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sexta-feira, 27 de abril de 2012

Comarca de Rosário divulga calendário de júri popular

A quase um ano da invasão do forum de Rosário a magistrada Rosângela Santos Prazeres Macieira divulga novos júri popular para o mês de maio.
Quatro júris estão agendados pela 1ª vara da comarca nos dias 8, 10, 15 e 17 de maio.
Homicídios  - No primeiro júri, no dia 8, Fábio César Aquino Gomes, o “Fabinho”, 44 anos, pescador, responde pelo homicídio de José Ribamar Sousa Nogueira, 42 anos. Segundo os autos, o crime teria ocorrido no dia 14 de maio de 2009, por volta das 8h, em uma casa de forno no povoado Flecheira, quando de uma briga entre vítima e acusado. Ainda de acordo com o processo, na ocasião, utilizando-se do facão da própria vítima, Fábio teria atingido José Ribamar.
Também acusado de homicídio, Leandro Chagas Rodrigues, o “Léo”, 25 anos, é o réu do júri do dia 15. Leandro é acusado do homicídio de Maria do Bom Parto Serejo Ferreira. De acordo com o processo, no dia 4 de setembro de 2009, por volta das 3h, Leandro teria se dirigido à casa da vítima com a intenção de matar o irmão dela, Josivan Serejo. Não encontrando Josivan, Leandro teria disparado contra Maria do Bom Parto.
Ivanilson Araújo Maciel, o “Bodeco”, 25 anos, é o réu do júri que acontece no dia 15 de maio. Ele é acusado de violentar e matar, por estrangulamento, Pedro Neto Sampaio. O crime ocorreu no dia 14 de novembro de 2008.
No último júri da série, no dia 17, Bernardo Martins, 30 anos, mototaxista, responde pelo homicídio de Rafael Correa Santos, 16 anos. O crime, que teria sido motivado por uma briga generalizada, ocorreu na madrugada do dia 25 de outubro de 2009, por volta das 3h, quando Bernardo teria atingido Rafael com um disparo de arma de fogo.
Todos os júris acontecem na Câmara Municipal de Rosário, sempre a partir das 9h.
Juiza de Rosário tem vigilancia 24 hs.

21 de agosto de 2011 
 
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) concedeu escolta policial permanente a três juízes do estado. Os nomes dos magistrados nunca foram revelados pelo TJ, mas o Jornal Pequeno apurou que Jamil Aguiar da Silva (1ª Vara de Execuções Penais de São Luís), Rosângela Santos Prazeres Macieira (comarca de Rosário) e Pedro Henrique de Holanda Pascoal (comarca de Tuntum) são os juízes que vivem 24 horas sob proteção da polícia. O JP também apurou a quantidade de policiais que escoltam permanentemente o trio de juízes, mas não revela por questões de segurança. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Maranhão é o segundo estado brasileiro com mais juízes ameaçados: 24 estão nessa condição.

Rosário: Homem acusado de homicídio é absolvido

Fórum Des. José Pires da Fonseca
 
Júri popular promovido terça-feira (24), pela 1ª Vara da Comarca de Rosário, absolveu o réu Ângelo Rodrigues dos Santos, 91 anos, de homicídio praticado contra Ruberval Silva Alves. A defesa sustentou a tese de que o réu agiu em legítima defesa própria e de terceiro. Presidido pela juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira, titular da vara, o júri teve início às 9h e encerrou às 17h.
O crime imputado ao réu ocorreu em 4 de abril de 2009, no bairro Cidade Nova (Rosário), quando Ângelo atingiu a vítima com um disparo de arma de fogo, matando-a. 
Outros quatro júris estão agendados pela 1ª vara da comarca nos dias 8, 10, 15 e 17 de maio.

Prefeitura de Bacabeira é a 1ª a assinar protocolo com a ONU

 
 
O objetivo da prefeitura é obter todo o respaldo da Organização para, gerenciar o impacto das obras e operações da Refinaria Premium I, da Petrobrás, já que elas vão alterar, de forma inevitável, toda a “configuração econômica, social e ambiental do município”.

É a primeira vez que um município do Maranhão assina esse tipo de documento. O representante dinamarquês da ONU na assinatura do protocolo, o Oficial Senior de Assentamentos Humanos, Erik Vittrup Christensen, entende que a viabilidade dos termos do documento e o conseqüente interesse da organização acontecem porque a atual gestão municipal de Bacabeira é capaz de garantir a coexistência de um grande empreendimento sem “catástrofes” sócio-econômicas e ambientais para a sociedade.
 
“Casos em que ocorrem essas catástofres da instalação de grandes empreendimentos industriais, envolvem, típicamente, prefeituras corruptas ou incapazes. Mas aqui não é o caso. Inclusive já ganhou o primeiro prêmio de transparência e gestão fiscal. Não tenho a menor dúvida que isso não vai acontecer aqui,” ressalta Erik.

“A razão pela qual a ONU está assinando este acordo com o município é porque aqui encontrou uma capacidade de criatividade e inovação para enfrentar os desafios pelo bem do cidadão. Então, primeiro de tudo, o fundamento já existe aqui. A ONU acredita que Bacabeira é um município de futuro, com uma gestão exemplar que é modelo para outros. E se podemos acompanhar e ajudar a trazer experiências e expertise internacionais para dar legitimidade a esse processo, vamos trazer,” declarou ainda o oficial Erik Christensen.

Para o prefeito municipal, José Venâncio Corrêa Filho, a consolidação dessa agenda permitirá ao município uma cooperação técnica interinstitucional de classe mundial, através do monitoramento e alinhamento das atividades produtivas locais com os objetivos de desenvolvimento das Nações Unidas.

“Bacabeira passa por um processo de transformação gigantesco. É preciso que nós estejamos preparados trazendo para nosso lado pessoas e instituições com conhecimentos e expertise suficiente para nos ajudar nesse processo. O termo de compromisso que assinamos no trará esses benefícios. A ONU-Habitat passa a ser nossa colaboradora e participante das discussões em torno do desenvolvimento de Bacabeira e do desenvolvimento regional,” pontuou Venâncio.

Quebra do sigilo telefônico pode elucidar morte de Décio Sá…


As ligações feitas e recebidas pelo jornalista Décio Sá no dia do seu assassinato – e nos dias anteriores ao crime – podem levar a polícia a desvendar o que o levou para a morte.

Como fontes em todo o Maranhão, Décio passava boa parrte do tempo de trabalho ao telefone, sempre colhendo informações ou trocando impressões com políticos, autoridades e outros jornalistas.
Em uma destas ligações pode estar a chave, ou pelo menos um indício, do que pode ter levado ao seu assassinato.

No dia do crime, Décio Sá chegou à redação do jornal O EstadoMaranhão por volta das 19 horas.  Em duas ocasiões, ele falou com alguém sobre alguma coisa  sobre uma mulher da qual tinha uma matéria a fazer. Perguntou se o interlocutor era ou não ligado a esta mulher.
Também falou com alguém que parecia querer sua presença. Ele respondeu que falaria “por telefone mesmo”.

O jornalista foi o último repórter da equipe de Política a deixar a redação, por volta das 22 horas – e usando o telefone, como mostram as imagens do sistema de segurança da empresa.

Sabe-se hoje que Décio conversou com três pessoas no intervalo entre a saída da redação e sua morte.

O jornalista Luís Cardoso o convidou para um jantar no Restaurante Dona Maria, mas ele informou estar indo para o restaurante Estrela do Mar, onde se encontratria com alguém.

Já no local, foi alcançado pelo suplente de vereador Fábio Câmara, que o convidou para comer macarrão no Sushibar. Ele optou pela caranguejada do local onde estava.

O último a falar com Décio foi o vice-prefeito de Barra do Corda, Aristides Milhomem (PSD), exatamente na hora em que ele estava sendo alvejado.

- Eu estava falando com ele, quando ouvi zoada e ele parou de falar. Como não sabia o que ocorrera, liguei várias vezes, sem sucesso. Então liguei para Fábio Câmara e disse a ele que alguma coisa tinha acontecido com Décio - contou Aristides, ao titular deste blog, ainda na madrugada do crime.

É possível que Décio tenha falado com várias outras pessoas desde a saída da Mirante até o local do crime.
Estas conversas podem revelar muita coisa…

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Áxixa: População fecha acesso a lixão


Notas Rápidas: Carlos Wesley

Manifestantes dos Bairros centro grande em Áxixa interditam o lixão sábado (21), o motivo é que eles não aguentam o mau cheiro, a fumaça e os insetos que invadiram as residências próximas ao lixão.

O lixão de centro grande  esta localizado praticamente dentro do bairro cerca 300m, E o que é pior, ele não tem nenhum cuidado ambiental adequado, neste lixão o lixo é queimado e a fumaça que é tóxica invade as residências que se encontram no entorno do lixão causando vários tipos de doença, principalmente nas crianças, o local serve também para lixo hospitalar do município de Áxixa, nos informou um dos moradores.

No momento não foi localizado nenhum representante da prefeitura no local.

O acesso foi interditado com valas cavadas pelos proprios moradores e tronco de madeira para dificultar a estrada ao local.

Pres. Juscelino e Cachoeira Grande: Placa de apelo pede o retorno da obra paralizada a 5 anos


Notas Rápidas: Carlos Wesley

A mais de 5 anos foi iniciada os preparativos para construção da ponte que liga os municipios de Presidente Juscelino á cidade de Cachoeira Grande. Entretanto, a cinco anos a obra esta paralisada. Os moradores da localidade aguardam com grande expectativa a conclusão desta importante construção, que facilitará o acesso de veículos e pedestres.

Já alguns dias uma placa de apelo foi colocada pelos representante na rotatoria da entrada que liga os dois municípios, pedindo ao governo do Estado o retorno do das obras paralizadas ainda na fase inicial da construção.

A atravesia (ligação) desses municípios é feita por canoas e balsas, o que coloca em risco a vida de pessoas adultas, estudantes e crianças, além de possivel perda de bem materias como: bicicletas, motos,carros e outros.

 

Candidatos a concurso público para guarda municipal de Bacabeiras afirmam irregularidades

Área de realização do teste com pedregulhos e lama causada pela chuva que caiu na noite anterior e horas antes (ARQUIVO PESSOAL)
Área de realização do teste com pedregulhos e lama causada pela chuva que caiu na noite anterior e horas antes
O concurso público de 2012 promovido pela prefeitura de Bacabeiras, no Estado do Maranhão, ofereceu em março, 831 vagas no total, sendo 219 de preenchimento imediato e 612 para cadastro reserva, com salários de até R$ 2.500,00. Outro edital ofereceu 64 vagas para o cargo de Guarda Municipal, sendo 48 para o sexo masculino e 16 para o sexo feminino. Para a realização do concurso, os candidatos a guarda municipal deveriam realizar, além da prova objetiva, um teste de aptidão física.

Segundo um candidato, que manteve seu nome em sigilo, o teste físico foi realizado em uma escola sem qualquer infraestrutura, localizada em Periz de Baixo. “O campo em que a prova foi realizada era cheia de buracos, pedregulhos, tinha fezes de animais e muita lama, causada pela chuva que caiu um dia antes. A superfície era cheia de irregularidades e ainda havia porcos correndo pelo lugar”.

Segundo o informante, “o edital desse teste só saiu seis dias antes, exigindo o traje esportivo”. Mas no momento da prova os candidatos notaram que o traje e calçado exigidos não eram próprios para aquele local, pois esperavam que a avaliação fosse feita em uma quadra, não em grama. O impasse fez com que concorrentes realizassem a prova descalços ou com chuteira.

Pedregulhos no campo onde foi feito o teste de aptidão física para guarda municipal (ARQUIVO PESSOAL )
Pedregulhos no campo onde foi feito o teste de aptidão física para guarda municipal
Outra etapa da prova feita de maneira irregular, segundo os candidatos, foi a utilização de uma trava de basquete, em que a pessoa deveria alcançá-la com a utilização de uma cadeira, para aí começar o treino. O circuito da corrida de extensão de três mil metros que deveria ser feita em doze minutos, foi montado de forma improvisada, com a utilização de cones que formavam um quadrado, dificultando a curva do candidato, elevando o risco de acidentes e causando perda de tempo. 

O informante afirma que o edital é claro em dizer que o não atendimento de quaisquer itens resultaria na eliminação do mesmo.
 
Das 20 vagas imediatas, passaram somente nove homens. O resultado saiu no dia 19 no site http://www.fsadu.org.br/site/ .

O outro lado

A assessoria de comunicação da Fundação Sousândrade, responsável pela aplicação da prova do concurso afirmou que “as provas objetivas e testes de aptidão física já foram realizadas, e estamos dentro do prazo de avaliação dos recursos contra a aplicação da prova física. Os recursos estão sendo analisados pela equipe que aplicou”.


A utilização da escola foi resultado do concurso ter sido oferecido pela Prefeitura de Bacabeiras, portanto o local a ser escolhido deveria ser do município. No entanto, a equipe avaliativa vistoriou a infraestrutura do lugar e montou os exercícios de acordo com o que foi oferecido.

FAMEM convida prefeitos (as) e secretários municipais para reunião com a SES



COMUNICADO
De São Luis – MA. O Presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, Júnior Marreca, convida prefeitos (as) e secretários (as)  municipais de  Saúde, para reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Assunto: Emendas na Saúde e Lei Complementar 141/12
Local: Fábrica Eventos
Dia: 24/04/2012 às 14:00h   
Atenciosamente,                                        
Marcos Carvalho.´.
Coordenadoria de Saúde da FAMEM

Procon orienta como fãs do heavy metal podem exigir ressarcimento

 
Após um fim de semana de fracasso do Metal Open Air (MOA) e de transtornos e decepções, fãs do heavy metal que vieram a São Luís, agora, tentam um retorno tranquilo para seus destinos. Em frente ao aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, muitos "metaleiros" acamparam, após serem retirados do Parque Independência, onde ocorreu parte da programação prevista pela organização do festival. Muitos deles, reclamam da falta de infraestrutura do local, de falta de informações prestadas por parte das produtoras do evento, e da falta de segurança.

Na página oficial do evento no Facebook, internautas demonstraram a preocupação com a imagem do país. Um dos internautas, que mora no Chile, revela sua preocupação com a realização do The Metal Fest, que ocorre nos dias 28 e 29 na Movistar Arena, em Santiago. Grande parte das bandas que se apresentariam em São Luís estão na programação do festival na capital chilena.

De acordo com o vice-presidente do São Luís Convention & Visitors Bureau (SLC&VB), Nan Souza, os prejuízos com a imagem da capital maranhense são incalculáveis. "Uma imagem se constrói ao longo de muito tempo, de muitas providências acertadas, de pesquisas, de todo um conjunto operacional, para que a gente divulgue o produto. Não dá para fazer um evento ‘na onda’. Tem que se fazer o evento com base em planejamento, na análise das ferramentas, da logística da cidade, do espaço, tendo em vista a dimensão humana. Não se pode fazer um evento achado que quem vai ali não é um ser humano", afirmou em entrevista ao portal Imirante na manhã desta segunda-feira (23).

Ressarcimento

No fim de semana, a Gerencia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou atendimento aos participantes do evento no Parque Independência. De acordo com o gerente do Procon, Kleber José Moreira, os trabalhos foram iniciados antes mesmo da realização do MOA. "Quase um mês antes do evento, o Procon, já se preocupando com um evento desse porte, tentou notificar a empresa, já que no site não havia informações sobre telefone fixo, móvel ou, ao menos, de endereço. O Procon, dessa forma, notificou a empresa nos postos de venda de ingressos", disse.

Na quinta-feira (19), o Procon, o Corpo de Bombeiros e a Vigilância Sanitária fizeram uma inspeção ao local, onde foram constatadas diversas irregularidades. "Ficou acordado que eles (os organizadores) iriam cumprir diversas exigências. Algumas, de fato, eles cumpriram. Na sexta-feira, foram constatadas outras irregularidades, como ausência de segurança, o fato do pessoal do camping estar dormindo em cima do esterco de animal, não ter um local para comprar alimentos, já que os alimentos estavam muito caros, venda casada, dentre outras", comenta.

O gerente do Procon orienta os consumidores a guardar toda a documentação, como tíquete de embarque, ingressos e pulseiras, e procurar os órgãos de defesa do consumidor em seus Estados. Para pedir o ressarcimento, os consumidores devem entrar com uma ação judicial, reunindo todas as provas, contra os organizadores do evento. Em São Luís, a sede do Procon fica na rua do Egito, Centro. Foto: Flora Dolores

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Vereador de Bacabeira solicita isenção da cobrança da taxa de água a associações e igreja do municipio

 
Está na pauta de votação da câmara municipal de Bacabeira, uma indicação à governadora Roseana Sarney, de autoria do vereador Jefferson Calvet, que solicita a suspensão da cobrança de tarifa de água, em associações e igrejas de todo o município, por serem, segundo o vereador, entidades sem fins lucrativos.
 

Jefferson explica que tais entidades não funcionam todos os dias, e seus consumos são muito diferentes dos consumos das residências, caracterizando baixíssimo uso de água nesses locais.
Veja a indicação abaixo:

Vale recebe inscrições para vagas de estágio até domingo


As inscrições para o programa de estágio da Vale estão abertas até o próximo domingo (22/4). Estudantes do ensino técnico e superior dos estados de Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Rio de Janeiro, Pará, Espírito Santo, Bahia, Sergipe e São Paulo podem concorrer a uma das 600 vagas. Os candidatos podem se inscrever pelo site da Vale.


Para as vagas destinadas ao ensino superior, pode participar quem cursar áreas como engenharia, administração de empresas, economia, ciências contábeis, ciências da computação, pedagogia, comércio exterior, comunicação social, logística, análise de sistemas, biblioteconomia, psicologia, entre outros. A lista completa e a divisão de cursos, por estado, estão disponíveis no site.

Também terão a oportunidade de se inscrever estudantes de nível técnico de mais de 20 cursos, entre eles segurança do trabalho, edificações, eletromecânica, mecânica, eletroeletrônica, informática e química.

Para participar do processo seletivo, os universitários devem ter a conclusão do curso prevista para o período entre julho de 2013 e julho de 2014, além de ter conhecimentos de inglês e de informática. Para os candidatos de nível técnico, a exigência é que tenham formatura prevista até julho de 2013 ou que sejam formados na parte teórica, desde que não tenham cumprido toda a carga horária de estágio obrigatório e ainda estejam matriculados na instituição de ensino.

Os selecionados iniciarão o estágio a partir de agosto de 2012 e receberão bolsa-auxílio mensal de R$ 600 ou R$ 900 (os valores variam dependendo do curso, técnico ou superior, e da carga horária), assistência médica e seguro de vida. Nas unidades onde a empresa não oferece transporte e restaurante, os estagiários também receberão vale-transporte e vale-refeição. A carga horária do estágio varia entre quatro e seis horas, dependendo das atividades a serem desenvolvidas.

O estagiário receberá acompanhamento periódico e participará de atividades que estimulam o desenvolvimento de futuros talentos.

Juiz nega pedido para suspensão do Metal Open Air



SÃO LUÍS - O juiz Alexandre Lopes de Abreu, que responde pela 7ª Vara Cível da Capital, negou nessa quarta-feira (18), um pedido de liminar do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) para suspender o evento Metal Open Air (MOA), marcado para acontecer nos próximos dias 20, 21 e 22, no Parque Independência.

O escritório da ECAD em São Luís, na condição de substituto processual de autores e titulares de direitos autorais, como estabelece o art. 99, parágrafo 2º, da Lei nº 9610/98 – de Direitos Autorais, propôs uma ação contra a Lamparina Produções, uma das empresas responsáveis pelo evento, requerendo o pagamento da importância de R$ 181.750, correspondente a dez por cento do custo musical, que seria repassado aos autores das obras.

O escritório alega que as empresas promotoras não promoveram a quitação das obrigações necessárias para a concessão de autorização do evento, comprometendo a sua realização.

O juiz Alexandre Abreu negou o pedido, afirmando que o requerente não apresentou as provas necessárias de notificação de todas as empresas promotoras do festival, para recolhimento das despesas referentes ao pagamento dos direitos autorais, sendo citada na petição apenas a JN Produções – Lamparina Produções. Além dela, também são organizadoras a CK Concerts e a Negri Concerts.

O juiz afirma, ainda, que o requerente não juntou aos autos processuais nenhum documento indicativo de que os titulares de direito sobre as obras tenham lhe atribuído a legitimidade para defesa dos seus interesses. O ECAD teria que apresentar contratos de representação com associações nacionais e internacionais, mas não o fez.

Além disso, o magistrado destaca que o escritório entrou tardiamente com o pedido de liminar. “Não podemos cancelar um evento deste porte, com ampla divulgação na imprensa, desde o final do ano passado, no qual as bandas e os artistas envolvidos são conhecidos por todos. O ECAD teve tempo suficiente para identificar seus representados e formular defesa dos interesses deles. Formular a cobrança e pedir suspensão do festival, na véspera do evento, não pode ser admitido”, declarou o magistrado.

Em sua decisão, o magistrado determina que as empresas requeridas sejam citadas, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contestem a ação. Caso contrário, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, proposta pelo escritório.

O juiz Alexandre Lopes conclui: "Não será por conta do ECAD e da cobrança dos direitos autorais que o festival será suspenso, pois esses valores poderão ser cobrados posteriormente. Quanto a esse assunto, o público pode ficar tranquilo. Os shows vão acontecer".

Lei 9610/98 – Direitos Autorais

Conforme a Lei dos Direitos Autorais (LDA), em seu art. 28, “cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica”, sendo que “no exercício desse direito, o titular da obra poderá colocá-la à disposição do público, na forma, local e pelo tempo que desejar” (art. 30).

quinta-feira, 19 de abril de 2012

BR 135 Registra dois acidentes

 
O primeiro acidente foi registrado no inicio da tarde desta quarta feira 18/04, na  BR 135 próximo a periz de baixo.

O motorista de uma vam se chocou contra a trazeira de um caminhão basculante após o pneu dianteiro do caminhão ter estourado, o motorista que conduzia a vam de cor azul tentou fazer a parada do veiculo mais acabou colidindo

O segundo acidente foi registrado na manhã de quinta feira 19/04 por volta das 07h00 min, também na BR 135 na rotatória que da sentido para Rosário. a batida foi entre um fiate strada e honda fit.

Os dois acidentes tiveram apenas feridos.
 

quarta-feira, 18 de abril de 2012

A queda de Jackson Lago em Abril de 2009 é lembrada

Por Leo Costa
Sociólogo e ex Prefeito de Barreirinhas
 
 

Neste 17 de abril de 2012, relembra-se (ou denuncia-se) o Golpe de Abril de 2009, quando forças do poder federal conseguiram dobrar o judiciário e o próprio executivo nacional para entronizar a rebenta mimada do Presidente do Senado e desalojar do Palácio dos Leões o Governador Jackson Lago, legítima e democraticamente eleito pelo povo em 2006.

Roseana Sarney foi derrotada em 2006, com o povo nas ruas, praças e avenidas das cidades entoando o é 12, é 12, é 12, numa euforia e encantamento raramente assistidos neste pequeno reino esquecido do Brasil, o pobre e rico Maranhão.

Roseana perdeu as eleições, mas 2 anos, 3 meses e 17 dias depois tomou posse do Governo do Estado, interrompendo a Primavera Maranhense que se estruturava e consolidava, do interior para a capital, da periferia para o centro, do cidadão para o poder.

Iniciativas (luminosas para o povo e as regiões, mas tenebrosas e ameaçadoras para a velha oligarquia decadente) até então inéditas, produziam pânico, frenesi e histeria no arraial do poder oligárquico que, a bem da verdade, combateu ferozmente o novo Governo desde o dia da Vitória da Frente que tinha tudo para ser o dia da Derrota Final dessa oligarquia.

Quem mais de perto conhecia Jackson Lago sabia de seu jeito e de seu modus operandi na condução do governo e no trato delicado de sua equipe de trabalho.

Jackson delegava poderes. Confiava nas pessoas nomeadas, dava-lhes oportunidade de ser, de agir, e de criar. Aceitava sugestões, acreditava no enfrentamento dos desafios e confiava que sua vida pessoal comedida e quase ascética contaminasse sua equipe, inspirando-a até o ponto de injetar ânimo, confiança e autoestima na própria população como um todo.

Seus inimigos lhe arremessavam o mundo nas costas, mas lá estava ele nos Encontros Governo/Sociedade sentado no seu banquinho igualitário a ouvir pessoas, lideranças, municípios e regiões. Dois dias seguidos, reclamações, cobranças, críticas e sugestões. O caderninho estava na mão, anotando tudo, assimilando a alma do povo, apreendendo as prioridades locais e regionais. Não estava ali um vice-rei do governo central, um representante de castas, classes ou até mesmo de partidos. Ali estava um filho da terra, um cidadão identificado, um democrata exemplar exorcizando os demônios da velha cultura autoritária brasileira.

Jogaram-lhe contra o peito e o sentimento a Operação Navalha, para indispô-lo com o país, mais um capítulo na estratégia torpe de preparação do Golpe que aceleradamente se articulava.

Até mesmo o Excelentíssimo Sr. Presidente da República, em visitas constantes a todos os rincões e estados do Brasil, não dava o ar de sua graça por nossas bandas, privando-se da nossa alegria, companheirismo e hospitalidade, quem sabe, para não correr o risco de contaminação da Primavera Libertária que se operava no Maranhão… e todos sabem porque.

Sob ataque constante de todos os lados, governando basicamente com os recursos estaduais, mas apoiado pelo arco político da Frente de Libertação do Maranhão (já com a maioria dos prefeitos, dos deputados federais e estaduais), Jackson implantava seu programa sonhado e os novos programas e projetos que a lucidez e a criatividade da equipe iam descortinando e implantando. Em curto espaço de tempo, o Governo Jackson:

1) construiu 173 novas escolas estaduais e preparava-se para, em 4 anos, entregar 300 escolas grandes, belas e dignas à nossa juventude;

2) mudou o equivocado conceito de combate a pobreza, para o novo conceito de geração de riqueza, no caso do importante Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, o FUMACOP;

3) concluiu a emblemática Ponte da Liberdade de Imperatriz, amenizando a desconfiança secular da região Sul com relação ao poder dominante da região Norte do Estado;

4) projetou e liberou de pronto a primeira parcela do Projeto de Perenização dos Lagos da Baixada, o sonho de uma vida dos irmãos baixadeiros, dando concretude ao popular Projeto das Águas Fujonas;

5) asfaltou a estrada Bacabeira/Turiaçu, levantando a alta estima de toda a região;

6) instalou o primeiro Pronto Socorro do interior do Estado, na cidade de Presidente Dutra, e liberou recursos para os Prontos Socorros de Pinheiro e de Imperatriz, com a determinação de instalar mais dois, em Balsas e Chapadinha;

7) em várias políticas públicas essenciais, encaminhou o Governo para conveniar diretamente com os municípios, reconhecendo-lhes legitimidade constitucional, reafirmando uma sólida crença na municipalização e no conceito de subsidariedade;
obteve da Assembleia Legislativa aprovação da nova regionalização do Estado, preparando-o para a descentralização administrativa e a organização dos Escritórios Regionais de Governo, inspirados no exitoso programa de interiorização do desenvolvimento do Governo de Santa Catarina;

9) baseado no relacionamento profundamente democrático com as forças produtivas de dentro e de fora do Estado, estabeleceu novos padrões de atração e recebimento de investimentos sem barganhas obscuras e a serviço pleno do interesse do futuro e do desenvolvimento;

10) num ato de rara coragem e destemor, transferiu as contas do funcionalismo público estadual de banco privado para o Banco do Brasil, atendendo ao clamor da massa de funcionários e zelando pelo fiel cumprimento da Constituição Brasileira;

11) deu prosseguimento ao pioneiro projeto do Governador José Reinaldo fortalecendo o Consórcio da Rota das Emoções, envolvendo as regiões de Jericoaquara, no Ceará, do Delta do Parnaíba, no Piauí, e os Lençóis, no Maranhão (Consórcio Interestadual de Turismo Maranhão-Piauí-Ceará);

12) apoiou resolutamente a ampliação da rede estadual da pedagogia da alternância das Casas Familiares Rurais e das Escolas Família Agrícola, tão necessárias e fundamentais para a estruturação do desenvolvimento sustentável do campo maranhense.

Passo a passo com esse gigantesco esforço de reconstrução do desenvolvimento do Estado, o Governador Jackson preparou-se para o desfecho final do Governo com ações ousadas e revolucionárias na Capital e na Ilha de São Luís. Um exemplo em marcha foi o Programa de Segurança Cidadã, exitoso em São Luís e já esparramando-se pelas cidades do interior maranhense, além de:

- o Projeto Habitacional Rio Anil, em construção acelerada;

- os viadutos do Calhau e Forquilha, com o dinheiro liberado para a Prefeitura de São Luís;

- a conclusão da Av. Litorânea, com recursos também liberados para a Prefeitura de São Luís.

- 400 quilômetros de asfalto por toda a ilha, recursos também liberado para a Prefeitura de São Luís;

- o Museu de Arte Contemporânea, concebido magistralmente pelo Oscar Niemayer.

Ao comentar (e denunciar) o infame Golpe de Abril de 2009 no Maranhão, nunca será exagero afirmar:

a) – Jackson Lago não foi derrubado pelos erros eventuais do seu Governo, insignificantes frente à grandeza da obra política e administrativa em execução;

b) - Jackson Lago foi golpeado em razão dos seus acertos, cujo desdobramento previsível seria a derrota e a derrocada definitiva da oligarquia Sarney nas eleições de 2010 que se avizinhavam no Maranhão e no Brasil.

O Brasil inteiro se assustou. O Maranhão continua vergado sob o peso desse campo de concentração de pobreza, corrupção e desesperança.

Se bem pensado, o 17 de abril deve ser considerado o Dia da Infâmia Política no Maranhão.

Feto é encontrando em lixão na cidade de Vargem Grande


Nas últimas horas, a entrada de um feto e de um corpo de uma criança no Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, chamou a atenção dos plantonistas.

O feto de apenas 6 meses foi encontrado em um lixão na cidade de Vargem Grande. Segundo informações preliminares, a mãe já teria sido localizada.

Em São Luís, Francisco Antônio da Silva de 54 anos estava bebendo na companhia de amigos e familiares na noite desta terça-feira (17) quando resolveu tomar um banho de açude e morreu afogado. O caso aconteceu no bairro da Vila Maranhão.

Ainda na noite desta terça, Erivan Almeida de Jesus de 20 anos, foi baleado com três tiros na região da Cidade Operária. Ele ainda foi socorrido e levado para o Hospital Socorrão II mas não resistiu e veio a óbito na manhã desta quarta. A polícia acredita em acerto de contas.

COREN-MA INSTITUI PRÊMIO PARA HOMENAGEAR OS 400 ANOS DE SÃO LUÍS

 
Na última sexta-feira, 13/04, a Presidente Célia Rezende e o Coordenador Executivo do Programa São Luís 400 anos, Dr. Sofiane Labidi, em reunião que contou com a participação da conselheira Ana Patrícia Fonseca Galvão, definiram a participação do Coren-MA nas ações comemorativas alusivas ao 4o centenário da capital maranhense.

Partindo da premissa dos benefícios gerados pelos profissionais de enfermagem à sociedade ludovicense no eixo social e científico, foi instituído o prêmio “Destaques da Enfermagem no 4º Centenário de São Luís”, que será entregue aos profissionais de destaque na enfermagem no ano em que a cidade completará 400 anos.

O prêmio “Destaques da Enfermagem no 4º Centenário de São Luís” será distribuído em 4 categorias: Acadêmica; Educação e Saúde; Hospitalar e Saúde Pública; e Trabalhos Científicos. Para esse último, haverá uma comissão de avaliação, coordenada pela conselheira Ana Patrícia Galvão e mais quatro membros, a serem confirmados. Além dos indicados ao prêmio, o Coren-MA fará também homenagens a outros profissionais que contribuíram para a enfermagem maranhense.

A iniciativa será apresentada oficialmente durante a abertura da Semana de Enfermagem 2012, a realizar-se no dia 15 de maio, no Espaço Renascença, onde será apresentado o projeto final com o regulamento para participação no evento. A solenidsade de entrega do prêmio “Destaques da Enfermagem no 4º Centenário de São Luís” acontecerá no dia 20 de setembro de 2012.

A homenagem do Coren-MA aos 400 anos de São Luís não ficará restrita aos limites do Estado, visto que, durante a participação da autarquia no 15º Congresso Brasileiro de Conselhos de Enfermagem (CBCENF), que acontecerá em Fortaleza no período de 9 e 12/08, o tema fará parte da apresentação do stand que será montado no local do evento.

A participação do Conselho de Enfermagem do Maranhão nessa comemoração histórica de São Luís foi elogiada pelo Dr. Sofiane Labidi: “É muito gratificante ver a preocupação do Coren-MA em contribuir para as ações comemorativas do quarto centenário de São Luís através do incentivo à trabalhos que contribuam para o benefício da sociedade ludovicense. A autarquia será um espelho para outras instituições, mostrando que esta é uma comemoração de todos que fazem a cidade de São Luís”, afirmou o Coordenador Executivo do Programa São Luís 400 anos.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Revista 'IstoÉ' cita deputado maranhense em prostituição


 A revista 'IstoÉ', em sua edição desta semana que chega as bancas a partir deste domingo, dia 15, destacou o 'Caso Fernanda Lages', estudante que foi encontrada morta na obra do Ministério Público, zona Leste de Teresina(PI), há quase oito meses.
Segundo a publicação, o deputado estadual do Maranhão, Marcos Caldas, mais conhecido como Marcos Play, está sendo investigado sob acusação de envolvimento no crime, por uma suposta rede de prostituição.
 
 CONFIRA A MATÉRIA NA ÍNTEGRA:
 
O deputado governou o Maranhão por apenas dez dias, mas é investigado pela Polícia Federal por suspeitas de envolvimento com uma rede de prostituição por Izabelle Torres O deputado maranhense Marcos Caldas (PRB) sempre foi um político com pouca expressão e sem prestígio entre mandachuvas de seu Estado.
 
Ao assumir a vice-presidência da Assembleia Legislativa, no ano passado, ele também não se destacou nem apresentou projetos relevantes.
 
Apesar disso, uma sucessão de impedimentos dos sucessores naturais da governadora Roseana Sarney o levou à cadeira de governador do Maranhão por dez dias, enquanto a ocupante do posto viajava para os Estados Unidos. O breve reinado de Caldas, porém, acaba neste domingo 15. 
 
O tempo que passou no cargo serviu para que inaugurasse obras em seus currais eleitorais e visitasse correligionários usando helicóptero oficial. Os compromissos eleitoreiros ofuscaram por alguns dias o real problema que o deputado enfrenta desde o mês passado. Ele foi incluído nas investigações da Polícia Federal sobre o assassinato de uma estudante no Piauí e virou suspeito de envolvimento com uma rede de prostituição interestadual.
 
O nome de Marcos Caldas, conhecido como Marcos Play, aparece em escutas telefônicas com amigas da jovem Fernanda Lages, que morreu em agosto de 2011, jogada de uma altura de 26 metros de um prédio de Teresina.
 
Uma delas é Nayara Veloso, que promovia festas e encontros de figurões da política e empresários com belas estudantes. Nayara foi presa acusada de esconder informações relevantes para as investigações sobre o caso.
 
Coincidentemente, quem fez sua defesa foi o escritório de Ronaldo Ribeiro, um advogado do Maranhão que é amigo pessoal de Marcos Caldas e costumava ir com ele ao Piauí. O deputado conhecia a jovem assassinada, mas sempre negou aproximação. Mesmo assim, a PF, que entrou no caso a pedido do governador do Piauí, Wilson Martins, convocou o político para prestar depoimento.
 
Como tem a prerrogativa de escolher data e local, Caldas ainda não depôs. Fontes da PF afirmam que o objetivo é esclarecer qual a relação do parlamentar com a vítima e com suas amigas acusadas de promover e frequentar boates acompanhadas de políticos. Caldas admite conhecer as garotas e participar de festas em Teresina.
 
Nega, no entanto, aproximação com elas. Inclusive com Nayara, que, segundo as investigações, usava o carro oficial do político para buscá-lo no aeroporto.
 
Conhecido pelo gosto por festas e relações com garotas de programa, o governador interino do Maranhão também carrega outras suspeitas no currículo, que tem mais a ver com sua conduta na vida pessoal do que com corrupção política.
 
Marcos Caldas estaria num veículo que atropelou dois jovens em junho de 2011 e não prestou socorro. Também teria atirado em um segurança. Como se vê, Marcos Play, o breve, tem muito a explicar.
 

1° Casamento comunitário gay no estado do Pará


O Governo do Estado promoverá, em julho, o 1° Casamento Civil Comunitário Gay. Fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Defensoria Pública do Estado, o evento celebrará a união de cerca de 50 casais homossexuais, em cerimônia conjunta no teatro Maria Sylvia Nunes, da Estação das Docas.



Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 29 de maio. A cerimônia acontece no dia 5 de julho. Aos interessados em oficializar a relação, as inscrições devem ser feitas no Centro de Referência, Prevenção e Combate à Homofobia, localizado na rua Manoel Barata, 571. Para os solteiros, basta comparecer ao local com a certidão de nascimento original; cópia autenticada da identidade; e ofício preenchido e assinado.

Já os divorciados devem apresentar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio; cópia da sentença de partilha de bens; e ofício preenchido e assinado. Os viúvos devem ter em mãos a certidão do casamento anterior; certidão de óbito do parceiro falecido; e inventário de bens ou a certidão negativa de inventário. Todos devem apresentar uma declaração, assinada por duas testemunhas, que comprove o atual estado civil.


Integrantes de uma família são presos em Bacabeira por envolvimento com o tráfico de droga


Policiais civis e militares do município de Bacabeira efetuaram, no domingo (15), as prisões de Fábio Luciano Rodrigues, a companheira e o cunhado dele, identificados respectivamente como, Rosana Loureiro Mendes e Maciel Loureiro Mendes. Fábio foi preso por tráfico e receptação qualificada de uma motocicleta Honda 150 bros, tomada de assalto em São Luís há um ano. Já a esposa e o cunhado por associação ao tráfico.

Eles foram presos no ponto de venda da droga, localizado no bairro Ato Satuba. Com o trio foi apreendido 38 gramas de crack, pronta para a venda, uma balança eletrônica de precisão, ampolas plásticas, três celulares e a moto roubada. O dono da moto foi localizado e prestou depoimento. A motocicleta será devolvida após a perícia.
O trio foi autuado em flagrante pelo delegado titular de Bacabeira, David Feller. Os homens estão custodiados na Delegacia Regional de Rosário e a mulher na delegacia de Bacabeira.

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Hospital Geral de Barreirinhas foi inaugurado hoje (13)


 
A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguraram hoje, sexta-feira (13), às 10h, o Hospital Geral de Barreirinhas. Será a 18ª unidade do Programa Saúde é Vida entregue à população maranhense. Nele os pacientes terão atendimento de urgência e emergência 24 horas, facilitando o acesso a procedimentos de média complexidade na Região dos Lençóis Maranhenses.

 
O Hospital Geral de Barreirinhas conta com 50 leitos de internação clínica e terá atendimento nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com suporte de seis leitos de sala vermelha, funcionando 24 horas por dia. Também terá o apoio de uma ambulancha – dotada de equipamentos de ressuscitação e imobilização – e uma ambulância.

 
Foram gastos R$ 6,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Geral de Barreirinhas. Ele contará, ainda, com anestesista e suporte de apoio com diagnóstico de laboratório de análise clínica, Raio-X, ultrassonografia e eletrocardiografia.   

Já foram inaugurados os hospitais de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Grajaú, Sucupira do Riachão e Jatobá, além de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – cinco localizadas na ilha de São Luís e as outras cinco nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

Edivaldo Holanda Júnior e líderes do PTC reunem-se neste sábado



. Edivaldo Holanda Júnior

O diretório municipal do Partido Trabalhista Cristão em São Luís realiza o 9º Encontro Municipal do PTC, no Rio Poty Hotel, às 14h do dia 14 de abril, neste sábado. O Encontro contará com a presença de líderes comunitários de diversos bairros da capital maranhense e do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior. Além disso, representantes políticos e dirigentes de outros partidos, como o PC do B, PDT, PPS, PSB, PRTB e PP, também devem participar do evento.

Para o presidente do diretório municipal do partido, a iniciativa demonstra a unidade e serve para fortalecer os laços políticos. “Aproveitamos para convidar toda a comunidade maranhense. Faremos uma grande festa em que poderemos ouvir nossas lideranças e saber quais são as preocupações da população. O que queremos é manter os nossos princípios e focos bem definidos e vivos, para pensarmos juntos soluções para a gestão da cidade”, disse Pavãozinho. Ele argumenta que será uma oportunidade de trocar experiências e discutir a política ludovicense em âmbito partidário com os pré-candidatos a vereadores e com o deputado Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato à prefeitura de São Luís.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

Militares paraenses retornam do Haiti


Militares paraenses que estiveram durante sete meses em missão no Haiti, país da América Central devastado por um terremoto no ano de 2012, retornaram ontem a Belém. Cerca de 110 militares pousaram na Base Área de Belém, entre eles 24 soldados da cidade de Santarém. Eles fizeram parte do 15º contingenciamento de força de paz do Brasil no Haiti, que, por meio de rodízio, encaminha tropas para atuarem em missões com a Organização das Nações Unidas (ONU) para ajudar a restaurar o país.
 
Na área próxima ao local de pouso, familiares emocionados aguardavam a chegada de seus heróis. “Meu coração está apertado de tanta saudade, mas ao mesmo tempo feliz de saber que ele foi para lá com uma missão nobre: ajudar ao próximo. Sei que foi para isso que ele entrou nas Forças Armadas”, contou Lidiane Duarte, esposa do sargento Eliezer, que não conteve as lágrimas ao ver o filho de oito anos gritar por ele no momento que descia do avião.
 
De acordo com o capitão Washington Amador, comandante da operação no Haiti, a maior dificuldade enfrentada pelo pelotão foi a distância do lar. “Fomos treinados para isso, mas nosso coração é mole. Ainda assim, fizemos o nosso melhor e cumprimos todas as tarefas. Como militar, estou realizado, já que pude colocar em prática tudo aquilo que aprendi na teoria e nos treinamentos militares”, destacou. O capitão deixou em Belém sua filha de apenas dois meses de idade. “Vou repassar a ela todas as lições de vida que aprendi nesta etapa da minha vida”, declarou.
 
A miséria e a desordem no país comoveram alguns militares que acreditam que a ajuda humanitária que chega de toda parte pode impulsionar o desenvolvimento naquela localidade. Para o sargento Alexandre Amorim, 23, o choque de realidade mudou sua forma de lidar com pequenas coisas da vida. “Sei que devemos dar valor às nossas coisas, ter mais fé e esperança, afinal é isso que move aquele povo que por algum tempo se tornou nossa família”, relatou.

Lei seca mais dura: Câmara aprova projeto que endurece Lei Seca dobra multa para motorista embriagado


Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal.
Proposta ainda será analisada no Senado antes de ir a sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela
decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma "capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência".

Pelo texto, a comprovação dessa condição poderá ocorrer por "teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito". O texto também prevê o chamado direito à contraprova - ou seja, caso o condutor não concorde com os resultados destes testes, poderá solicitar que seja realizado o teste do bafômetro, por exemplo.

Multa dobrada
 
O projeto aprovado pelos parlamentares ainda dobra o valor atual da multa para quem for pego dirigindo com qualquer teor de álcool no sangue. A punição, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ 1.915,40 - e esse valor é dobrado novamente caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Outra mudança de última hora foi a previsão de que o recolhimento de um veículo, caso seja necessário, só poderá ser feito por serviço público ou licitado pela regra do menor preço. Hoje, o funcionamento desta regra varia de estado para estado.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Edital do concurso de Rosário pode sair esse fim de semana


Rosário - O edital do concurso público da Prefeitura de Rosário para o preenchimento de vagas nos quadros da Secretaria Municipal tem previsão para ser lançando na próxima domingo (15), de acordo com a fonte ligada ao blog, o concurso será realizado pela fundação joão do vale.

As ofertas de vagas devem ser para auxiliar de enfermagem, técnico de enfermagem, terapeuta ocupacional, médico, enfermeiro, psicólogo, técnico de radiologia, dentista, entre outras funções. A avaliação deverá contar com provas objetivas para todos os candidatos. Para algumas funções também deve haver análise de títulos.

Othelino não é mais secretário municipal.


O PPS rompeu definitivamente com o prefeito João Castelo (PSDB). Ontem, Othelino neto entregou o cargo de secretário municipal de Assuntos Metropolitanos. O partido entregou os vários cargos que ocupava na administração municipal como forma de se fortalecer a pré-candidatura da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).

Com a saída de Othelino do cargo, o PPS fica definitivamente fora do projeto do prefeito João Castelo (PSDB). A saída do secretário foi uma solicitação do presidente do diretório estadual da legenda, Paulo Matos. Outros membros da legenda deixaram a administração, como a professora Miosótis Lúcio, que era assessora técnica do gabinete do prefeito.

Othelino é o terceito secretário municipal a deixar o cargo nos últimos dias. Na semana passada, sairam Pavão Filho (Orçamento Participativo) e Gutemberg Araújo (saúde). Ambos concorrerão a uma vaga na Câmara Municipal este ano. Gutemberg reassumiu o mandato.

População prisional será vacinada contra a gripe


O Ministério da Saúde reservou um lote com aproximadamente 500 mil doses de vacinas influenza para imunizar toda a população prisional. A vacina será enviada aos estados no próximo mês e a imunização será realizada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Além da influenza, a população prisional também irá receber as vacinas da hepatite B (para todas as faixas etárias), dT (difteria e tétano tipo adulto), tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e febre amarela (para as áreas com recomendação).

A iniciativa, pactuada pela Nota Técnica 121/2011, é um reforço ao
Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP), instituído por meio da Portaria Interministerial 1.777/03 dos ministérios da Saúde e Justiça. A portaria tem como objetivo garantir os direitos fundamentais à saúde da população privada de liberdade. Atualmente, 25 estados já aderiram ao plano, estando aptas a fazerem a distribuição das doses no sistema penitenciário.

O secretário de
Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explica que o direito à saúde é assegurado pela Constituição Brasileira, no artigo 196, a qualquer cidadão, independente das condições em que se encontra. “Essa população, que está sob a guarda do Estado, cumpre a pena de privação da liberdade, e não de privação da saúde”, assegurou. Segundo ele, é importante que o Estado promova ações para prevenir doenças que poderiam ser evitáveis.

As condições de habitação e confinamento no sistema prisional colaboram para uma maior vulnerabilidade frente às doenças, sobretudo, respiratórias e pulmonares. Em relação à tuberculose, por exemplo, a população privada de liberdade apresenta chances 27 vezes maiores de contrair a doença na comparação com a população em geral.

Logística – O planejamento e operacionalização da vacinação nos estabelecimentos penais deverão ser articulados com as secretarias estaduais e municipais de Saúde e secretarias estaduais de Justiça, com orientação e apoio do
Ministério da Saúde, por meio das secretarias de Atenção à Saúde e de Vigilância em Saúde, além do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. O trabalho visa criar condições favoráveis à ação de imunização das equipes do SUS locais e de saúde prisional.

O plano prevê equipes de saúde de atenção básica dentro das unidades prisionais. Hoje, já são quase 280 equipes de saúde em atuação, formadas por um médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, odontologista, técnico em higiene bucal e técnico em enfermagem.

Aprimoramento - O coordenador da área técnica de Saúde no
Sistema Prisional do Ministério da Saúde, Marden Marques Soares Filho, explicou que a meta é levar os serviços de saúde a todas as unidades prisionais. “A imunização já entrou como estratégia dessa política porque envolve 100% da população”, observou.

Prestação de contas - Todos os registros das doses aplicadas deverão ser informados às Secretarias de Saúde, nos municípios em que se encontram os estabelecimentos penais, visando o monitoramento pelas três esferas de gestão.

As coordenações responsáveis no âmbito dos ministérios da Saúde e Justiça irão promover reuniões gerenciais e técnicas. O Departamento Penitenciário Nacional, em articulação com a Secretaria de Atenção à Saúde, deverá emitir os comunicados aos gestores prisionais estaduais e às autoridades administrativas das unidades alcançadas, além de monitorar e apoiar todo o processo de implementação das agendas da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização (CGPNI).

Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios

                      
 Pedido de vista dos desembargadores Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Nonato Sousa suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamenta a criação de novos municípios.
 
Ao proferir o seu voto, o desembargador Bernardo Rodrigues, relator da matéria, manteve a posição de que o parágrafo único do artigo 1º do referido ato normativo confronta a Constituição Estadual em seu artigo 10. “Neste ponto, há um evidente confronto com a lei estadual quando a Resolução que diz que cabe à Mesa Diretora expedir Ato definindo o período para o recebimento do requerimento para criação de municípios”, destacou.
 
Acompanharam o relator os desembargadores Stélio Muniz, Benedito Belo, Jamil Gedeon, Raimunda Bezerra e José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Os desembargadores Jorge Rachid, Cleonice Freire e Nelma Sarney divergiram e entendem que o assunto não deveria ser objeto de ADIN.
 
Inconstitucional - O entendimento da OAB/MA é de que a resolução da AL/MA é inconstitucional. O advogado Rodrigo Lago disse que a Constituição Federal determina a exigência de edição de lei complementar federal a fim de estabelecer prazos para a criação de municípios. Ressaltou que o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou prazo para o Congresso Federal criar a lei, o que até hoje não foi cumprido. Argumentou que a omissão federal não pode ser substituída por resolução administrativa.
 
Convidado por Lago a complementar o tempo de sustentação destinado à OAB, o presidente da seccional maranhense da Ordem, Mário Macieira, questionou quais seriam os interesses da resolução da Assembleia e disse haver exemplos de malversação de verbas nos municípios criados mais recentemente no estado.
 
Lei federal - O procurador da Assembleia Legislativa, Djalma Brito, sustentou que a resolução estabelece prazos somente no âmbito da própria Assembleia Legislativa. Segundo ele, o ato do legislativo, em momento algum, determina prazo para criação de municípios. "A possível criação de municípios atenderá aos prazos estipulados pela lei federal. Todo município é criado por uma lei estadual, precedida de estudos de viabilidade e consulta pública", afirmou Brito, acrescentando que é a partir do plebiscito que se inicia a parte à qual a Constituição se refere. O parecer do Ministério Público, apresentado pelo procurador de Justiça, Eduardo Nicolau, foi pela inconstitucionalidade da resolução. O entendimento da Procuradoria Geral de Justiça é de que a Assembleia Legislativa carece de competência para regular a matéria e, mesmo que tivesse, jamais poderia fazê-lo por meio de resolução.
 

terça-feira, 10 de abril de 2012

Como diz a Música: Rosário é só buraco

Foto:Ernilson Pereira/Rosário/imirante
 

A cidade de Rosário, distante da grande São Luís 60 km, no dia 7 de abril, comemorou 98 anos de emancipação política, e todo aniversariante gosta de receber presentes e ser lembrado em sua data, e na cidade de rosario não foi diferente. Comemoramos mais buracos nascendo a cada dia, e o que nos faz lembrar da cidade, não com orgulho e sim com revolta do poder público, que recebe verbas para poder adminstrar a cidade, mas não é bem assim que acontece em Rosário. Fotos podem ser vistas para comprovar a matéria. E tem políticos que quando fazem uma obra pela cidade se engrandecem de tal forma, que acham que isso é uma virtude, e não um dever a cumprir. É a cidade de Rosário a dois anos de completar um século, ainda sim o que aumentou foram os problemas. E não temos ninguem que os resolva. Parabéns Rosário, e sinto muito por você ser tão disputada politicamente, e tao maltrada pelos mesmos.


Trafego intenso na tarde de domingo de páscoa na BR 135



O movimento foi intenso na tarde e noite deste domingo (08), exige paciências dos motoristas. Chegou a 15 quilômetros o congestionamento na BR-135, no sentido interior a capital São Luis. Motorista relatam que o motivo apesar de ter acontecido alguns acidente é a demora para passar as três lombada do povoado periz de baixo. 

Navio saiu lotado do Marajó e encalhou



 Os passageiros do navio Comandante Otávio Oliva, que saíram do Porto da Foz do Rio Camará na manhã de ontem, 09, em direção a Belém, tiveram que esperar por quase 4 horas a operação para desencalhar a embarcação, minutos após ter partido do Marajó. O navio estava com cerca de 700 passageiros a bordo, na maioria, pessoas que haviam escolhido o Marajó para curtir o final de semana santo prolongado, nas cidades de Salvaterra, Soure e Cachoeira do Arari.
 
A viagem teve início as 06h da manhã, mas uma manobra errada do comandante da embarcação acabou por provocar o choque do navio com um banco de areia às proximidades de uma ilha menor chamada, pelos ribeirinhos, de Croinha. A maré estava baixa, mas chovia muito na região desde a noite anterior. O navio Soure, da mesma empresa, chegou para tentar prestar socorro, mas as amarras utilizadas não aguentaram o peso da embarcação encalhada e romperam. A tripulação ainda contou com o auxílio de alguns passageiros solidários com a situação e que resolveram contribuir.
 
Somente por volta das 9:30h, com a maré já alta, o Soure conseguiu rebocar o Otavio Oliva que, ainda apresentava problema nos motores, por isso teve que ser rebocado até o meio da baia de Marajó. Com a solução do problema o navio seguiu viagem e chegou em Belém próximo do meio dia. A viagem que era pra durar pouco mais de duas horas, acabou estendendo-se para 6 horas de duração. Ninguém da empresa explicou o ocorrido.
 
Passageiros contaram que viveram horas de pânico
 
O navio “Otávio Oliva” só conseguiu socorro e desencalhar por volta das 9h, horário em que deveria estar atracando em Belém. O socorro foi prestado por uma outra embarcação que vinha lotada de passageiros do município de Soure, também no Marajó. “De longe enxergávamos que eles estavam parados.
 
Como tinha muita gente nervosa, resolvemos prestar socorro”, explicou um dos passageiros do navio de Soure, Leone Campos. Após três tentativas com cordas e cabos de aço, o “Otávio Oliva” conseguiu sair do lugar e chegou na capital às 11h30. A suspeita é de que o comandante do navio tenha batido em um banco de areia e ao tentar “desengatar” forçou a máquina e acabou quebrando o motor.
 
A viagem teve um atraso de três horas, o que causou muito pânico entre s passageiros. “Ficar a deriva foi muito perigoso. Por causa dos ventos fortes, o navio poderia ter virado. E estava lotado e com muitas crianças. Poderia ter sido uma tragédia maior”, contou a professora Luana Soares. O perigo da embarcação virar foi recorrente entre os passageiros. “O navio balançava muito. Apesar de estarmos próximos do porto, a correnteza era forte e não tínhamos como voltar. Poderíamos ter morrido e tinha muitas crianças dentro. Esse era o meu maior medo”, disse José Sampaio.

Semana de aniversário do Blog São Simão Noticias

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