Iterma entrega títulos comunitários de terra em Santo Amaro

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão executor da política fundiária do estado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou títulos definitivos de domínio de posse de terra aos agricultores familiares dos povoados Riachão I e II, do município de Santo Amaro.

Os títulos comunitários foram entregues aos representantes das Associações Comunitárias Nossa Senhora dos Remédios e dos Produtores Rurais do Povoado Riachão II, beneficiando 107 famílias de trabalhadores rurais sem terras, com cerca de cinco mil hectares.
 

A terra entregue às comunidades dos povoados de Riachão I e II destina-se, exclusivamente, a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais.
 

Da solenidade, em Santo Amaro do Maranhão, situado na microrregião dos Lençóis Maranhenses, participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares; e os diretores de Recursos Fundiários, Luís Augusto Martins e de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Pinho Alves.
 

“Tenho 42 anos, sempre trabalhei na lavoura para criar meus seis filhos; agora, graças a Deus e ao Governo do Estado, temos a nossa terra e a segurança de que ninguém vai nos tirar daqui”, disse emocionado o líder comunitário Raimundo da Silva Aguiar. Também sobrevivendo da labuta na agricultura, a lavradora Elisângela de Sousa Lisboa, mãe de três filhos, ao receber o título, falou do significado da ação para os agricultores da região.
 

Fernando Fialho parabenizou os agricultores familiares pela entrega dos títulos, frutos de lutas das comunidades há mais de seis anos. “O processo de regularização da terra, desenvolvido pelo Iterma, é a presença do governo nos municípios”, assegurou.
 

O presidente do Instituto de Terras, Luiz Alfredo Soares, disse que até o final deste mês serão contemplados com títulos comunitários de domínio de terra, os agricultores familiares dos municípios de Tutóia (Glebas, Peroba e Arpoador) e Paulino Neves (Glebas, São José e Barro Vermelho).
 

Até o final deste mês, o Iterma deve entregar 1.500 casas rurais e emitir duas mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Este instrumento identifica os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).