Proposta de Saneamento para Rosario é aprovada em Conferência Estadual

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A 5º conferencia Estadual realizado em São Luís no mês de agosto, o município de Rosário teve uma proposta de grande importância aprovada, que irá beneficiar milhares de pessoas em diversos bairros e extinguir de vez uns dos maiores problemas que vem afetando diversos municípios do Brasil.

A proposta de Saneamento que foi aprovada e será debatida em Conferência Nacional, que será realizado em Brasília; a proposta teve como redator o secretário adjunto da Pesca, Ferdinan Alcântara.

O objetivo é promover ações para implantação de saneamento básico de Rosário (rede coletora de esgoto), com responsabilidade do governo federal com base na lei nº 11.445/2007 e Estadual lei nº 8.923/2009, através do Ministério da saúde e o programa de aceleração do crescimento (PAC), para tirar a cidade da área deficitária do sistema de saneamento básico e promover melhoria de qualidade de vida e cidadania para toda a população.

Saneamento preconiza no estatuto da cidade lei nº 10.257/2001, são diretrizes para a desenvolvimento urbano, uma cidade mais justa e humana, de acordo com o artigo 21 inciso XX e o artigo 24, inciso I da constituição federal.

Correção do blog, foram duas proposta aprovada: uma de tratamento de água potável e a outra de saneamento básico.