A equipe de governo do município de Santa Rita, cumprindo com determinação do executivo, propôs a camara de vereadores, durante o mês de março de 2014 a alteração do código tributário do município. A prefeitura focou unicamente na alteração da tabela 5 do código tributário municipal onde visa dá novos valores baseado no projeto de lei 192/2013.
Os novos valores da emenda munda os valores cobrados para circulação de veículos pequeno, médio e grande porte no território do município. Os documentos enviados para camara e debatido por vários dias entre a comissão de justiça, vereadores, empresários e representantes de entidades de classe, foi aprovado na manhã de sexta -feira (11) em sessão na Câmara Municipal pelos vereadores.
A nova alteração do novo código tributário municipal, determina as taxas, que serão cobrados pelo município a partir de 2014. As emendas foram aprovadas pelos 13 vereadores presentes. A Prefeitura aguarda o encaminhamento do projeto para ser sancionado ainda nesta semana.
Um dos destaque do novo código tributário é a queda de valores do alvará para taxista que passará a ser cobrado apenas 60,00 reais, por veiculo. "Estamos contribuído para garantir o código tributário onde o trabalhador e micro e grandes empresários possam efetuar o pagamento e está em dias com as taxas do município, facilitando legalização perante o poder executivo", destacou o prefeito Tim Ribeiro.
Para o município as novas taxa visa tira vários trabalhadores da irregularidade, podem garantir um espaço reconhecido pela prefeitura, sem duvida uma forma de reconhecimento e respeito pelo cidadão que utiliza o município para realizar seu trabalho, alem de outros ramos de atividades que utilize veículos.
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