Após ter a prisão preventiva substituída por medidas alternativas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o prefeito afastado de Santa Inês (MA), Ribamar Alves (PSB), de 62 anos, deve permanecer por alguns dias em São Luís, por orientação da família e de seus advogados.
O prefeito afastado estava preso desde o dia 29 de janeiro no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, acusado de estuprar uma estudante de 18 anos. Agora, ele pode responder ao processo em liberdade.
Alves deve se apresentar mensalmente à Justiça e está proibido de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; não pode manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo, nem frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares, além de não poder ficar fora de casa após as 22h. Em caso de descumprimento, ele volta para a prisão.
Ribamar Alves encontra-se afastado por meio de liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no último dia 15, que também determinou a posse do vice-prefeito, Edinaldo Alves Lima, mas segundo o TJ-MA, a substituição da prisão de Ribamar Alves pelas medidas alternativas não interfere na liminar.
Comemoração - Acusado de estuprar uma jovem de 18 anos, Ribamar Alves foi carregado por populares na saída do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, na tarde dessa quinta-feira (25). Ele foi solto após ter obtido habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA.
Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, os desembargadores José Luiz Almeida e João Santana votaram pela soltura do prefeito afastado. Votou contra o desembargador Vicente de Castro.
Ribamar Alves já havia tido dois habeas corpus negados pela Justiça. A defesa do prefeito alegou que os argumentos utilizados na prisão “não são apoiados em fatos concretos, mas em ilações abstratas”. O prefeito nega a acusação e diz que a relação sexual aconteceu com a permissão da jovem.
PSB pede desfiliação - A Comissão Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão divulgou nota, na terça-fera (23), recomendando ao Diretório Nacional a desfiliação de Ribamar Alves. Na nota divulgada à imprensa, o partido afirma que "lamenta a grave acusação contra o filiado" e que "repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda".
Portal G1MA
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