O plenário da Câmara aprovou no fim da noite de quarta-feira o fim da releição para presidente da República, governadores e prefeitos. A medida não atinge os prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos no ano passado.
Todos os partidos orientaram a favor do fim da reeleição e a emenda foi aprovada por 452 voto sim e apenas 19 votos não, a mais ampla vantagem até o momento na votação da reforma política.
A emenda foi aprovada em primeiro turno, terá que ser aprovada em segundo turno e passar no Senado, para entrar em vigor. O plenário não votou ainda se será mantido o mandato de quatro anos para os cargos executivos ou se será aprovado mandato de cinco anos. Isso será decidido em votação marcada para esta quinta-feira. Na votação, não houve orientação do governo.
A prática de deixar os vice-governadores e vice-prefeitos assumirem o cargo nos seis meses antes da eleição para que eles pudessem disputar o posto no cargo, também foi vetada. Quem ocupar o cargo nos seis meses antes do pleito estará inelegível.
Esse mecanismo é comum e foi usado, por exemplo, na eleição do ano passado pelo governador eleito Luiz Fernando Pezão, que era vice de Sérgio Cabral e assumiu o cargo seis meses antes do pleito. Mas,.assim como manteve a possibilidade de prefeitos eleitos em 2012 e os governadores eleitos em 2014 tentarem se reeleger, o texto da emenda também abre exceção de disputa para os que os sucederem ou substituírem, nos seis meses antes da eleição.
Nenhum comentário:
Postar um comentário