O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), auxiliou a edição de medida provisória para beneficiar as empreiteiras envolvidas em obras para a Olimpíada de 2016, no Rio.
O deputado recebeu, segundo a Procuradoria-Geral da República, R$ 1,9 milhão em duas parcelas, sendo a primeira de R$ 1,5 milhão.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, considera que a prática tenha transformado a Câmara em um "balcão de negócios". Para auxiliá-lo na empreitada, Cunha contou com a ajuda do então senador Francisco Dornelles (PP), atual vice-governador do Rio. A informação consta do pedido de afastamento de Cunha feito por Janot. O documento foi encaminhado ao ministro Teori Zavascki, do STF (Supremo Tribunal Federal), e será analisado em fevereiro de 2016.
De acordo com o parecer elaborado por Janot, Dornelles fez emendas de interesse de empreiteiras à Medida Provisória 584, que concede benefícios fiscais a projetos ligados à Olimpíada.
As alterações propostas incluíam como beneficiários da isenção projetos em infraestrutura de transportes.
Para a MP 584, Dornelles apresentou 15 emendas. O vice-governador seria, de acordo com Janot, "conhecido de longa data" de Cunha. Antes da aprovação da medida, Cunha trocou inúmeras mensagens por telefone celular com Leo Pinheiro, diretor da empresa OAS. "Muito bom o texto", escreveu Cunha após a aprovação do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. "Alcança todas as obras do Rio", comenta.
A OAS está envolvida em quatro obras para a Olimpíada: a construção do Parque Deodoro (R$ 647,1 milhões); a revitalização da região portuária (R$ 8,2 bi); a construção de reservatórios contra enchentes (R$ 421 milhões) e a limpeza de lagoas da Barra da Tijuca (R$ 673 milhões). A empresa tem quatro executivos presos após o início da Operação Lava Jato. Cunha, a OAS e o governo do Rio não responderam ao contato da reportagem.
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