REDE GLOBO LANÇA CAMPANHA CONTRA A GESTÃO PÚBLICA DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Por Márcio Palmares, técnico-administrativo em educação na UFPR e diretor do SINDITEST-PR. Indicado por Maria Valeria Correia.

Preparando o terreno para a privatização!

Desde o início da semana, com base em reportagens realizadas pelo “Fantástico”, a Rede Globo tem usado o “Jornal Nacional” para denunciar esquemas de corrupção em licitações realizadas em Hospitais Universitários e órgãos públicos do Rio de Janeiro.

As reportagens são, de fato, impressionantes. Elas mostram como as empresas privadas conseguem corromper funcionários públicos para fraudar licitações, gerando com isso negócios milionários, em que os prejudicados são a população e os cofres públicos. A repugnante “ética do mercado” (explicitada por uma representante de uma das empresas corruptoras), isto é, a lógica do capitalismo, do lucro, foi mostrada para todo o país através da ação criminosa dos agentes das empresas corruptoras.

O objetivo das denúncias, contudo, não é o de combater a corrupção.

Há muita corrupção no Brasil, principalmente no interior do governo. Seria possível revelar dezenas de esquemas de corrupção envolvendo empreiteiras, bancos e multinacionais, a partir de suas negociatas diretas com os chefes do poder executivo. Aliás, esse tem sido o método usado pela oposição de direita (DEM e PSDB) para derrubar ministros do governo Dilma. No Brasil, a corrupção é institucionalizada, praticada sistematicamente pelos partidos políticos que comandam o país. O saque aos cofres públicos e a depredação do Estado são formas de enriquecimento usadas há muito tempo pela elite brasileira.

Então, por que o estardalhaço repentino sobre fraudes em licitações ocorridas em Hospitais Universitários? A resposta é simples: a Rede Globo, trabalhando a pedido do governo e das grandes empresas da área de saúde, está preparando a consciência da população para a privatização dos HUs, através da EBSERH.

Receita de bolo da privatização

A política de privatizações aplicada em nosso país desde a época do governo Collor é bem conhecida: sucateamento dos órgãos públicos seguido de campanhas de difamação na imprensa.

No caso em questão, como não é possível atacar diretamente os Hospitais Universitários, instituições que, apesar do sucateamento, prestam serviços de alto nível, o foco da campanha do “Jornal Nacional” são as licitações, o mínimo controle social que existe hoje sobre as compras e contratação de serviços nos HUs. A intenção da reportagem é passar a impressão de que as licitações não evitam a corrupção, as negociatas, os privilégios, e que, no fim das contas, dá na mesma, com ou sem licitação.

De certa forma, isso é verdade. O problema, porém, não é a licitação em si, e sim a corrupção dos agentes públicos. O governo deveria combater a corrupção, e não criar uma empresa privada para gerir os 

Hospitais Universitários. Combater a corrupção, a “ética do mercado”, entregando os órgãos públicos para a iniciativa privada é o mesmo que tentar apagar um incêndio com gasolina.

A EBSERH não terá controle social

Uma das supostas “vantagens” da EBSERH sobre a gestão pública dos Hospitais Universitários — vantagens para os privatistas, obviamente — seria a sua maior “flexibilidade” em matéria de compras e contratações.

No Estatuto Social da nova empresa, as compras e contratações de serviços ficarão a cargo do Conselho de Administração, sem qualquer tipo de controle externo! Ora, se atualmente, com toda a burocracia dos processos licitatórios, a máfia dos fornecedores, através da corrupção, já consegue fechar “negócios da China” com os hospitais, como ficarão as coisas depois que as compras forem totalmente secretas?

Governo DILMA: antes e depois

A presidente Dilma Rousseff fez muitos discursos contra as privatizações em sua campanha eleitoral. Assim que chegou ao poder, contudo, completou o Programa Nacional de Desestatização iniciado por Collor de Mello e aplicado a fundo por FHC. Antes de completar dois anos de mandato, Dilma privatizou os Correios, os principais aeroportos do país, parte da previdência dos servidores públicos (através do Funpresp) e os Hospitais Universitários.

A pergunta é: quem ganha com essas privatizações? Os trabalhadores ou os capitalistas? A privatização favorece o interesse público ou favorece a “ética do mercado”?

A resposta é óbvia. Como dizia o velho Marx: “o governo do Estado moderno é apenas um comitê para gerir os negócios comuns de toda a burguesia”.

SINDITEST-PR na luta contra a privatização do HC!

Neste mês de abril, o SINDITEST intensificará mobilizações para barrar a EBSERH na UFPR. Estas mobilizações já estão sendo construídas com o movimento estudantil e a APUFPR-SSind. Nacionalmente, é a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde que vem articulando essas ações.