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| Foto: Carlos Wesley |
O coordenador da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura e secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde (PRB), criticou as recentes iniciativas do governo que prejudicaram o setor de pesca no 2º Fórum de Parlamentares da Pesca e Aquicultura na América Latina e Caribe, que acontece na Câmara dos Deputados nesta quarta (2) e quinta-feira (3).
Entre essas iniciativas, Cleber Verde citou a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura, que foi transformado em uma secretaria do Ministério da Agricultura, e a portaria do governo, do fim do ano passado, que suspendeu por 120 dias o pagamento do seguro-defeso ao pescador artesanal.
O benefício é pago no período de reprodução e crescimento de peixes para preservar espécies. A Câmara já aprovou, no mês passado, decreto legislativo que suspende a portaria do governo e, segundo Cleber Verde, o Senado deve deliberar sobre o assunto ainda esta semana.
Para o parlamentar, o governo deve incentivar o setor de pesca, e um dos objetivos do fórum é justamente sensibilizar o governo dos países da América Latina nesse sentido. “A pesca pode ajudar a acabar com a fome do mundo”, destacou Verde.
Segundo o assessor especial do Ministério da Agricultura, o Brasil precisa avançar na produção de pescado, já que ainda importa 1/3 do pescado que é consumido no País, e tem 8.500 quilômetros de costa marítima.
Em relação à suspensão do seguro defeso, o assessor do Ministério da Agricultura disse que o governo constatou irregularidades no cadastro de pescadores que recebem o benefício e que, por isso, vai fazer o recadastramento.
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