A Comarca de Morros deu início, na manhã desta segunda-feira, 15, às 8h, à Correição Extraordinária “em todos os serviços judiciais, extrajudiciais, delegacias e presídios sob a jurisdição da comarca”. A medida consta de portaria (Portaria 02/2013) editada pela titular da unidade, juíza Marcela Santana Lobo. O encerramento da ação está agendado para o próximo dia 26, às 18h.
O documento cita ainda a inspeção extraordinária que acontece também em todos os serviços referidos e cujo período de realização é de 29 de abril a 03 de maio.
Processos - Para a correição, a magistrada determinou o recolhimento de todos os processos em poder de advogados, procuradores, membros do Ministério Público, perito e auxiliares do Juízo.
Ainda por determinação da magistrada, os prazos processuais foram suspensos.
Durante os trabalhos, ficam suspensos as audiências designadas para o período, bem como o atendimento às partes e aos advogados. A exceção é para o recebimento de reclamações e recursos relacionados aos serviços correicionados.
Feitos urgentes - Segundo a portaria, “qualquer pessoa poderá, a qualquer momento, apresentar reclamações contra os serviços judiciais, inclusive através de meio eletrônico, disponibilizando-se, para tanto, o email da comarca: vara1_mor@tjma.jus.br”.
“As atividades jurisdicionais estarão limitadas aos feitos urgentes durante o período de correição”, reza o documento.
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