O órgão, instituído em 2009, atua com total autonomia
A Prefeitura Municipal de Bacabeira continua dando apoio e estrutura ao Conselho Municipal de Educação. No início deste mês, o prefeito Alan Linhares, empossou dois novos conselheiros, em substituição a dois outros membros, que se fizeram ausentes em três sessões consecutivas, cumprindo, assim, o regimento interno do órgão. Para o prefeito Alan Linhares, os conselheiros contribuem para a melhoria da qualidade do ensino: “O Conselho Municipal de Educação é um órgão que também considero muito importante para a rede municipal de ensino, o trabalho deles tem sido fundamental para a comunidade escolar e a sociedade em geral, afirmou.
O Conselho Municipal de Educação de Bacabeira foi instituído em 2009, através da Lei nº 251, para decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas. Para citar algumas funções, o órgão exerce caráter deliberativo, propositivo e fiscalizador. No estado do Maranhão, por exemplo, boa parte das escolas públicas municipais não são reconhecidas. Dos mais de 170 CMEs criados nos municípios, somente 10% funcionam ativamente.
De acordo a Presidente do Conselho Municipal de Educação de Bacabeira e, também, Coordenadora Regional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Júlia Ferreira, o gestor municipal tem dado ao órgão participação e autonomia em todas as ações educacionais: “O colegiado tem participado de encontros regionais e nacionais.
Fomos a Gramado e, em novembro, estaremos em Manaus. O município de Bacabeira está entre os primeiros Conselhos do Maranhão em plena atividade, desenvolvendo o seu papel com competência”, afirmou.
Ainda segundo Júlia Ferreira, os conselheiros enfrentarão um grande desafio nos próximos dias. “Em agosto, eles terão a missão de elaborar o Plano Municipal de Educação (PME) para os próximos 10 anos. O PME vai reger os rumos da educação da cidade de Bacabeira”, disse.
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