Começam as inscrições para o Paes 2013, da Uema

Universidade Estadual do Maranhão (Uema) inicia, nesta segunda-feira (30), o período de inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), com a finalidade de selecionar candidatos, nas modalidades presencial e à distância, para o primeiro e segundo semestres de 2013. As inscrições vão até 24 de agosto de 2012, no endereço eletrônico www.vestibular.uema.br – leia à íntegra do edital.

Serão oferecidas 4.595 vagas para o ano de 2013, sendo 1.911 vagas para o primeiro semestre e 2.684 vagas para o segundo semestre letivo. Essas vagas, para cursos, nas modalidades presencial e a distância.

No ato da inscrição, o candidato terá que optar por um dos sistemas de vagas (universal ou especial); preencher e imprimir o requerimento de inscrição, emitir o boleto bancário e efetuar o pagamento em qualquer agência do Banco do Brasil ou nos seus correspondentes bancários até o dia 27 de agosto. No período de 31 de outubro a 10 de novembro, os participantes do vestibular deverão retirar sua confirmação de inscrição por meio da internet e colar uma foto 3 x 4 datada e recente para que tenham acesso aos locais de prova.

As provas da primeira etapa estão previstas para ocorrer no dia 11 de novembro de 2012, das 13h às 18h, nos campi da Uema de São Luís, Caxias, Imperatriz, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Açailândia, Pedreiras, Timon, Grajaú, Lago da Pedra, Zé Doca, Itapecuru-Mirim, Colinas, Carolina, Pinheiro, Presidente Dutra, São João dos Patos, Coelho Neto, Barra do Corda e Codó. A segunda etapa está prevista para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2012.

Outras informações podem ser obtidas nos telefones (98) 3245-1102 e (98) 3245-2756.

homicida é preso em Humberto de Campos

Por determinação do superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair lima de Paiva Júnior, policiais civis da Delegacia de Humberto de Campos juntamente com policiais da SPCI, prenderam na madrugada de sexta feira (27), durante um festejo naquela cidade, um homem sob a acusação de tentativa de homicídio e homicídio, crimes estes cometidos no Bairro do Sacavém em São Luís.

Igor da Conceição Jansen de 25 anos, residente na Rua São Luís Gonzaga nº28, Bairro Túnel do Sacavem, foi detido em decorrência de uma série de operações deflagradas durante, visando garantir a segurança da população em época de grandes eventos na cidade de Humberto de Campos.

De acordo com o delegado José Roberto Meneses de Azevedo, titular da Delegacia de Humberto de Campos, Igor já estava sendo procurado pelo crime de tentativa de homicídio, fato ocorrido no dia 1º de março deste ano, na área do Bairro do Sacavem, onde ele havia tentado assassinar com alguns tiros um homem conhecido como Marcos Paulo.

Segundo o depoimento de Igor, a motivação do crime teria sido ocasionada por uma discussão seguida de uma luta corporal, e o acusado teria desferido alguns tiros por conta de uma ameaça de Marcos Paulo.

Prisão

A Polícia Civil do Maranhão recebeu informações de que Igor da Conceição seria responsável por dois crimes ocorridos em São Luís. Durante a prisão o acusado teria tentado repassar outro nome que não estava no mandado de prisão. Contra ele, existia um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz Gilberto de Moura Lima da 2ª Unidade Jurisdicional do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís.

O indiciado foi levado para Delegacia para devidos procedimentos, transferido para São Luís e apresentado pelo delegado José Roberto Meneses na sede da SSP. Ele deverá ser levado nesta segunda-feira (30) para o Centro de Triagem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Crimes

Sobre a ficha criminal do acusado, o delegado explicou que além da tentativa de homicídio, o mesmo já havia cometido um homicídio em 19 de dezembro de 2010, contra um homem identificado como Thiago. Ainda conforme explicou o delegado, há indícios de que Igor já cometeu outros crimes, mas a Polícia está levantando as informações.

Resultado da concorrência para duplicar BR 135 entre Estiva e Bacabeira será divulgado no dia 1° de agosto

 

Será aberto, finalmente, nesta quarta-feira (01 de agosto), a proposta apresentada pelo Consórcio Serveng/Aterpa para duplicação da BR 135, no trecho compreendido entre Estiva (São Luís) a Bacabeira). O aviso para continuidade da concorrência foi publicado na edição desta segunda-feira (30), no Diário Oficial da União.

Desde junho a proposta do consórcio foi apresentado ao órgão, em Brasília (DF), contudo o envelope não foi aberto e a especulação era no sentido de ser contratado um novo projeto, desta vez tendo como alternativa para o novo trecho o ramal ao lado da tubulação do Italuís, próximo ao linhão da Eletrodonorte, porém com a publicação do aviso está praticamente descartada a suspensão da concorrência.

Estrada vai finalmente ser duplicada, segundo DNIT

Vale ressaltar que além do Consórcio Serveng/Aterpa outra empresa se credenciou a concorrer, a Equipav Engenharia, contudo esta não apresentou proposta. A expectativa agora é quanto ao anúncio do início das obras.

Veja na íntegra o aviso publicado no Diário Oficial da União:

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO

AV I S O
CONCORRÊNCIA
Edital 87/2012-15

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, através da SRMA, torna público aos interessados na licitação em epígrafe, que por Decisão Superior, foi autorizado o reinício da licitação do Edital acima citado, ficando marcada a sessão de abertura da proposta de preço para o dia 01/08/2012, às 09:30 horas, na sede da SRMA/DNIT.

SYLVIO BARBOSA CARDOSO JUNIOR
Presidente da CPL

Candidato a Vereador esfaqueia o colega em Barreirinhas

 

Uma discussão entre dois candidatos a vereador no município de Barreirinhas, por pouco não termina em tragédia.

Segundo informações preliminares, um deles identificado apenas por Kennedy esfaqueou o outro candidato após uma briga entre ambos no comitê político.

A discussão aconteceu neste domingo (29). De acordo com a polícia, Kennedy é proprietário de uma casa de eventos na cidade e já está preso e foi autuado em flagrante. A vítima está hospitalizada.

Maranhão recebe aeronave para combater criminalidade

 

 

O Maranhão vai receber uma aeronave para ser utilizada no combate à criminalidade no Estado. A cerimônia de entrega acontece na manhã de hoje, em Brasília, e avião será utilizado para o uso compartilhado entre o Poder Judiciário e as Forças de Segurança Pública do Estado.

Além do Maranhão, outros 10 estados brasileiros também serão contemplados com as aeronaves. Ao todo, serão doados 16 aviões de pequeno porte que foram apreendidos por estarem sendo utilizados para o tráfico de drogas no país. Os estados contemplados são: Acre, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rondônia e Tocantins.

Entrega – A doação das aeronaves será feita às 11h pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, e pela corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, no hangar da Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de Brasília (Setor de Hangares número 13/14, ao lado do Terminal 2).

Agencia da Caixa é Inaugurada em Rosário-MA

A agência da Caixa Econômica Federal foi inaugurada, nesta sexta-feira (27), às 09h00, em Rosário. A agência está localizada, próximo a praça da Matris, a mesma foi batizada pelo Agencia Nossa Senhora do Rosário. Participaram da cerimônia o prefeito Marconi Bimba, o vice Ezequias Amorim, presidente da camara Nestor Bertulino e o superintendente regional da CAIXA, alem de clientes e autoridades locais.

As instalações da Agência de Vazante ocupam 718m² de área, e contam com recursos como: rampa; equipamento de autoatendimento; e guichês acessíveis. Também oferece assentos reservados e sinalizados para atendimento preferencial a pessoas com necessidades especiais, como idosos, gestantes e pessoas com crianças de colo. A equipe de atendimento será composta por sete profissionais da CAIXA. Antes, a população local era atendida por uma unidade lotérica e por agências da capital.

Rede de Atendimento:

A rede CAIXA é composta, hoje, por 2.366 agências (463 com Penhor), 601 postos de atendimento bancário, 11.323 casas lotéricas, 16 unidades móveis, 25.992 correspondentes não lotéricos (4.554 com equipamentos CAIXA Aqui e 21.438 somente negociais), 21.635 pontos de autoatendimento, em 2.885 salas contíguas às agências, 160 salas de autoatendimento não contíguas e 2.126 postos de atendimento eletrônico. Além da Rede Banco24horas, com 11.714 equipamentos, à qual a CAIXA também é associada, e da rede externa de caixas automáticos compartilhada com o Banco do Brasil, acrescentando mais 4.750.

A agencia de Rosário é de numero 34 das 79 agencias que iram ser inaugurada áte 2014 no Maranhão.

Rosário: Irmão Adaildo oficializa candidatura a vereador

 

 

Adaildo dos Santos Moraes do (PTdoB) realizou, neste sábado (28), oficialmente a sua candidatura a vereador nas eleições municipais de 2012.
 

O evento que aconteceu na Associação folclorica casa das velhas em São Simão às 08h00 reuniu representantes de diversos partido coligado ao PMDB também apresentou os candidatos a vereador que estiveram presentes. O candidato Adaildo de 43 anos, conhecido e resgistrado no TSE como Irmão Adaildo mostrou as proposta de governo a sociedade que estiveram presente no local

No café da manhã oferecido foi apresentada a candidata do PMDB á prefeita de Rosário Irlahi e candidato Luis Orlando.

Municípios têm até setembro para solicitar máquinas pelo PAC2

BRASÍLIA - Municípios de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.

"Para pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível. No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$ 500 mil por máquina”, explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor técnico do MDA.

O processo de cadastramento contempla três etapas principais: cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link “cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo “município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE (exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de dados do ministério.

Caso o solicitante da prefeitura ainda não tenha se cadastrado, deverá enviar um ofício digitalizado com a assinatura do prefeito para o e-mail pac2mda@mda.gov.br informando um e-mail para o qual será enviada a senha de acesso. Caso tenha cadastrado o e-mail, mas não se lembre da senha, basta acessar o site e acessar a opção “Esqueceu da senha?”, para envio automático de uma nova.

O passo a passo do cadastramento pode ser encontrado no sítio do MDA.

Em um primeiro momento, 1.299 municípios foram beneficiados com 1.275 retroescavadeiras. A ideia é universalizar a ação e doar retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 - ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas. As localidades já contempladas com retroescavadeiras poderão participar apenas da seleção de motoniveladoras. Além dos mais de R$ 211 milhões já empregados na primeira ação, as novas compras de máquinas devem somar mais de R$ 1 bilhão.



Para que um número maior de municípios se beneficie das motoniveladoras, a orientação é que os interessados se organizem e concorram por meio da modalidade associativa (ou seja, uma proposta apresentada por um conjunto de municípios, com no mínimo três e no máximo seis associados - todos com população inferior a 50 mil habitantes) ou via consórcios públicos já constituídos. A máquina será administrada e usada pelos municípios conjuntamente.

Com a entrega dessas máquinas, o governo federal visa oferecer estradas vicinais em melhores condições para a população rural. São por essas vias, que ligam o campo à cidade, que os produtos da agricultura familiar são transportados até os pontos de comercialização. O setor é estratégico para a segurança nutricional e soberania alimentar no Brasil, uma vez que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ocupa apenas 24% da área agrícola do país e ainda emprega 74% da mão-de-obra no meio rural.

Polícia prende três pessoas acusadas de tráfico de drogas em Rosário

 

Uma operação de combate ao tráfico em Rosário, intitulada Maracajá, resultou nas prisões de Ociane Pinto Ramos, 31 anos; o marido dela, Edilson Moraes Silva, 32 anos; e o irmão, Ocimar Pinto Ramos, 30 anos. Deflagrada nesta sexta-feira (27) a operação foi realizada pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), com o apoio da Delegacia Regional de Rosário e a 7ª Companhia Independente da Polícia Militar, sediada naquele município.

A operação contou com a participação de 25 policiais, entre civis e militares, e teve inicio por volta das 6h, no Povoado São Simão. O delegado titular do Denarc, Cláudio Mendes, informou que havia cinco mandados de busca e apreensão a serem cumpridos naquela região, expedidos pela juíza da Comarca de Rosário, Rosângela Santos Prazeres Macieira.

Clinica de IRLAHI fez contrato com FNS de mais de 1,1 mi

 

 

 

A clinica Nossa Senhora do Rosário, que funciona já algum tem no munícipio e que pertence a candidata a prefeita de Rosário Irlahi Linhares fez dois contrato no mês de Abril e Maio de 2012, os dados então disponível no Diário Oficial do Maranhão.
 

A empresaria e candidata Irlahi é duramente atacada pela oposição e pela população nos termos de oferecer os serviços do SUS que é gratuito e cobrar pelos mesmo em sua clinica.



EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/ 2008/SES. REF.: PROCESSO Nº. 2329/2012/SES. PARTES: O Estado do Maranhão através da Secretaria de Estado da Saúde e a Clinica Nossa Senhora do Rosário Ltda. OBJETO: O objeto deste Termo é aditar o Contrato nº 188/2008/SES, no que se refere ao prazo - DA VIGÊNCIA - O presente Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir 04.06.2012, com término previsto para 03.06.2013, nos termos do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 - Cláusula Décima Primeira do Contrato original, permanecendo as mesmas condições contratuais, sendo o valor mensal de R$ 50.001,12 (cinqüenta mil, um real e doze centavos), perfazendo o valor global de R$ 600.013,44 (seiscentos mil, treze reais e quarenta e quatro centavos), para o período supracitado, conforme Plano Operativo, ás fls. 86, disponíveis na dotação orçamentária: EVENTO: 400091; ESF.: 2; Fonte: 0121 -Nat. Desp: 339039; PI: CONTRATPRIV; PROG. TRABALHO: 10302055943980001; iniciando com a Nota de Empenho nº 02684, de 17/04/2012, no valor de R$ 350.007,84 (trezentos e cinquenta mil, sete reais e oitenta e quatro centavos) - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO SENA DE CARVALHO - Gestor do FES, pelo Contratante, e IRLAHI LINHARES MORAES, pela Contratada.

 São Luís (MA), 25 de abril de 2012. MÁRCIO GONZALEZ LEITE - Assessor Jurídico/SES.

 

SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE. REF.: PROCESSO Nº 2330/2012/ SES - ÓRGÃO: Secretaria de Estado da Saúde? Inexigibilidade de Licitação? OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos? Hospitalares e assistências ambulatoriais, no município de Rosário - MA - VALOR: R$ 570.006,84 (quinhentos e setenta mil seis reais e oitenta e quatro centavos)? Sendo: R$ 380.004,56 (trezentos e oitenta mil e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para até dezembro de 2012, ficando 04 (quatro) meses para o orçamento de 2013? DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PI: CONTRATPRIV; FONTE: 0108; ND 339039? PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses? Sendo: 08 (oito) meses no exercício de 2012 e 04 (quatro) meses no exercício de 2013? AMPARO LEGAL: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93? ADJUDICADO: Clínica Nossa Senhora do Rosário Ltda - RATIFICAÇÃO: SÉRGIO SENA DE CARVALHO, Gestor do Fundo Estadual de Saúde, através da Portaria nº 56, de 30/03/ 2011

São Luís, 30 de maio de 2012. VANESSA TEIXEIRA M. R. POTRATZ - Assessora Jurídica/SES

Alan Linhares livre para concorrer as Eleições 2012 em Bacabeira

Alan, candidato a prefeito em Bacabeira

O vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Bacabeira e pré-candidato à prefeitura do município, Alan Linhares (PTB) teve sua candidatura deferida hoje (26), conforme sentença ao processo Nº 58.44.2012.6.10.0018.

No parágrafo final do texto, a Juíza Eleitoral da 18ª Zona, Comarca de Rosário, assim sentencia: “Não havendo, portanto, qualquer causa de inelegibilidade do impugnado, não merece prosperar a pretensão da parte autora, razão pela qual JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÂO, DEFERINDO, por conseguinte, o registro do cadidato ora impugnado. Com isso, o político não possui nenhum obstáculo e está livre para seguir adiante em sua campanha à prefeitura.”

Com a decisão, o parlamentar considera que a justiça foi feita em função das tentativas de impugnações que havia sofrido, já que, na avaliação do grupo, os desalinhamentos aos quais as fontes pretendiam se utilizar já haviam sido resolvidos.

Calvet tem candidatura indeferida em Bacabeira

Ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet (PSC)

 

O ex-prefeito de Bacabeira, Reinaldo Calvet (PSC), que encabeça a chapa da coligação “Bacabeira união de todos nós”, teve seu registro de candidatura a prefeitura do município indeferido pela Justiça Eleitoral.A candidatura de Calvet já havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral e por Abimael de Jesus da Silva Almeida, mas agora a juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira da 18º zona eleitoral julgou pelo indeferimento de sua candidatura.

“A inelegibilidade consiste na ausência de capacidade eleitoral passiva, ou seja, da condição de ser candidato e, consequentemente, poder ser votado, constituindo-se, portanto, em condição obstativa ao exercício passivo da cidadania. Sua finalidade é proteger a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou do abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta, conforme expressa previsão constitucional”, declarou no seu despacho a juíza Rosângela Macieira.
 

Ubirajara – A tendência é que Calvet recorra da decisão junto a corte do Tribunal Regional Eleitoral e até mesmo ao Tribunal Superior Eleitoral, mas dificilmente logrará êxito. Por conta dessa decisão, já existe uma corrente muito forte dentro da coligação defendendo que o candidato a vice-prefeito, Ubirajara Torres (PDT) assuma a cabeça de chapa e defina um novo vice.
 

Ubirajara Torres, que é ex-presidente do Moto Club, já concorreu a prefeito de Bacabeira e foi derrotado em uma das eleições por apenas seis votos de diferença. Ubirajara já teve seu registro de candidatura deferido pela Justiça Eleitoral.

CNPq está em busca de jovens cientistas no Maranhão

 

Vencedores da edição 2011 do “Prêmio Jovem Cientista” apresentam seus trabalhos na 64ª edição da Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que segue até sexta-feira (27) na Cidade Universitária da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. É o caso da estudante Ana Gabriela Person, de 20 anos, da Escola Estadual Conselheiro Antônio Prado (Etecap), de Campinas (SP), que desenvolveu um projeto artesanal de embalagens ecológicas para mudas, projeto que levou o primeiro lugar da categoria “Estudante do ensino médio”. Além de divulgar suas ações na 64ª Reunião Anual da SBPC, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), um dos organizadores do prêmio, está em busca de jovens cientistas no Maranhão.

“Nós temos muitas ações ligadas a prêmios, porque é uma grande reunião, a maior do país. Então, há uma grande iniciativa em divulgar os prêmios. O ‘Prêmio Jovem Cientistas’, na realidade, tem uma solenidade de lançamento, de premiação, mas os premiados são convidados a apresentar seus trabalhos na reunião da SBPC. Nós tivemos, ontem, também, o ‘Prêmio José Reis’, que é de divulgação científica. E há outras reuniões em que o CNPq participa relacionadas aos estudos nacionais de ciência e tecnologia, com coordenadores e representantes”, esclareceu o diretor de Cooperação Institucional do CNPq, Manoel Barral Netto, em entrevista na manhã desta quarta-feira (25). “É um grande evento, porque abrange vários tópicos, é bastante multidisciplinar no aspecto científico. É um evento que chama muito a atenção da sociedade para o tema da ciência, com tradição de ser um evento de impacto nas cidades onde é promovida, então, evidente que a sociedade conhece mais os aspectos da ciência”, completa.

As inscrições para 26ª edição do “Prêmio Jovem Cientista” vão até o dia 31 de agosto. Pesquisadores, universitários e estudantes do ensino médio de todo o Brasil podem participar do concurso, que distribuirá R$ 600 mil em premiações – incluindo o valor de bolsas do CNPq. O tema deste ano, “Inovação Tecnológica nos Esportes”, foi escolhido com o intuito de estimular pesquisadores e estudantes a voltarem suas atenções para o setor esportivo e se alinharem com as demandas governamentais de incentivo para a área, diante da realização da Copa e da Olimpíada no Brasil. O regulamento completo e a ficha de inscrição estão disponíveis em www.jovemcientista.cnpq.br. Os três finalistas recebem a premiação das mãos da presidenta da República, Dilma Rousseff, no fim do ano.

TJ julga inconstitucional a criação de novos municípios

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julgou procedente a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) contra a Resolução n.º 618/2011 da Assembleia Legislativa, que regulamentava a criação de novos municípios.

Nesta quarta-feira (25), a Corte declarou, por maioria de votos, que a norma é inconstitucional.

O resultado final apontou 14 votos pela inconstitucionalidade, entendimento iniciado pelo desembargador Bernardo Rodrigues, relator da ação. Outros 11 desembargadores votaram pelo não conhecimento – que equivale a não receber a ação – e houve um voto pela inconstitucionalidade apenas em parte da resolução.

Autor do único voto pela procedência parcial, Joaquim Figueiredo pediu, em sessão anterior, que o plenário fosse consultado se o quórum de votação deveria levar em conta o número de membros do TJMA à época do início do julgamento ou o atual.

Também por maioria, foram considerados válidos os votos dos desembargadores Vicente de Paula Castro e Kleber Carvalho, que ingressaram no Tribunal depois do início do julgamento.

Juiz da comarca de Barreirinhas decreta nulidade de aforamento no município

  

Em decisão datada do dia 12 do corrente, o titular da comarca de Barreirinhas, juiz Marcelo Silva Moreira, decretou nulo o aforamento 359-B, firmado em 27.02.2004 entre o Município e Maria do Socorro Aguiar de Sousa. Na decisão, o magistrado declara ainda “nulos todos os negócios jurídicos de alienação relativos ao imóvel, se porventura realizados, supervenientes à constituição do aforamento, facultado a eventuais terceiros de boa-fé a defesa de seus direitos em ação própria”. No documento, Marcelo Moreira determina a expedição, ao Cartório de Registro de Imóveis de Barreirinhas, do mandado de anulação e averbação “para fiel cumprimento das determinações mencionadas”. A decisão atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual.

Na ação, o MPE alega que a enfiteuse (direito real que confere ao seu titular a posse, o uso e gozo de imóvel alheio, alienável, o qual se obriga a pagar ao titular do domínio da coisa uma pensão anual invariável) realizada pelo Município mediante termo de aforamento data de período vetado - após a entrada em vigor do atual Código de Processo Civil (11.03.2003).

Para o MPE, além de ferir o artigo 2.038 do Código Civil, o ato administrativo viola o artigo 678 da legislação revogada (Código Civil de 1916), que exigia como pré-requisito da enfiteuse a previsão de contrato e pagamento efetivo de foro. Ressalta ainda o Ministério Público que “o negócio sob análise não se enquadra nas regras de exceção à proibição de novas enfiteuses, restritas a terrenos de marinha”.

Nulidade - Em suas alegações, Marcelo Moreira cita o art. 2.038 do Código Civil, que “proibiu a constituição de novas enfiteuses e subenfiteuses. Disso resulta que quaisquer contratos de aforamento firmados após 11 de janeiro de 2003 estariam eivados de nulidade”, defende. De acordo com o juiz, não procede a alegação levantada pelo réu beneficiário de que o negócio se trata de enfiteuse administrativa. “A única exceção refere-se aos terrenos de marinha, regulados por lei especial”, explica. Na visão do magistrado, mesmo se confirmada essa hipótese “ainda assim a constituição do aforamento teria a marca da nulidade”, uma vez que somente à União competiria a constituição da enfiteuse.

Para Moreira, a declaração de nulidade do aforamento é um imperativo legal, previsto no art. 166, VII, do Código Civil, onde se lê: “é nulo o negócio jurídico quanto a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática...” Ações - Segundo o magistrado, igual decisão (declaração de nulidade) coroou cerca de 100 processos do tipo que tramitam na comarca. Nas palavras do juiz, são mais de mil ações ajuizadas pelo MPE pedindo a nulidade desses aforamentos.

Na análise do magistrado, a “inércia” demonstrada pela Administração Pública Municipal até hoje, “mesmo ciente da ilegalidade do seu ato, criou um clima de instabilidade social, principalmente para os titulares das enfiteuses atacadas.

Juiz manda Ricardo Murad tirar ofensas a João Castelo do seu Facebook

O juiz da 2ª Zona Eleitoral da Capital, Jesus Guanaré de Sousa Borges, julgou procedente representação do prefeito João Castelo (PSDB), candidato à reeleição, e determinou que o secretário estadual de Saúde, deputado Ricardo Murad (PMDB), retire de sua página no Facebook postagens ofensivas ao prefeito de São Luís.A liminar foi expedida nesta terça-feira, 24, a partir de representação conduzida pelo escritório do advogado José Antonio Almeida.

O pedido de liminar requer, ainda, publicação de direito de resposta de João Castelo no próprio mural de Murad e que, no período de 24 horas, o secretário de Saúde deixe de fazer qualquer postagem em seu mural.

O juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges considerou ofensivas referências de Ricardo Murad (foto acima) a João Castelo após o prefeito explicitar sua decisão determinar análise dos termos do contrato de exploração dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto entre a Caema e a Prefeitura de São Luís.


Pelo menos 5.268 pessoas, classificadas como amigas de Ricardo Murad, foram sumariamente informadas do conteúdo de suas postagens ofensivas, além do que, foram reproduzidas por blogs e mídias sociais.

Empresa contratada para realizar concurso em Rosário foi suspeita de fraude em Santa Quitéria-MA

O blog teve acesso exclusivo, neste fim de semana, a duas listas de aprovados no certame – sob responsabilidade da Fundação Vale do Piauí -, e os indícios de que houve alterações fraudulentas são muito grandes.

 

Primeira lista tinha sete aprovados com nota máxima.  A primeira lista, por exemplo, tem sete aprovados com nota máxima: 100,00.
 

No entanto, inexplicavelmente, uma nova lista divulgada na sexta-feira (19) surpreendeu muita gente. Nela, cinco desses aprovados com nota máxima simplesmente “sumiram”.

Candidatos "sumiram" da segunda lista. Por quê?
É bom o Ministério Público abrirem o olho para essa tal Fundação Vale do Piauí.

 

Gilberto Léda 23 de abril de 2012

Novo medicamento para câncer de mama será incorporado no SUS

O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.

“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira. E o novo medicamento diminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e ainda reduz as chances de reincidência do câncer. A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

INCLUSÃO - O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro.

O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial.

Polícia Civil prende homem na Lei Maria da Penha em Rosário

 

 

Policiais civis lotados na Delegacia Regional de Rosário prenderam na tarde desta sexta-feira, (20), João Abraão Silva Lopes, conhecido como "Abraão", 26 anos.

Segundo informações policiais, Abraão após invadir a residência da sua mãe, quebrou vários moveis e eletrodomésticos e fez ameaças a sua própria genitora e seus familiares que estavam presentes residência. Ao perceber a presença de sua irmã mais velha, Lorena Pereira Silva, Abraão, partiu para cima dela, desferindo vários socos e pontapés contra a vitima.

Lorena Pereira Silva foi até a delegacia comunicar o ocorrido, em seguida a titular da Regional de Rosário, delegada Maria Eunice Ferreira, determinou a prisão do agressor.

João Abraão Silva Lopes foi preso em flagrante delito sendo autuado na Lei Maria da Penha. Ele permanece custodiado na Delegacia Regional daquela cidade á disposição da justiça.

Pobreza: Candidatos de Presidente Juscelino decidiram gastar R$ 3.050 milhões

 

Em Presidente Juscelino, o 28º pior IDH do Brasil, emprego só na prefeitura. Sem isso, os juscelinenses penam em bairros paupérrimos, onde a rede de água só cobre 41% dos domicílios. Ainda assim, os candidatos à prefeitura estimaram despesas de até R$ 368,64 por eleitor. Por lá, são 8,8 mil os cadastrados para votar, e as estimativas de arrecadação dos aspirantes ao Executivo local somam R$ 3,25 milhões. Valor considerável numa cidade em que o PIB de 2009 – a última medição oficial – foi de R$ 38,4 milhões.

Presidente Juscelino, na região do Munim, é um dos municípios em que a população tem menor renda do país, algo em torno de R$ 182 (cento e oitenta e dois reais), segundo dados do IBGE do ano passado. Pois bem, na campanha para prefeito deste ano os seis candidatos decidiram gastar R$ 3.050 milhões, segundo dados fornecidos por eles à Justiça Eleitoral.

Dividido pela população do município (são cerca de 10 mil habitantes) daria, para cada um, mais do que a média encontrada pelo IBGE, pois seriam R$ 305 (trezentos e cinco reais).

Nas informações prestadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma das candidatas de Presidente Juscelino, Nelma de Pinha (PT), estima em R$ 1 milhão seus gastos de campanha. Para que se tenha ideia deste valor, é duas vezes mais o que projetam, em São Luís, os candidatos do PPS, Eliziane Game, e do PSol, Haroldo Sabóia, já que cada um pretende gastar R$ 500 mil.

Os cinco outros candidatos de Presidente Juscelino também não fazem economia: Afonso Celso (PMN) – R$ 200 mil; Arthur Carvalho (PV) – R$ 950 mil; Cláudio Oliveira (PPS) – R$ 500 mil; Dácio Pereira (PSL) – R$ 400 mil; José Magno Teixeira (PSDB) – R$ 200 mil.

Presidente Juscelino terá campanha de R$ 3 milhões

Em Belágua, onde a população tem a menor renda mensal do País – cerca de R$ 146 (cento e quarenta e seis reais) – os três candidatos a prefeito declaram um gasto de R$ 800 mil. Dividido entre seus 5.953 moradores chega-se a um valor percapita quase ao mesmo valor divulgado pelo IBGE, R$ 134,36. O candidato que projeta maior gasto, em Belágua, é Norton de Sousa (PMDB), o Dr. Norton – R$ 500 mil, enquanto os demais, Adalberto Rodrigues (PT) e Adriano de Souza (PSL), estimam R$ 250 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

Capital da Miséria – Recentemente apontada, em reportagem da Rede Globo, como a capital da extrema pobreza, Marajá do Sena tem três candidatos a prefeitos, que juntos vão gastar R$ 950 mil. O município, o segundo o IBGE, tem uma população que sobrevive com uma renda mensal média de R$ 153,57. Edivam Costa (PMN) e Terezinha Cordeiro (PRP) estimam que vão gastar, cada um, R$ 400 mil, enquanto Lourisvaldo Dias (PT), R$ 150 mil.

A cidade de Belágua, uma das mais pobres do Brasil

Veja outros exemplos de gastos nos dez municípios mais pobres do Maranhão (e do Brasil):

Fernando Falcão - R$ 1 milhão, com Adalto Cavalcanti (PMDB) e Raimundos Edes (PHS) vão gastar, cada um, R$ 500 mil. Renda média da população: 166,65

Matões do Norte – R$ 1,3 milhão ( Solimar Oliveira (DEM) – R$ 700 mil e Vilam Sampaio (PTB) – R$ 600 mil. Renda média da população: 170,76.

Milagres do Maranhão – R$ 850 mil (Antônio Araújo – R$ 500 mil, Claudete Carvalho (PT) – R$ 250 mil e José Augusto Caldas, o Gugu – R$ 100 mil. Renda média da população: R$ 175,99.

Satubinha – R$ 900 mil (Dulce Cunha (PV), a Dulcinha – R$ 500 mil e Francisco Flávio de Castro – R$ 400 mil. Renda média da população: R$ 177,11.

Cachoeira Grande – R$ 1,650 milhão (Antônio de Pinho (PMDB) – R$ 400 mil, Celso Pinho (PSDB) – R$ 500 mil, Francivaldo Souza (PSD) – R$ 650 mil e Maria do Socorro Pontes (PMN) – R$ 200 mil. Renda média da população: R$ 180,02.

Santo Amaro – R$ 750 mil (José Hernani Castro (PMDB) – R$ 600 mil e Luziene Lisboa (PP) – R$ 150 mil. Renda média da população: R$ 181,08.

São Roberto – R$ 900 mil (Jerry Adriani Nascimento (PTB) – R$ 500 mil e Raimundo Oliveira – R$ 400 mil). Renda média da população: R$ 181,77.

Concurso abre 157 vagas em Rosário-MA

O Concurso Público será regido por este Edital e sua realização, a cargo da FUNVAPI - Fundação Vale do
Piauí, e destina-se a selecionar candidatos para o provimento de 157 vagas no quadro permanente da Prefeitura
Municipal de Rosário.

As Inscrições serão feitas somente via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br.

Período: 08:00h do dia 30.07.2012 a 23h59min do dia 24/08/.2012,Após o preenchimento do formulário de inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto
bancário no valor da inscrição, podendo pagar preferencialmente nas agências do Banco do Brasil S.A. e na rede
bancária, para quitação da taxa de inscrição, até o dia 27.08.2012, de acordo com o horário de funcionamento dos
órgãos arrecadadores citados neste item.

INSCRIÇÃO

01 NÍVEL SUPERIOR (Exceto Professor Educação Básica (6° ao 9 ano) R$ 45,00
02 NÍVEL SUPERIOR (Professor Educação Básica (6° ao 9° ano) R$ 29,25
03 NÍVEL MÉDIO R$ 24,75
04 NÍVEL FUNDAMENTAL R$ 18,00

Data: 14.10.2012, Horário: 8h00min às 12h00min, para os Cargos de Nível Superior e Médio e de 14h00min às 18h00min, para os cargos de Nível Fundamental e para todos os cargos de Professor (Horário de Rosário).

 

Copie o link e veja o Edital do Concurso:

 

http://funvapi.com.br/clientes/u_49265_e56a756136/imgRoot/EDITAL_DE_%20ROS%C1RIO%20-19.07.2012.pdf