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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Dnit vai indenizar famílias para obras da BR-135

A Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit/MA) informou que serão iniciados nesta quarta-feira (14), sob a responsabilidade da empresa pernambucana Maia Melo Engenharia Ltda, os procedimentos de pagamento das indenizações necessários para a continuidade das obras de duplicação da BR-135. Nessa fase preliminar, serão catalogadas informações sobre as famílias e donos de empreendimentos localizados nas proximidades da rodovia que terão direito ao benefício. Esse ato representará a fase de conclusão da primeira etapa dos serviços, que inclui a terraplanagem e desmatamento da área do entorno da BR.

O consórcio Serveng/Aterpa, responsável pela duplicação na principal rodovia do Estado, anunciou, ainda, que o prazo de dois anos pré-estabelecido para a execução do lote I das obras da BR-135, referente ao trecho de 27,3 km entre Estiva e Bacabeira, poderá ser reduzido. O Dnit no Maranhão informou, também, que a empresa paulista Equipav Engenharia Ltda., postulante à realização da ampliação da BR-135 e que teve, na semana passada, a liminar em medida cautelar impetrada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) negada, recorrerá novamente em instância superior da Justiça Federal, em Brasília. Ainda segundo o Dnit, as chances de êxito da empresa paulista na Justiça são mínimas, já que a decisão recente do TCU não é favorável à Equipav. Mesmo diante desse embaraço jurídico, os serviços na BR-135 seguem conforme o planejamento elaborado pelo consórcio.

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