Cerca de 19.500 pescadores em 16 municípios maranhenses deram entrada no pedido do seguro desemprego, somente em novembro, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária (Setres). O benefício é pago em função do período de defeso da reprodução das espécies animais de rios, lagos, barragens, igarapés e afins."Tudo que a gente pesca é pra vender diretamente na feira e o que sobra é o sustento dos meus dois filhos", explicou a pescadora, casada com um outro pescador. Ela conta que a família vive exclusivamente desse trabalho e nos bons dias de pescaria, chega a tirar cerca de 30kg de curimatá, traíra e viola de um dos lagos do Rio Maracu. Mas a estiagem e o defeso deram um freio na única renda da família.
"Sem esse seguro-defeso eu nem consigo imaginar como seria difícil continuar nossa vida", avalia Maria. "E rezo pra passar esse período logo, mas que venha a chuva, pra abençoar nosso meio de vida", declara, já receosa quanto à estiagem instalada na Baixada Maranhense.
Força-tarefa - O Seguro-defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante quatro meses do ano. Aproximadamente 65 mil trabalhadores receberam o benefício no Maranhão no ano passado, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego. Pelo menos 33 mil foram atendidos pela Setres.
Segundo o secretário de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, as atividades relativas à recepção do seguro-desemprego dos pescadores são complexas e exigem a formação de equipes móveis para atender à demanda.
"Cada equipe atende uma média de dois a três mil pescadores por município", explica o secretário. "O trabalho é duro, o tempo é curto, mas a política pública deve ser levada a quem precisa dela", opina.
Após dar entrada no pedido do seguro-desemprego, o requerimento segue para avaliação e posterior pagamento por parte do MTE. Os pedidos feitos neste período só começarão a ser pagos após 31 de dezembro.
"O seguro-defeso atende a uma parcela da população que perde sua principal fonte de renda durante uma época do ano e essas pessoas precisam do amparo do poder público de alguma maneira", destaca José Antônio.
Para o mês de dezembro, a Setres já tem programado o roteiro de suas equipes móveis, devendo estar presente em mais quinze municípios do estado. Os trabalhos de recepção ao seguro-desemprego são realizados em parceria com as colônias e sindicatos dos pescadores nos municípios atingidos pelo defeso; dentre eles, Bacabeira, Timon, Nina Rodrigues e Itapecuru-Mirim.
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