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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015

Pagamento do IPVA 2015 no MA

Segundo a portaria, o pagamento do IPVA 2015 poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. Quem optar pelo pagamento antecipado, em conta única, até 31 de janeiro, terá 5% de desconto no valor do imposto.

Para os proprietários de veículos que decidirem pelo parcelamento do IPVA 2015, o pagamento da primeira cota deve ser efetuado a partir fevereiro, de acordo com o final da placa dos veículos (ver tabela).

Para pagar parcelado, o proprietário deve observar o calendário com o prazo para quitação de cada parcela. Se o prazo para pagamento da primeira parcela for descumprido, o pagamento do IPVA só poderá ser realizado em quota única.

Valores
A consulta dos valores foi disponibilizada a partir do dia 2 de janeiro no site da Sefaz, no banner “IPVA”, ou pelo site do Detran-MA, no ícone “Licenciamento Anual”.

O pagamento poderá ser feito, a partir de janeiro, nas agências do Banco do Brasil. O contribuinte poderá efetuar o pagamento apenas informando o número do Renavam para o caixa ou pagando boleto de IPVA, licenciamento e Seguro DPVAT emitidos pela internet.

Correntistas do Banco do Brasil também poderão pagar o imposto com o número de Renavam nos terminais de autoatendimento, na opção “Extrato do Renavam”, por meio de débito em conta corrente.

O licenciamento de veículos exige a regularização de eventuais multas de trânsito.

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). As remessas eventualmente devolvidas pelos Correios estarão disponíveis no “Viva Cidadão” da Praia Grande, em São Luís, e nas Ciretrans, em cidades do interior do Estado.

Dados - De acordo com a Sefaz, a frota de veículos do Maranhão é de aproximadamente 1.350.000 de veículos. Estão isentos de IPVA veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional, como os dos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.

A secretaria informa que a arrecadação do IPVA em 2014 deverá totalizar R$ 280 milhões, dos quais, 50% são repassados aos municípios de licenciamento dos veículos e 50% ficam com Estado. A receita do IPVA representa 5,3% da receita estadual que, este ano, deve alcançar R$ 5,2 bilhões. A maior parte da receita é proveniente do ICMS, com receita de 4,8 bilhões (92% do total).

DATAS DE PAGAMENTO DO IPVA
FINAL DA PLACA1ª COTA2ª COTA OU ÚNICA3ª COTA
1 e 202/0202/0302/04
3 e 406/0206/0306/04
5 e 613/0213/0313/04
7 e 820/0220/0320/04
0 e 927/0227/0327/04

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