Maranhão receberá a Casa da Mulher Brasileira

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, participou em Brasília, do lançamento do Programa Mulher, Viver sem Violência. Apresentado pela presidenta Dilma Rousseff e pela ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).

O Programa é destinado à adesão dos governos estaduais e prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, humanização do atendimento em saúde, cooperação técnica com o sistema de justiça e campanhas educativas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

Inicialmente dois estados da federação serão contemplados com a criação da Casa da Mulher Brasileira, onde serão na ordem investidos R$ 265 milhões, sendo R$ 137,8 milhões, em 2013, e R$ 127,2 milhões, em 2014.

De acordo com a secretária Catharina Bacelar, o Maranhão será um dos primeiros estados a ser beneficiado com a criação da Casa da Mulher Brasileira. Em contrapartida o estado se responsabilizará pela equipe técnica. Por já dispor das condições desses serviços, o Maranhão, hoje, atende a todas as políticas desse programa. Além disso, o apoio incondicional da governadora Roseana Sarney faz com que o estado seja inserido neste primeiro momento no Programa Mulher, Viver sem Violência", afirma a secretária.

A Casa da Mulher Brasileira terá os seguintes serviços: delegacia especializada de atendimento à mulher (DEAM), juizado e vara, defensoria, promotoria, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. A estrutura física terá brinquedoteca e espaço de convivência para as mulheres e seus filhos.

O programa
O programa é coordenado pela SPM e reforça a rede existente de serviços públicos do governo federal, estados, Distrito Federal, municípios, tribunais de justiça, ministérios e defensorias públicas por meio do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. O programa Mulher, Viver sem Violência, conta ainda com cinco campanhas educativas de conscientização com aporte de R$ 100 milhões que serão destinados a área da publicidade.