O Governo do Estado promoverá, em
julho, o 1° Casamento Civil Comunitário Gay. Fruto de uma parceria entre
a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e a Defensoria
Pública do Estado, o evento celebrará a união de cerca de 50 casais
homossexuais, em cerimônia conjunta no teatro Maria Sylvia Nunes, da
Estação das Docas.
Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 29 de maio. A cerimônia acontece no dia 5 de julho. Aos interessados em oficializar a relação, as inscrições devem ser feitas no Centro de Referência, Prevenção e Combate à Homofobia, localizado na rua Manoel Barata, 571. Para os solteiros, basta comparecer ao local com a certidão de nascimento original; cópia autenticada da identidade; e ofício preenchido e assinado.
Já os divorciados devem apresentar a certidão de casamento anterior com averbação do divórcio; cópia da sentença de partilha de bens; e ofício preenchido e assinado. Os viúvos devem ter em mãos a certidão do casamento anterior; certidão de óbito do parceiro falecido; e inventário de bens ou a certidão negativa de inventário. Todos devem apresentar uma declaração, assinada por duas testemunhas, que comprove o atual estado civil.
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