O governo Dilma Rousseff prepara a criação de mais uma estatal, com a missão de cuidar dos portos fluviais, hidrovias e eclusas do país. A notícia, publicada no jornal O Estado de S.Paulo desta quinta-feira, vem à tona na mesma semana em que a presidente publicou a lei que cria seu 39º ministério. Se levada adiante, a nova empresa pública será a quinta de Dilma em menos de três anos de governo - seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, também criou cinco, mas em oito anos.
Dilma já incorporou à administração federal a Infraero Serviços, a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, além da Empresa Brasileira de Planejamento e Logística (EPL), esta última para planejar e articular ações na área de Transportes. As companhias se somam a dois ministérios - a Secretaria de Aviação Civil e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa -, adicionados por Dilma às 37 pastas herdadas de Lula.
Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação da nova estatal, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o jornal, caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do país.
'Hidrobrás' - Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
Projeto dos ministérios do Planejamento e dos Transportes prevê a formação da nova estatal, que assumirá as funções, nessa área, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). De acordo com o jornal, caberá a ela projetar, construir, operar, manter e restaurar a estrutura de navegação em rios, hoje muito abaixo de suas possibilidades e do potencial do país.
'Hidrobrás' - Ainda em gestação, a "Hidrobrás" teria dupla vinculação, reportando-se tanto ao Ministério dos Transportes quanto à Secretaria de Portos da Presidência (SEP), responsável hoje pelos terminais marítimos. A principal justificativa para a criação é que, sob o guarda-chuva do Dnit, os portos fluviais e hidrovias ficam em segundo plano, pois a autarquia concentra suas atividades na gestão da imensa malha rodoviária.
"Países com as dimensões do Brasil não têm órgãos multimodais (para gestão de mais de um tipo de transporte), como o Dnit", disse autoridade do governo envolvida no projeto, ouvida pelo Estado de S.Paulo, acrescentando que o Brasil não usa um terço de sua capacidade hidroviária. "Para você potencializar isso, precisa de alguma especialização", afirmou.
O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. "Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou, sem dar mais detalhes.
O ex-ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que ontem transferiu o cargo ao ex-senador César Borges (PR-BA), diz que o objetivo do governo é tirar a estatal do papel este ano. "Estamos trabalhando com uma reestruturação onde se considera uma empresa para cuidar de portos fluviais e a manutenção das vias navegáveis", afirmou, sem dar mais detalhes.
Segundo Passos, a continuidade dependerá do novo titular da pasta. A criação da estatal deve ser discutida nesta quinta-feira em reunião de Borges com a cúpula do Dnit. Por ora, o ex-senador não está a par da estrutura que terá de administrar. Só na quarta-feira, após sua posse no Planalto, soube o número de diretorias do Dnit. "Quantas são? Três?", perguntou ao diretor-geral do Dnit, general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, sendo informado de que elas são sete.
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