O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) anulou ontem o processo do registro de candidatura de Reinaldo Calvet (PSC), que concorre ao cargo de prefeito de Bacabeira.
Após a defesa do advogado Americo Lobato, que questionou que Calvet não teve o direito de ampla defesa, o jurista Sérgio Muniz, relator do processo, voltou atrás da sua decisão e concedeu uma oportunidade para que o candidato possa se defender.
Muniz anulou a decisão da juiza Rosângela Santos Prazeres Macieira, da 18º zona eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Reinaldo Calvet.
Muniz anulou a decisão da juiza Rosângela Santos Prazeres Macieira, da 18º zona eleitoral, que havia indeferido a candidatura de Reinaldo Calvet.
O relator entendeu que faltou a íntegra de alguns documentos como, por exemplo, o da decisão do julgamento da Câmara Municipal de Bacabeira em que rejeitou as contas do candidato.
Sérgio Muniz determinou que os autos fossem encaminhados à zona eleitoral para que mande ao TRE os documentos requeridos pela corte.
Apenas o juiz Luiz de França Belchior votou contra a decisão de Muniz, que foi acompanhado pelos membros do TRE.
Reinaldo Calvet terá um prazo para que apresente uma nova defesa.
Reinaldo Calvet terá um prazo para que apresente uma nova defesa.
Deferido
O vereador Alan Jorge Linhares (PSC), que também disputa a prefeitura com o apoio do atual gestor, Venancinho, teve seu registro de candidatura deferida.
Por unanimidade, a Corte Eleitoral negou o provimento do recurso contra a candidatura de Alan Linhares.
O candidato foi impugnado pela candidata a vereadora Raimunda Desterro Bezerra, que apresentou denúncia ao juiz da 18ª Zona Eleitoral afirmando que ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O candidato foi impugnado pela candidata a vereadora Raimunda Desterro Bezerra, que apresentou denúncia ao juiz da 18ª Zona Eleitoral afirmando que ele teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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