FAMEM - Eleições 2012

CONVITE

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Ministério Público Eleitoral (MPE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convida prefeitos, vereadores, pré-candidatos e público em geral, para participarem do 1º Seminário Regional Eleitoral, que será realizado no dia 22 de março de 2012, a partir das 8:30 hs, no Praia Mar Hotel, Av. São Marcos, Quadra Comercial 4, Ponta D’ Areia, São Luís - MA.

Os Seminários Regionais Eleitorais têm como finalidade informar os gestores municipais, vereadores e todos os políticos interessados sobre o calendário e as normas eleitorais definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2012.

Os Seminários acontecerão em São Luís e nas regionais de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Balsas, Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês e Pinheiro.

Os Seminários terão cinco palestras em sua programação:

1 - Pesquisas Eleitorais, Transferência de Domicílio Eleitoral e Convenções Partidárias (Jurídico da FAMEM);

2 - Registro de Candidatura: Desincompatibilização, Condições de Elegibilidade e Inelegibilidade (Lei da Ficha Limpa) (Representante do TRE);

3 - Propaganda Eleitoral (Advogado da OAB);

4 - Condutas Vedadas aos Agentes Públicos (Representante do MPE);

5 - Prestação de Contas de Campanha (Técnico do TRE).

Contamos com sua valiosa presença.

Antonio da Cruz Filgueira Júnior
Presidente da FAMEM