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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Maranhão: Maioria das obras de saneamento básico no Brasil está atrasada ou paralisada



Um dos sinais mais claros do subdesenvolvimento do Brasil é o nosso atraso no saneamento básico. É difícil acreditar que, em pleno século XXI, apenas metade das cidades brasileiras tem acesso à rede de esgoto e só 35% do esgoto é tratado no Brasil. Esse esgoto é despejado diretamente nos rios, causando doenças e até mesmo destruindo cartões postais do país.

Por isso os investimentos no setor são tão importantes. Atualmente, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) colocou mais de R$ 6 bilhões em obras de saneamento. O problema é que, de acordo com um estudo divulgado nesta segunda-feira (20), a maior parte dessas obras está atrasada ou paralisada.

O relatório De olho no PAC, do Instituto Trata Brasil, acompanha 138 obras de saneamento em todo o país. Os números não animam: em 2012, 34% das obras estavam paralisadas, 18% estavam atrasadas e 13% sequer começaram. Só 20% das obras estão dento do cronograma, e apenas 14% foram concluídas.

A situação é mais críticas nas cidades de Belém (PA), Duque de Caxias (RJ) e São Gonçalo (RJ), como mostra a tabela abaixo:

Segundo o relatório, as principais causas de atrasos e paralisações são problemas no processo de licitação – casos em que não há apresentação de propostas ou em que empresas que perderam a licitação entram na Justiça para questionar o processo. 
 
Mas há também atraso nas licenças ambientais, necessidade de refinanciamento da obra, obras que dependem de ações que precisam ser feitas por outros órgãos governamentais e até recisão contratual com as empreiteiras.

Confira o relatório na íntegra, em PDF.

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