Foi adiada a votação do veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto que regulamenta a criação de novos municípios (PLP 416/08). É a segunda vez que ocorre o adiamento, mas desta vez, a manobra foi comandada pelos senadores. A análise de outros onze vetos que estavam na pauta também ficou para depois.
As bancadas de cinco partidos do Senado Federal anunciaram obstrução, e a votação não foi realizada por falta de quórum. No mês passado, a votação foi adiada por iniciativa de deputados contrários ao veto do projeto dos municípios, que temiam uma derrota.
O Senado se mobiliza para aprovar uma proposta de regulamentação dos municípios que tenha o aval do Palácio do Planalto, antes de analisar o projeto vetado. Caberá ao senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor do texto vetado, apresentar a nova versão.
Mozarildo explicou que o novo texto ainda não foi detalhado. “Existe uma proposta do governo que vamos compatibilizar com a nossa proposta e tentar chegar ao melhor projeto. Só vamos votar o veto depois da aprovação deste novo projeto no Senado e na Câmara dos Deputados”, disse o senador. Segundo ele, essa é a melhor estratégia para não por a perder a regulamentação da criação de novos municípios. “É melhor um acordo razoável do que uma briga inglória”, argumentou.
A ideia do Poder Executivo é conseguir apoio para uma nova regra, mais rígida, de criação de municípios nas regiões Sul e Sudeste, em contraposição a regras mais flexíveis para novas cidades no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Mozarildo disse que ainda há divergência em relação ao número mínimo de habitantes para as áreas que desejam formar novos municípios. O governo quer um limite fixo por região, enquanto o senador sugere um percentual em relação à população.
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