Relatório da Polícia Federal que havia apontado um possível envolvimento do ex-presidente Lula com práticas criminosas informa que a Odebrecht teria repassado, entre 2009 e 2010, R$ 48 milhões ao ex-ministro José Dirceu. O relatório associa a sigla JD encontrada em planilhas da construtora ao nome do petista.
Depois de pontuar que R$ 10 milhões foram enviados ao ex-ministro em 2009, o documento destaca: “Já em 2010 temos novamente a sigla ‘JD’, de José Dirceu, atrelada ao valor total de R$ 38 milhões, dos quais R$ 8 milhões solicitados em abril e maio de 2010; R$ 20 milhões descritos com eventos em julho, agosto e setembro de 2010 – estando tal valor dividido em duas parcelas, uma de R$ 16 milhões e outra de R$ 4 milhões considerada como bônus e, por fim, mais R$ 10 milhões também em setembro de 2010, considerado como evento extra e descrito como assunto BJ (Benedicto Junior) e 900 (mil) como bônus para o PT (Partido dos Trabalhadores)”.
Procurada, a assessoria da Odebrecht não se pronunciou sobre o que consta do documento da PF. Já o advogado Roberto Podval, que defende Dirceu, disse que a associação feita pela PF “não tem cabimento”. “Tudo o que foi recebido pela JD Consultoria foi escriturado. Como alguém vai receber essa quantia sem que isso apareça na contabilidade?”, indagou o criminalista.
Ainda segundo o relatório, a PF, ao analisar o conteúdo do material apreendido na empreiteira, foram encontradas informações que “indicam a ocorrência de reunião entre Marcelo Odebrecht, José Dirceu e Fernando Santos Reis”. Reis é presidente da Odebrecht Ambiental.
Lula. O relatório da Polícia Federal dizia que Lula deveria ser investigado, “com parcimônia”, pelo “possível envolvimento em práticas criminosas”. O documento, revelado durante a 23ª fase da operação Lava Jato, coloca sob suspeita o financiamento de obras do prédio do Instituto Lula, na Zona Sul de São Paulo, que teriam sido feitas pela Odebrecht.
Investigação - O texto. “Em relação à anotação ‘Prédio (IL)’ e ao valor a ela referido de R$ 12.422.000,00, (...) a Equipe de Análise consignou ser possível que tal rubrica faça referência ao Instituto Lula”.
Perdão no mensalão - Indulto. O procurador geral da República, Rodrigo Janot, recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o perdão da pena de oito condenados do mensalão, mas disse que só vai se pronunciar sobre a concessão de indulto natalino ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu quando a Suprema Corte decidir se ele deve ou não voltar a cumprir pena em regime fechado.
Outros. Os pareceres de Janot, com base no decreto presidencial do indulto de Natal, beneficiam Delúbio Soares, Romeu Queiroz, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, Vinícius Samarane, Rogério Lanza, João Paulo Cunha e Pedro Henry.
Decisão. Caberá ao ministro Luís Roberto Barroso, relator dos processos, decidir sobre a concessão do indulto aos oito condenados. No processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão.
Para procurador, obras em sítio podem ter sido propina - São Paulo. As obras que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia, frequentando pelo ex-presidente Lula e sua família, podem ter sido uma forma de propina, segundo o procurador da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima. Ele afirma que a mudança de postura da empreiteira, que nesta quinta passou a admitir ter feito serviços na propriedade, é sinal de que a empresa tenta minimizar os fatos.
“É uma tentativa de defesa. Dizer que foi favor, presente, é uma forma de minimizar o que realmente pode ter acontecido”, disse. Questionado se as obras do sítio podem ter sido pagamento de propina ao ex-presidente, Lima respondeu: “Os pagamentos de propina podem ter vínculo com fatos acontecidos no passado. Isso (as obras) pode ter sido um pagamento de propina”.
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