Juíza de Rosário responsabiliza agente penitenciário por soltura de preso em pedrinhas

Juíza titular da comarca de Rosário, Rosângela Prazeres Macieira, está aguardando informações sobre a soltura de um réu condenado a 15 de reclusão, feita apenas por despacho de um agente penitenciário. Marcelo Santos Cantanhêde estava cumprindo pena na Penitenciária São Luís, em regime fechado, por tráfico de drogas e foi colocado em liberdade no dia 5 de julho de 2012.

A situação foi descoberta pela juíza quando ela determinou uma diligência no processo originário, que se encontra em grau de recurso. Quando o oficial foi ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, foi cientificado da soltura do preso.

O agente responsável pela soltura do preso teria sido Nivaldo Rego dos Reis, que assinou o despacho em nome do diretor da penitenciária, Clodomir Ribeiro dos Santos, segundo informações da juíza Rosângela Prazeres.

A magistrada titular da comarca de Rosário comunicou a situação ao corregedor-geral da Justiça do Maranhão, des. Cleones Carvalho Cunha, e ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, des. Guerreiro Júnior. Ela também solicitou informações às Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária, com pedido, inclusive, de afastamento cautelar do agente até que o caso seja esclarecido. O corregedor-geral da Justiça, Cleones Cunha, após comunicado da juíza, oficiou as Secretarias de Segurança Pública e Administração Penitenciária solicitando abertura de inquérito para apurar o caso, com aplicações de sanções cabíveis.