A Grande São Luís (região composta pela capital maranhense e os municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) já contabiliza, somente no ano de 2015, o terrível número de 1.000 mortes violentas intencionais.
A informação consta no relatório sobre a violência na região, produzido pela Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a partir do monitoramento dos veículos de comunicação e dos dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado.
“Diante deste quadro dramático, e levando em consideração que a maioria das ocorrências aconteceu em bairros da periferia, tendo como alvo a população pobre, considero serem fundamentais mudanças estruturais urgentes, que alterem o quadro de desigualdades”, avalia Joisiane Gamba, membro do conselho diretor da SMDH.
A advogada destaca, ainda, que este número representa quase três vítimas fatais de crimes violentos por dia na região metropolitana. A maior parte destas ocorrências – mais de 77% – são homicídios dolosos. Também são contabilizados casos de latrocínio, lesão corporal seguida de morte, homicídios decorrentes de intervenção policial, dentre outras situações.
“Destas mortes, 20,8% são pessoas entre 10 a 19 anos, e estes são dados apenas da Grande São Luís. Todos nós estamos chamados a intervir, a nos indignarmos, a trocarmos a tranquilidade dos condomínios fechados, a deixarmos de nos proteger atrás dos muros, [apenas] vendo nossa cidade se deteriorar, a nossa juventude ser morta e a população jovem e negra ser exterminada”, conclama a defensora de direitos humanos.
“O governo precisa deixar de gastar mais em aparato repressivo do que em educação, saúde, lazer, moradia e trabalho. Os agentes de segurança e justiça têm que parar de tratar o pobre como inimigo de estado, humilhando nossas crianças e adolescentes, afastando-as cada vez mais das políticas públicas, e lhes apontando como alternativas o cárcere ou o cemitério”, critica.
Para o promotor de Justiça da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Thadeu Silva Marques, os dados demonstram que o poder público descumpre a lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
“A juventude negra tem sido a maior vítima da violência letal. Isso demonstra que o poder público não cumpre a política de prevenção dessa forma de violação de direitos, como determina o Estatuto da Igualdade Racial. Para que [esta situação] não se torne um etnocídio, é preciso garantir a segurança cidadã, a viabilização de programas estaduais de proteção e o enfrentamento das questões criminógenas estruturantes. Fiscalizar os sistemas de Segurança e de Justiça em favor da dignidade humana, e não como mecanismo de dominação social, é o desafio da cidadania”, aponta o promotor.
