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quarta-feira, 20 de abril de 2016

OAB pede ao STF para cassar mandato de Jair Bolsonaro

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O presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) Felipe Santa Cruz, disse nesta terça-feira (19), que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsoonaro (PSC).

De acordo com a OAB-RJ, caso necessário, irá também à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica para reafirmar o pedido.

Durante a votação a favor do impeachment no domingo (17), o deputado exaltou a ditadura e elogiou Carlos Brilhante Ustra, que foi chefe do Doi-Codi de São Paulo, um dos mais sangrentos centros de tortura do regime militar.

Segundo a Ordem, Santa Cruz é filho do desaparecido político Fernando Santa Cruz, e afirmou que um grupo de juristas já está elaborando um estudo com argumentos e processos cabíveis para pedir a cassação do mandato de Bolsonaro.

Anunciando que tomaria providências contra Bolsonaro, o presidente da Ordem postou em seu Facebook imagens com 20 pessoas que teriam sido torturadas por Ustra, com a seguinte legenda: "Algumas das vítimas do "homenageado" pelo deputado Bolsonaro. Tomaremos medidas duras que irão muito além de notas e declarações", escreveu.

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