A Prefeitura de Bacabeira, em parceria com técnicos do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), está atualizando o cadastro de pescadores profissionais artesanais do município. Os técnicos ficarão na cidade, até sexta-feira, 29.
Segundo o representante do Ministério da Pesca e Aquicultura, Claudionor Camargo, o pescador que deixar de fazer a atualização, pode perder o direito de receber benefícios do governo federal. “Sem o Registro Geral da Pesca (RGP), o pescador não terá acesso aos programas sociais do governo federal, como o seguro desemprego, que é pago nos meses do Defeso - período em que é proibida a pesca”, explicou.
Já o Secretário municipal de Pesca, Ramon França, reforçou a importância do cadastramento. “O cadastro é importante não só para possibilitar o acesso aos benefícios, mas também para regularizar a situação do Pescador”. ressaltou.
Para não ter o registro suspenso ou cancelado, o Pescador deve procurar a Secretaria Municipal de Pesca, localizada na Rua Leôncio Rodrigues, S/nº, Cidade Nova, Bacabeira – MA para receber as orientações e proceder a renovação da carteira.
O processo de atualização de dados está sendo acompanhado pelo vice-prefeito José Benedito Pereira Torres.
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