A matéria vai entrar em pauta na próxima segunda na camara de vereadores de Rosário
A onda de assaltos no município de Rosário a 60 km de São Luís tem deixado a população atormentada devido à ação dos criminosos, que conseguem com o uso do capacete não serem identificados. Preocupado com a situação na cidade, o vereador Pedrosa Filho, conhecido como Necó, elaborou um Projeto de Lei para proibir o uso do equipamento de segurança dentro da cidade.
Segundo o vereador, os comerciantes não estão suportando a quantidade de assaltos, o que representa um grande risco para a população.
Vereador Pedrosa em Justificativa - A proposição tem como escopo proibir o uso do capacete no perímetro urbano, tendo em vista o crescimento alarmante dos índices de criminalidade decorrentes da utilização de capacetes ou equipamentos similares que obstruam, de forma parcial ou integral, a visualização e identificação da pessoa que o está utilizando para praticar ato delituoso;
A aprovação da presente Lei possibilitará, portanto, a redução de assaltos e crimes que são praticados utilizando motocicletas, motonetas, ciclomotores e bicicletas elétricas. Sucede entretanto que a proposta em comento tem como finalidade garantir segurança aos trabalhadores dos estabelecimentos, principalmente comerciais, que ficam correndo risco de serem alvos de ações de violência, podendo inclusive ocorrer até mesmo mortes em virtude de constantes assaltos, por exemplo, em postos de combustível, casas lotéricas, correios, lojas e locais onde existem caixas eletrônicos.
A matéria visa reforçar a segurança dos proprietário, funcionários e clientes dos estabelecimentos rosariense. O vereador Pedrosa Filho argumenta que existe município como no Estado de Pernambuco que a prática de não uso do capacete é regulamentada no município, com velocidade permitida em 40 km/h. A decisão da crianção do projeto de lei nasceu de uma reunião entre empresário prejudicados por assaltos em Rosário. Indignados com a violência os mesmo fizeram um abaixo assinado e procuram um representante do povo ou seja um legislador para entrar e encaminhar o projeto de lei para camara municipal.
O vereador Necó ainda garante que o projeto de lei está em simetria com a carta magna prata em consonância com os artigos 29 e 30 do citado diploma legal que assegura ao legislador municipal propor proposição versando sobre assunto de interesse local e que o município reger-se-á por Lei Orgânica logo esta claro e cristalino a competência do município em suplementar as Leis Estadual e Federal, razão pela qual recorro a sensibilidade dos nobres Edis do parlamento rosariense na suprema compreensão do Direito e nos elevados sentimentos de Justiça pela aprovação da matéria que encontra-se robusta vasto alcance sócia e bom senso.
E você o que acha? é contra ou a favor?
Um comentário:
Me sinto envergonhado em morar em um município com pessoas tao ignorantes assim, e o Código de Trânsito, onde fica?
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