Aprovado pelo Ministério da Saúde
e divulgado em reunião com os agente de comunitária de saúde de Rosário na ultima sexta-feira (16) o aumento e incentivo financeiro que é repassado mensalmente aos municípios,
por meio do Piso da Atenção Básica (PAB) variável, para os 250.903
Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam na estratégia Saúde da
Família. O reajuste é de 16,3%, retroativo ao último mês de janeiro, e
eleva o valor do incentivo de R$ 750 para R$ 871. Para garantir este
benefício, o investimento do ministério será de R$ 403 milhões por ano,
recursos que poderão ser ainda maiores, uma vez que a quantidade de ACSs
tem sido crescente.
Os Agentes Comunitários de Saúde são
profissionais vinculados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Eles
realizam ações individuais ou coletivas de prevenção a doenças e
promoção de saúde por meio de ações educativas nos domicílios e na
comunidade. Com o reajuste, o financiamento anual do Ministério da Saúde
para a garantia do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de
Saúde passa de R$ 2,5 bilhões para R$ 2,9 bilhões. “Essa previsão
considera o número atual de ACSs no país (referente ao mês de
fevereiro). Mas, com a expansão da cobertura do Saúde da Família, esse
valor poderá chegar a R$ 500 milhões até o final deste ano”, explica o
secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio
Magalhães. Segundo ele, esses recursos são para remuneração direta dos
agentes e pagamento de encargos trabalhistas.
Cada Agente Comunitário de saúde é
responsável pelo acompanhamento de, no máximo, 150 famílias ou 750
pessoas. O acompanhamento do trabalho destes profissionais é feito por
um enfermeiro da equipe da estratégia Saúde da Família, lotado na
respectiva Unidade Básica de Saúde. O agente deve ser vinculado ao
município, que deverá aderir à estratégia para receber o incentivo
financeiro do governo federal. “Atualmente, quase 97% das cidades
contam com a atuação destes profissionais, o que representa uma
cobertura de 122.555.622 brasileiros, ou seja, mais de 64% da população.
A nossa intenção é estimular, cada vez mais, a adesão dos municípios
pela importância do trabalho que os Agentes Comunitários de Saúde
realizam”, acrescenta Helvécio Magalhães.
Para ser um ACS, é preciso que o
profissional seja morador (há pelo menos dois anos) da área onde
exercerá as atividades, saber ler e escrever, ter mais de 18 anos e
disponibilidade de tempo integral para exercer a função de agente
comunitário. O recrutamento destes profissionais deve se dar por meio de
processo seletivo promovido pela município, com o acompanhamento da
secretaria estadual de saúde.
SAÚDE DA FAMÍLIA – O Saúde da Família é a
principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de
assistência à saúde da população a partir da Atenção Básica, que é a
principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até
80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na
estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de
enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de
ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção
da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.
Atualmente,
o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288
municípios, o que representa um percentual de 95% de cobertura pelo
Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos
estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da
Saúde.
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