termos do art. 107, IV c/c art. 109, III, ambos do Código Penal Brasileiro”, explica a juíza.
Segundo a acusação, o crime se deu no dia 04 de de agosto de 1994, por volta de 01h, em um bar localizado no Povoado Periz de Baixo (Bacabeira). Foragido desde a época do crime, o réu foi pronunciado em 1995, mas não participou de nenhuma fase do processo, tendo a prisão preventiva decretada. Eurides foi intimado da decisão de pronúncia por edital. O processo foi encaminhado à Defensoria Pública, que promoveu a defesa do réu no julgamento.
A sessão do júri, a sétima e última da 1ª Reunião do Tribunal do Júri da 1ª Vara, aconteceu na sala de audiências do Fórum da comarca.
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