Auditoria da Transparência revela hospital "fantasma" em Rosário

Auditoria constata que gestão de Ricardo Murad na saúde pagou R$ 4,2 milhões por hospital que não saiu do papel

Um hospital de 50 leitos que deveria ter sido construído em Rosário, na gestão do ex-secretário de saúde Ricardo Murad, governo Roseana Sarney, não passou da fase de terraplanagem e ainda assim consumiu R$ 4,2 milhões dos cofres públicos. A informação foi repassada à reportagem de O Imparcial pela Força Estadual de Transparência e Controle (Fetracon), órgão criado pelo governo Flávio Dino para auxiliar nas auditorias em obras públicas pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle.

O contrato, segundo a Fetracon, foi firmado com a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação. Valor total: R$ 4,8 milhões. A entrega do hospital estava prevista para 19 de maio deste ano. Mas no local existe apenas um terreno vazio, com tapumes e placa de especificações da obra. Os serviços, diz a Fetracon, “não foram executados e foram constatados indícios de diversos crimes e atos de improbidade, como licitação dirigida, pagamentos irregulares e superfaturamento.”

Segundo a auditoria, a empresa contratada recebeu em dias e sem atraso o valor total de R$ 4,8 milhões. Nas vistorias realizadas pelos engenheiros da Fetracon foi constatada a execução de apenas uma pequena parte da obra, correspondente a R$ 591.074,15. O que significa que o prejuízo ao Estado foi de R$ 4.265.621,95. O pagamento dos valores foi autorizado pela empresa Proenge Engenharia e Projetos Ltda, contratada por R$ 70 milhões na gestão do ex-secretário Ricardo Murad para fazer os projetos dos hospitais e fiscalizar as obras.

Processo licitatório

No processo licitatório, datado de 13 de dezembro de 2013, somente a empresa Ires Engenharia Comércio e Representação apresentou proposta. Pela lei das licitações, o certame anterior deveria ter sido renovado, de forma que se pudesse buscar preços mais vantajosos ao Estado. Mas isso não ocorreu e a Ires foi contratada.

O secretario de Transparência informa ainda que no edital de licitação constavam “exigências descabidas”, que restringiam a concorrência e teriam contribuído para beneficiar a empresa contratada. A Fetracon não divulgou, porém, quais as exigências. Segundo ela, também não foi dada a necessária publicidade à licitação e nem foi observado o prazo mínimo entre a publicação do edital e a data da sessão de julgamento das propostas. A gestão de Murad pagou para a empresa 26% do valor total do contrato, mas somente foi constatada a execução de 3,2% do objeto contratado. Ainda assim, diz a Fetracon, a Proenge aprovou o pagamento de quase R$ 5 milhões para a Ires Engenharia Comércio e Representação.

De acordo com o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, foi recomendado à Secretaria de Saúde a rescisão do contrato. “Considerando as gravíssimas constatações feitas pela Força Estadual de Transparência e Controle, determinei a realização de auditoria na licitação e na execução do contrato, além de encaminhar recomendações à Secretaria de Estado da Saúde no sentido de rescindir o contrato em defesa do patrimônio público”, explicou o secretário Rodrigo Lago.

A reportagem tentou entrar em contato com os envolvidos na denúncia, porém, até o fim desta edição apenas o ex-secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, respondeu sobre a questão. Em nota, negou as acusações: “Sem maiores elementos tenho pouco a dizer a não ser que o programa é atestado pela gerenciadora do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) que detém o poder de autorizar o pagamento das faturas apresentados pelas empresas. Essa situação não tem condições de acontecer”, alegou.

Vereador Pedrosa Filho (Necó) havia alertado sobre a situação - Em Rosário, o vereador líder do governo na camara legislativa do município, já tinha alertado em audiência pública realizada no dia 19 de junho sobre os gastos exorbitantes na terraplanagem no referido local. O valor gasto é acima de 4,8 milhões.

As informações de gastos da obra foi colocada em primeira mão pelo vereador Pedrosa Filho, na audiência que tratava justamente da paralisação das obras. De posse de documentos o edil fez um discurso pra lá de inflamado para cima da secretaria de saúde do estado, "uma roubalheira, uma falta de vergonha na cara"disse o parlamentar.

Para o vereador, os 14 milhões que ainda resta da licitação é inviável construir o hospital de 50 leitos no município. Ouça o áudio na integra da denuncia feita pelo vereador em audiência publica na camara de vereadores.