“Fernando Fialho deve explicações ao povo maranhense”, diz Othelino Neto‏

O deputado estadual Othelino Neto (PPS) repercutiu, na tribuna, na tarde desta segunda-feira (24), o caso dos convênios suspeitos firmados pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), que tem como titular Fernando Fialho, com o “Clube de Mães Nossa Senhora das Graças”, na Ilhinha, que, na verdade, trata-se de uma escola comunitária. Segundo o parlamentar, o secretário deve explicações ao povo maranhense e a governadora Roseana Sarney também precisa se manifestar sobre o assunto e tomar as devidas providências.

“Até agora, nem o secretário, nem a governadora vieram a público esclarecer o que de fato houve no convênio firmado entre a Sedes e a Associação Vera Macieira, que consumiu cerca de R$ 5 milhões dos cofres públicos. E agora surgem mais convênios suspeitos que precisam ser explicados”, cobrou Othelino Neto.

Na semana passada, uma comissão formada por deputados da oposição descobriu que a escola Nossa Senhora das Graças constou como conveniada para execução de obras de poços artesianos e melhoramento de acessos, no valor de R$ 3.012.825,50 (mais de três milhões de reais), que teriam sido realizadas em comunidades de São Luís.

Os parlamentares decidiram denunciar mais esse caso à Assembleia Legislativa, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os deputados estranharam o fato de uma escola comunitária da Ilhinha ter firmado convênios para construção de poços e melhoramento de acesso em comunidades de São Luís, já que esses não são objetos de uma instituição educacional.

Entidade não recebeu recursos - A diretora da escola, Lúcia dos Santos, admitiu aos deputados, na ocasião, em meio a palavras desencontradas, que representantes do governo do Estado disseram a ela que algumas comunidades de São Luís estavam precisando de poços artesianos e de melhoramento de acesso e, por isso, foi assinado o convênio para ajudar. Segundo ela, esses R$ 3 milhões não passaram pela entidade.

Os convênios com a escola comunitária ou creche foram firmados no dia 04 de julho de 2012 e têm como objetos “Projeto de Sistema Simplificado de Abastecimento D´Água e rede de Distribuição”, no valor de R$ 2.392.257,43, e “Melhoramento de caminho de acesso”, no valor de R$ 620.568,07. Os dois totalizam R$ 3.012.825,50 (mais de três milhões de reais). O secretário Fernando Fialho foi convocado, na semana passada, para prestar esclarecimentos à população a respeito das graves denúncias feitas pelos deputados de oposição. Alegando ter outras prioridades para resolver, ele enviou ofício à Assembleia Legislativa pedindo que uma nova data fosse marcada.