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terça-feira, 15 de setembro de 2015

Governador Flávio Dino da base aliada aceita negociar nova CPMF

O Globo - Maria Lima/ Washigton Luis: 

Em jantar na noite desta segunda-feira com ministros da área econômica e da articulação política, o governo conseguiu convencer os 19 governadores presentes a assumir a linha de frente para negociar, no Congresso, o aumento da alíquota de 0.20% para 0.38% para que a nova CPMF seja compartilhada com estados e municípios. 

Mais cedo, líderes da base no Congresso já tinham revelado a estratégia do governo de anunciar uma alíquota mais baixa, sem compartilhamento, para trazer governadores e prefeitos para dentro do Congresso para pressionar pela aprovação do novo imposto, com alíquota maior. A primeira reunião dos 27 governadores já foi marcada para a quarta-feira da semana que vem na Câmara, com lideranças de todos os partidos.

ESTRATÉGIA - Mostrando que era uma estratégia previamente combinada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) , no jantar, diante da grita dos governadores contra a não inclusão de estados e municípios na partilha do bolo de R$ 32 bilhões da nova CPMF, coube ao ministro da Defesa, Jaques Wagner, mostrar o caminho para resolver o problema da exclusão:

— Olha, tem um caminho. Se vocês negociarem com o Congresso esse plus na alíquota, subindo para 0.38%, aí sim é possível o compartilhamento com estados e municípios — instruiu Jaques Wagner, que tem funcionado como um dos principais articuladores políticos da presidente Dilma Rousseff.

— Aí vai caber a nós a construção desse caminho no Congresso — concordou o governador de Alagoas, Renan Filho (PMDB), filho do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), peça fundamental na abertura de caminho para aprovação desse pacote no Congresso.

Um dos que mais reclamou da exclusão de estados e municípios do bolo de arrecadação pela União, caso a CPMF seja aprovada, o governador do Rio de Janeiro, Luis Fernando Pezão, lembrou sua luta pela inclusão de estados e municípios na partilha da CPMF, desde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso. Pela proposta anunciada nesta segunda-feira por Levy e Barbosa, ao invés de custear a saúde, o novo imposto vai financiar o rombo da Previdência.

— Eu acho que precisa haver, sim, esse compartilhamento com estados e municípios. Vou defender que a proposta seja alterada. Os estados também tem um déficit de Previdência. Aliás, o grande gargalo do meu governo é a Previdência — reclamou Pezão.

ELA AINDA OTIMISTA - Na longa reunião seguida de jantar no Alvorada, a presidente Dilma Rousseff fez uma exposição inicial sobre a importância da aprovação das medidas, mas segundo relatos de governadores presentes, ainda conseguiu mostrar um otimismo mesmo depois do rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco S&P.

— O impacto está sendo muito menor do que alguns projetaram — disse a presidente Dilma.

A presidente evitou, entretanto, fazer considerações quando o governador do Piauí, Wellington Dias, alertou que seria necessário esvaziar os movimentos pró-impeachment no Congresso, para que o pacote fosse aprovado e o governo recuperasse sua credibilidade.

— É preciso combater o crescimento desses movimentos pró-impeachment — conclamou o governador petista do Piauí.

Segundo os governadores presentes, com exceção da grita pela exclusão de estados e municípios da partilha da CPMF, o clima geral entre os 19 governadores da base presentes , foi favorável às medidas de ajuste anunciadas nesta segunda-feira pelo governo. De uma maneira geral, consideraram que, dada a gravidade do momento, mesmo que duras, as medidas foram consideradas positivas dentro das alternativas de sacrifício existentes,

LIBERAÇÃO DAS DÍVIDAS - Além das medidas discutidas, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu apoio da presidente Dilma e da equipe econômica para articular junto à cúpula do Judiciário para apertar o cumprimento de medidas de combate à sonegação e liberação das dívidas ativas.

— Temos cerca de 1 trilhão ajuizado. O CNJ poderia fazer um mutirão para arrecadação desse dinheiro sonegado. A presidente Dilma nos disse: vamos fazer isso — contou Flávio Dino.

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