A juíza Rosângela Prazeres Macieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Rosário, realizou, nesta quarta-feira (28), uma inspeção na Delegacia Regional de Rosário. O objetivo foi verificar se a unidade carcerária atendia as solicitações do Ministério Público Estadual, formuladas na Ação Civil Pública proposta contra o Estado do Maranhão, para que fosse reformada a área da delegacia destinada à carceragem, implementados programas de limpeza e desinfecção das celas, dentre outras providências.
Durante a inspeção, Rosângela Macieira constatou que embora ainda existam problemas quanto à higiene e estrutura física da Delegacia Regional, algumas melhorias já podem ser notadas, como a reforma de cinco celas que atendem as condições básicas de saúde e limpeza, e que serão capazes de reduzir o problema da superlotação dos presos custodiados naquela unidade.
A delegada-geral de Polícia Civil do Estado, Maria Cristina Meneses, representando o Secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, os delegados Márcio Henrique Araújo, Maria de Jesus Sousa e Cláudia Perez, acompanharam a juíza na inspeção.
Rebelião – No início do mês de fevereiro, houve um princípio de rebelião dos presos que se encontram custodiados aguardando julgamento de seus processos pelos juízes das diversas comarcas da região do Munim, bem como presos que ainda não puderam ser transferidos para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas por causa da superlotação. Essa situação foi contornada somente após a chegada da juíza à delegacia.
Na época, a juíza ouviu as reclamações dos presos atentamente e se comprometeu em reunir com a delegada para buscar meios para corrigir os problemas relatados. Além disso, Rosângela Prazeres ressaltou aos presos que “o fato de se encontrarem privados da liberdade, uns provisoriamente, enquanto outros com situação definida devido o trânsito em julgado das sentenças condenatórias, não quer dizer que devam se brutalizar e ferir uns aos outros na tentativa de verem minorados os problemas vivenciados dia a dia na delegacia”.
Há duas semanas, a magistrada, acompanhada das juízas Edilza Barros Ferreira Lopes, de Icatu, e Ticyane Gedeon Maciel Palácio, de Morros, realizou um mutirão na delegacia. Os presos foram atendidos pelas juízas de acordo com a jurisdição de cada uma. As magistradas foram auxiliadas pelo promotor de Justiça Fernando Berniz Aragão, da Comarca de Morros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário