Presidencia da Câmara é decidida hoje em Rosário-MA

A primeira chapa a presidencia da camara de Rosário tem o vereador mais jovem eleito com 509 votos no município, Léo Cavalcante, juntamente com o vice-presidente Agenor Brandão; 1° secretário, Preto do Raça; 2° secretário Kiko.
 

Em menos de tres mês o vereador pode se destacar com três fatos glorioso na vida de um politico, veja: O jovem saiu do anonimato, torna-se o sexto vereador mais votado do município, podendo ainda ficar com a administração da camara no período 2013-2014.
 

No giro rápido a segunda chapa a presidencia da camara ficou decido com informações passado pelos vereadores, a chapa fica assim: Carlos do Remédio, presidente; vice-presidente, Nazareno; 1° secretário, Josias; 2° secretário, Jorge do Bingo.
 

Carlos do Remédio foi o quinto vereador com 708 dos votos.

A eleição para presidência da camara acontece hoje na camara municipal por volta das 23h00 min, mais informações amanhã, já com o resultado.

Secretária de Saúde lança escala de técnicos e enfermeiros para o SESP

A Prefeitura Municipal de Rosário, através da Secretaria Municipal de Saúde, apresentou esse fim de semana a equipe de técnico enfermagem e enfermeiros que irá compor o novo quadro de funcionário da unidade mista de Rosário-SESP.

O município de inicio poderá contar com o novo sistema de atendimento 24h a população, vindo assim ser o atendimento melhorado no decorrer da semana.

Fica disponível também a escala de técnicos e enfermeiro, esta escala se refere a distribuição dos elementos da equipe de enfermagem na unidade, durante todos os dias do mês, de acordo com os turnos de trabalho (manhã, tarde e noite). A escala mensal é também chamada de escala de pessoal e de escala de folgas, pois é nela em que são registradas plantões e folgas dos elementos da equipe.

Para garantir um número satisfatório de funcionários durante 24 horas por dia, as folgas dos funcionários foi planejadas. Freqüentemente, a enfermeira-chefe é a responsável pela elaboração da escala mensal.

A escala está sujeita a erros de plantão, caso venha ser identificado a correção será feita de imediato.

Informou a secretária de Saúde do município ao blog. 

Irlahi Moraes toma posse hoje em Rosário-MA

Será realizada na noite do dia 31, às 20h00min horas, na Câmara Municipal de Vereadores de Rosário, a cerimônia de posse da prefeita eleita da cidade, Irlahi Linhares Moraes (PMDB), do vice, Douglas Sena e dos 13 vereadores eleitos no último pleito. Já às 00h15min horas será realizada a solenidade de transmissão de cargo do prefeito e vice-prefeito na Praça da Matriz. A prefeita eleita deverá anunciar, durante a transmissão de cargo, os nomes dos novos secretários municipais.

O evento de posse contará com a presença de senador João Alberto e o deputado estadual Roberto Costa  

Depois de tentar administrar a cidade por três vezes, Irlahi Moraes consegui o comando da prefeitura de Rosário. Um dos compromissos de campanha da pmdbista é administrar com participação popular.

"Para a nossa alegria..." é eleito o vídeo do ano

TRE decidirá disputa eleitoral em Humberto de Campos

Embora tenha sido proclamado o resultado da eleição 2012 na cidade de Humberto de Campos, a disputa pelo comando do executivo municipal pode ter um fim somente na Justiça Eleitoral.

A coligação ‘Humberto de Campos de Todos’, por meio da vereadora eleita Gardênia (PRTB), do qual faz parte a candidata derrotada à prefeitura da cidade, Neide Sabóia Almeida (PMDB), entrou com representação na 32ª Zona Eleitoral pedindo a cassação do diploma do prefeito eleito no município, Raimundo Nonato dos Santos, Deco (PMN).

Uma das alegações da coligação é o afastamento de Deco, de direito, mas não de fato, das suas atribuições como vice prefeito exercendo a função de engenheiro e secretário municipal, onde ele pratica atos de ofício na administração pública, assinando, no período vedado pela lei eleitoral, planilhas de obras e realizando fiscalização em pedidos de medição de convênios federais em execução pelo município de Humberto de Campos, cuja execução era mediada pela Caixa Econômica Federal.

Também no povoado de Achuí, Deco promoveu, por meio de seus assessores, que inclusive trabalham como contratados na prefeitura, uma escancarada compra de votos dos eleitores daquele distrito, fato este documentado pela coligação ‘Humberto de Campos de Todos, em de áudio e vídeo.

Outra alegação proposta no Requerimento Contra Expedição de Diploma e na Ação de Investigação de Crime Eleitoral é o fato do município de Humberto de Campos possuir aproximadamente 4.000 eleitores que residem em São Luís, ou seja, pessoas que apenas transferiram seus títulos para aquela cidade e que no dia da eleição promovem uma verdadeira desigualdade de competição, cujo fato é citado na referida ação: a quantidade de ônibus fretados na cisne branco pelo candidato eleito e seu grupo, bem como uma farra na distribuição de passagens.

‘Tão logo as ações sejam apreciadas no TRE e também pelo próprio juiz titular da Comarca, Lúcio Paulo Fernandes Soares, a vereadora eleita Gardênia e os partidos coligados, ingressarão com um pedido de recadastramento eleitoral no TRE e também um recadastramento da população de Humberto de Campos no IBGE, de acordo com a orientação de seus advogados, Kelly Barros, Rodrigo Lago, Valdênio e Marcos Caminha’, disse a vereadora Gardênia Almeida.

Número de assassinatos chega a quase 700 em São Luís

Dezembro já é o mês mais violento do ano na Grande São Luís. Até a quarta-feira (26) foram registrados pelo Instituto Médico Legal de São Luís, 77 assassinatos com arma de fogo ou arma branca. Em todo o ano, segundo o IML, aconteceram nada menos que 692 mortes, uma média de dois casos por dia.

O crescimento da criminalidade aconteceu a partir do segundo semestre. Em setembro, quando houve o primeiro recorde em assassinatos, as autoridades policiais (tanto da parte da Polícia Civil como da Militar) prometeram intensificar o combate. Nos últimos três meses houve uma série de outras promessas nunca cumpridas.

Para a polícia, o número de crimes estaria ligado com o tráfico de drogas. Em muitos casos, de acordo com os policiais da capital, aconteceram acertos de contas entre gangues rivais e de traficantes com devedores de droga. A mais consumida já é o crack, que provoca alterações significativas no ser humano. Para sustentar o vício, os viciados acabam praticando pequenos delitos com violência.

Mas para muitos especialistas e para boa parte da população que se manifesta nos programas de rádio e nos telejornais da Difusora, falta uma ação mais incisiva do setor de segurança. A polícia não faz seu trabalho preventivo e até mesmo a Justiça é apontada como responsável pela situação. É que em diversos casos, bandidos acabam sendo beneficiados pela legislação criminal.

Quadro de assassinatos

Janeiro – 59, Fevereiro – 51, Março – 50, Abril – 58, Maio – 44, Junho – 41, Julho – 56, Agosto – 62, Setembro – 75, Outubro – 67, Novembro – 57, Desembro – 77 (até dia 26)

Fonte: IML de São Luís

Sindicato dos Pescadores recebe assinatura de seguro-defeso em Rosário-MA

O Sindicato dos pescadores juntamente com o ministério do trabalho estarão ate amanhã 28 de dezembro na sede dos associados, no centro da cidade de Rosário, colhendo assinatura dos pescadores do município e da zona rural para o Seguro-Defeso (Beneficio pago ao pescador durante o período de defeso) ou seja o período de reprodução dos peixes.
 

O seguro-defeso é pago ao pescador que exerce a atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, durante quatro meses do ano. Aproximadamente 2.500 trabalhadores são associado, sendo que apenas 1.800 possui carteira de pescador.

A força tarefa foi formada por três funcionários vindo do ministério do trabalho em São Luís, doze funcionários do próprio sindicato, que irá estender seu atendimento ate as 19h30 min durante os três dias. Cerca de 600 senhas foram distribuída no local durante todo o dia, mais por motivo do baixo efetivo no atendimento apenas 300 pessoas são atendida.

O atendimento este ano tem sido feito de forma ON-LINE no sindicato dos pescadores, uma forma mais segura e rápida, agilizando o recebimento das parcelas do seguro-defeso, que dará inicio apartir do dia 5 a 10 de janeiro de 2013, para associados que assinaram ainda na data de 26-28 de dezembro de 2012.

Segundo a diretoria do sindicato dos trabalhadores ficaram sem atendimento um percentual de 600 a 800 pessoas, devido o curto prazo dado pelo ministérios do trabalho, que deverá ser atendida na segunda quinzena de fevereiro de 2013.
 

Os associados que não assinou o seguro no final de dezembro poderá assinar na segunda quinzena de fevereiro, vindo a receber a parcela atrasada e as outras três posteriores, de forma que o pescador não será lesado em suas assinaturas e parcelas.
 

Para organizar o atendimento durante as assinaturas, uma equipe de oito policiais da 7° CI de Rosário estiveram revesando todo o dia, juntamente com dois segurança que esteve na parte interna do sindicato.

Sarney anuncia que deixará a vida política ao final do atual mandato, em 2015

Pijama e chinelo – Ao deixar a presidência do Senado Federal no início de fevereiro, quando o Congresso Nacional retoma os trabalhos, o senador José Sarney (PMDB-AP) terá mais dois anos de mandato. Sarney informou que, após esse período, não se candidatará a qualquer cargo eletivo. Como na política nada é eterno e o que se diz pela manhã muitas vezes não vale à tarde, o melhor é esperar.

O caudilho maranhense justificou sua decisão alegando que em 2015, quando termina seu mandato, estará prestes a completar 85 anos. Alguns meses antes, em 2014, Sarney embarcará na campanha da filha Roseana, atual governadora do Maranhão, que concorrerá ao Senado.

Ao deixar a política, Sarney terá conseguido a proeza de comandar durante mais de cinco décadas o Maranhão, fazendo com que o estado continue sendo o mais pobre do País, apesar das muitas riquezas que lá existem.

No Maranhão, o culto à personalidade de José Sarney, coisa típica de ditadores, está em todas as partes. Prédios públicos, hospitais, avenidas, viadutos e outras tantas obras levam o nome de alguém do clã da Praia do Calhau.

A saída de cena de José Sarney não significa que seu grupo político deixará de mandar no Estado, que conta com a participação da família de Edison Lobão, atual ministro de Minas e Energia, guindado ao cargo na esteira de um loteamento político do primeiro escalão do governo federal que garantiu apoio ao ex-presidente Lula e repete-se com Dilma Rousseff.

Rosemary entrou em Portugal com 25 milhões de euros

Já dei pista sobre a existência de uma conta na cidade do Porto (Portugal), na agência central do Banco Espírito Santo, onde foram depositados no 25 milhões de euros. Imediatamente comecei a receber muitas ligações de jornalistas pedindo mais informações a respeito do assunto. Recorri à minha fonte que me deu mais detalhes esclarecedores de como tudo teria ocorrido. Vocês vão cair para trás.

Como já foi tornado público, Rosemary era portadora de passaporte diplomático, mas o que não foi revelado é que ela também era portadora de autorização para transportar mala diplomática, livre de inspeção em qualquer alfândega do mundo, de acordo com a Convenção de Viena. Para quem não sabe esclareço que o termo 'mala diplomática' não se refere especificamente a uma mala, pode ser um caixote ou outro volume.

Segundo a informação que recebi, Rosemary acompanhou Lula numa viagem a Portugal. Ao desembarcar foi obrigada a informar se a mala diplomática continha valores em espécie, o que é obrigatório pela legislação da Zona do Euro, mesmo que o volume não possa ser aberto.

Pasmem, Rose declarou então que havia na mala diplomática 25 milhões de euros. Ao ouvir o montante que estava na mala diplomática, por medida de segurança, as autoridades alfandegárias portuguesas resolveram sugerir que ela contratasse um carro-forte para o transporte.

A requisição do carro-forte está na declaração de desembarque da passageira Rosemary Noronha, e a quantia em dinheiro transportada em solo português registrada na alfândega da cidade do Porto, que exige uma declaração de bagagem de acordo com as leis internacionais. Está tudo nos arquivos da alfândega do Porto.

A agência central do Banco Espírito Santo na cidade do Porto já foi sondada sobre o assunto, mas a lei de sigilo bancário impede que seja dada qualquer informação. Porém a empresa que presta serviço de carros para transporte de valores também exige o pagamento por parte do depositário de um seguro de valores, devidamente identificado o beneficiário e o responsável pelo transporte do dinheiro.

Na apólice do seguro feito no Porto está escrito: 'Responsável pelo transporte: Rosemary Noronha'. E o beneficiário, o felizardo dono dos 25 milhões de euros, alguém imagina quem é? Será que ele não sabia? A coisa foi tão primária que até eu fico em dúvida se é possível tanta burrice.

Esses documentos estão arquivados na alfândega do aeroporto internacional Francisco Sá Carneiro, na cidade do Porto. O dinheiro está protegido pelo sigilo bancário, mas os demais documentos não são bancários, logo não estão sujeitos a sigilo. A apólice para transportar o dinheiro para o Banco Espírito Santo é pública, e basta que as autoridades do Ministério Público ou da Polícia Federal solicitem às autoridades portuguesas.

Este fato gravíssimo já é do conhecimento da alta cúpula do governo federal em Brasília, inclusive do ministro da Justiça. Agora as providências só precisam ser adotadas. É uma bomba de muitos megatons, que faz o Mensalão parecer bombinha de festa junina.

Em tempo: Pelo câmbio de sexta-feira, 25 milhões de euros correspondem a R$ 68 milhões.

Maranhão tem a maior proporção de jovens grávidas

De acordo com dados do IBGE, o Maranhão é o estado com o maior número de mães com até 24 anos de idade. O grupo de mulheres grávidas entre 15 e 19 anos apresentou participação proporcional significativa.

As maranhenses estão engravidando cada vez mais cedo. De acordo com a psicóloga Karina Martins, é possível traçar o perfil dessas mulheres que se tornam mães ainda na juventude. “Essa adolescente geralmente é negra, está entre as classes econômicas mais baixas, que não têm perspectiva de futuro, que não sonha em entrar no mercado de trabalho, nem em uma faculdade pública”, disse a psicóloga.

A gravidez precoce normalmente está relacionada à falta de informação do uso de métodos anticoncepcionais. Mas muitas mulheres jovens veem na maternidade uma nova perspectiva de vida. “Nesses casos, a gravidez representaria para a mulher várias coisas, como a possibilidade de amar e ser amada, um modelo de família”, reforçou a psicóloga.

Bem informada, concluindo o curso de Comunicação Social, Vanessa Corrêa foge um pouco do perfil, mas, mesmo assim, com apenas 23 anos, está na terceira gravidez. Primeiro foi João, aos 20 anos, depois veio a Maria e, agora, Pedro, que vai nascer em breve.

“Fiquei grávida com 19 anos. Foi um susto. Os três não foram programados, mas eu estou muito feliz porque os filhos são a benção de Deus em minha vida”, disse a estudante.

Recadastramento de pescadores movimentou o transito em Rosário-MA

O Ministério do Trabalho juntamente com a Sindicato dos pescadores estão ate amanhã 28 de dezembro na sede dos associados, no centro da cidade de Rosário, fazendo o cadastramento dos pescadores do município e da zona rural para o Seguro-Defeso (Beneficio pago ao pescador durante o período de defeso) ou seja o período de reprodução dos peixes.

Com o grande numero de pescadores que exercem a profissão no município e o pequeno prazo repassado pelo ministério, pessoas enfrente noite inteira, sol quente, fome, sede e cansaço para não perder o cadastro, que garante o sustento de suas famílias durante o período de proibição da pesca.

Manifestação contra atraso no pagamento de salários, férias e do 13º em Presidente Juscelino-MA

A cidade de presidente Juscelino que fica localizada no vale do rio Munim, distante cerca de 84 Km de São Luís, carrega a sina de não ter sorte com os prefeitos que foram eleitos nos últimos anos.

Funcionário publicos e amigos insatisfeito com a administração do atual prefeito do municipio, Dácio Rocha resolveram partir em busca de seu direito asegurado pela lei.
 

Dezenas de pessoas tomaram a praça do palacio da prefeitura de Presidente Juscelino com faixas e cartazes
para protestar contra atraso no pagamento de salários, férias e até do 13º salário.

Informações passada por lideres do movimento, dizem que o atual prefeito Dácio Rocha, conhecido por Dacy, já está de posse do dinheiro e não efetuou o pagamento dos funcionários.

Para piorar a situação, os dados do Censo 2010 no município não são nada animadores – cerca de 4.671 habitantes vivendo em estado de miséria. O município possui 11.451 habitantes. A renda média per capita é de R$ 182,18 e a proporção de domicílios na miséria chega a 34% .
 

Diante de tanto desmantelo, o povo juscelinense precisa rezar para Santo Antonio, padroeiro da cidade para que dias melhores aconteçam.

Veículo roubado é localizado próximo a São Simão

Ação de policiais da 1ª delegacia Regional em Rosário resultou na recuperação de mais um veículo roubado na região. Anderson Rafael Soares, de 28 anos. Ele foi detido pela equipe da Polícia Civil no município de Mortos, na última terça-feira (25), suspeito de participação em roubos de carros.

Segundo informações do delegado David Feller, que lavrou o auto de prisão em flagrante, Anderson em companhia de dois homens identificados apenas como “João Batista” e “Erinelson” roubaram o veículo na manhã de ontem.

“No momento da ação criminosa, eles abordaram a vítima e tomaram a chave do veículo, um Prisma vermelho, de placas NHS 6297. Policiais civis que estavam nas proximidades da ocorrência e conseguiram prender Anderson. Os dois comparsas conseguiram se evadir”, contou o delegado Feller.

O veículo foi localizado na BR 402, próximo ao povoado São Simão. Os dois assaltantes empreenderam fuga pelo matagal. As diligências continuam a fim de localizar e prender os outros envolvidos.

Iterma entrega títulos comunitários de terra em Santo Amaro

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão executor da política fundiária do estado, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), entregou títulos definitivos de domínio de posse de terra aos agricultores familiares dos povoados Riachão I e II, do município de Santo Amaro.

Os títulos comunitários foram entregues aos representantes das Associações Comunitárias Nossa Senhora dos Remédios e dos Produtores Rurais do Povoado Riachão II, beneficiando 107 famílias de trabalhadores rurais sem terras, com cerca de cinco mil hectares.
 

A terra entregue às comunidades dos povoados de Riachão I e II destina-se, exclusivamente, a implantação de programas e projetos comunitários de atividades agropecuárias e agroindustriais, não sendo permitido o seu desmembramento em lotes individuais.
 

Da solenidade, em Santo Amaro do Maranhão, situado na microrregião dos Lençóis Maranhenses, participaram o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, representando a governadora Roseana Sarney; o presidente do Iterma, Luiz Alfredo Soares; e os diretores de Recursos Fundiários, Luís Augusto Martins e de Assentamento e Desenvolvimento Rural, Levi Pinho Alves.
 

“Tenho 42 anos, sempre trabalhei na lavoura para criar meus seis filhos; agora, graças a Deus e ao Governo do Estado, temos a nossa terra e a segurança de que ninguém vai nos tirar daqui”, disse emocionado o líder comunitário Raimundo da Silva Aguiar. Também sobrevivendo da labuta na agricultura, a lavradora Elisângela de Sousa Lisboa, mãe de três filhos, ao receber o título, falou do significado da ação para os agricultores da região.
 

Fernando Fialho parabenizou os agricultores familiares pela entrega dos títulos, frutos de lutas das comunidades há mais de seis anos. “O processo de regularização da terra, desenvolvido pelo Iterma, é a presença do governo nos municípios”, assegurou.
 

O presidente do Instituto de Terras, Luiz Alfredo Soares, disse que até o final deste mês serão contemplados com títulos comunitários de domínio de terra, os agricultores familiares dos municípios de Tutóia (Glebas, Peroba e Arpoador) e Paulino Neves (Glebas, São José e Barro Vermelho).
 

Até o final deste mês, o Iterma deve entregar 1.500 casas rurais e emitir duas mil Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs). Este instrumento identifica os agricultores familiares e suas formas associativas organizadas em pessoas jurídicas, aptos a realizarem operações de crédito rural ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Imagem do Dia: Pescadores em busca do seguro desemprego

Estudante de 17 anos morre em acidente de trânsito em Axixá

 

O estudante da Escola Dom Bosco Guilherme Sousa que completaria 18 anos no próximo dia 06 de janeiro morreu por volta das 21h vítima de acidente de trânsito no município de Axixá.

Guilherme tinha ido passar o natal na casa de familiares no município de Sítio Novo. No inicio da noite teria ido em Axixá e quando retornava sozinho em seu veiculo Gol branco capotou numa curva já na saída para Sitio Novo.
 

O corpo do jovem foi levado para cidade de Imperatriz, onde ele morava. Guilherme era atleta de Basquetebol, inclusive disputou o Jem’s sagrando-se Vice Campeão Maranhense.

Anulado decreto que aumentou carga horária de professores

Para Marcelo Carvalho, apenas outra lei poderia 
alterar a jornada de 20 horas

O decreto (n° 14/2009) que aumentou a carga horária dos professores da rede de ensino de Urbano Santos para 40 horas semanais não pode ser aplicado pelo Município, cabendo ao prefeito editar apenas atos de regulamentação. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em reexame do processo. 

 

A ação original foi proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básicas das Redes Estadual e Municipal (Simproesemma), alegando que o decreto que aumentou a carga horária dos professores – de 20 para 40 horas semanais – contraria as normas que regularam o concurso e a admissão dos servidores.

O juiz da comarca de Urbano Santos já havia determinado a suspensão dos efeitos do decreto, mantendo a carga horária de 20 horas e impedindo o Município de fixar jornada diferente, decisão que foi confirmada no julgamento da 2ª Câmara Cível do TJMA, na semana passada.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, manteve o entendimento do juiz, salientando que o Município possui um Estatuto do Magistério, que fixa a jornada de trabalho dos professores em 20 horas semanais. Em consequência, apenas outra lei poderia alterar a jornada.

O entendimento do magistrado foi acompanhado pelos desembargadores Nelma Sarney e Vicente de Paula Gomes.

Mensaleiro teme violência de presos comuns na cadeia

 

Advogados dos réus do mensalão condenados a regime fechado planejam se reunir no início do ano para discutir uma preocupação em comum: o risco de que, se ficarem em celas com outros presos, seus clientes sejam vítimas de violência ou de extorsão.

O temor dos advogados é que, ainda que sejam poupados de ficar presos em celas superlotadas, os condenados do mensalão -dada a exposição do caso e o alto poder aquisitivo de muitos deles- sejam ameaçados de morte se não transferirem dinheiro para contas ligadas a organizações criminosas que agem nos presídios.''

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais

A Polícia Federal conduz 3.167 inquéritos sobre desvios de recursos e corrupção envolvendo prefeituras em todo o País. Estão sob investigação 484 prefeitos e ex-prefeitos por violação ao Decreto Lei 201/67, que define os ilícitos de responsabilidade de administradores municipais.

Os dados constam de levantamento realizado pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Dicor) – braço da PF que aloja setores estratégicos da instituição, inclusive o serviço de análise de dados de inteligência e a divisão de repressão a crimes financeiros.

O Maranhão é o Estado onde a PF mais trabalha, com um acervo de 644 inquéritos relativos a fraudes em gestões municipais. A Bahia está em segundo lugar, com 490 inquéritos, seguida de Ceará (296), Piauí (285), Pará (196) e Pernambuco (194).

"Certamente esses Estados, por serem mais carentes, com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo, acabam recebendo mais recursos da União, verba vinculada, e aí, obviamente, nessas regiões pode ocorrer mais desvios", disse o delegado Oslain Campos Santana, chefe da Dicor. Em São Paulo, são 96 os inquéritos sobre gestores que atropelaram a lei; em Alagoas, 83; e no Rio de Janeiro, 60.

Além de prefeitos e ex-prefeitos, são investigados 182 servidores municipais, 87 secretários municipais e 63 funcionários que ocupam cargos de comissão.

Esses dados são relativos apenas à atuação da PF – centenas de outros prefeitos e ex-prefeitos são réus em demandas movidas pelo Ministério Público nos Estados, que detém competência para propor ações com base na Lei da Improbidade.

Conluio. Oslain Santana é um policial tarimbado. Já passou por setores sensíveis da corporação e lugares remotos do País desde que ingressou na PF, há 17 anos. Ao analisar as informações relativas aos malfeitos das prefeituras, ele faz uma ponderação. "Muitas vezes pode ser que não tenha crime de prefeito ou envolvimento do ordenador de despesa. Pode ter havido um conluio entre empresários que formam cartel para fraudar licitação."

Ele observa que, com tantos inquéritos, a polícia acaba contrariando interesses. "Não temos partido. A corrupção é própria do ser humano. As instituições são boas, os homens não são tão bons assim."

O mapeamento abrange ainda os inquéritos sobre crimes de violação à Lei 8.666/93 (licitações) e contra a administração pública – peculato, concussão (extorsão por servidor público), corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e inserção de dados falsos nos programas de informação. Esses inquéritos estão à parte das investigações referentes exclusivamente às administrações municipais.

Tais ilícitos são praticados com recursos da União em todos os níveis da administração municipal, estadual e federal, e todos os Poderes, que somam 8,1 mil inquéritos, ou 10% do volume de investigações sob responsabilidade da PF.

Ex-deputados. Neste lote do levantamento estão na mira da PF 34 ex-deputados federais, que perderam o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que não exercem mais o mandato. Também são investigados nesse bloco 384 servidores públicos federais da administração direta e indireta e 1.633 agentes públicos municipais.

Por fraude à Lei de Licitações a PF mantém em curso 1.958 inquéritos. Peculato (quando o funcionário público desvia bens da administração) é alvo de 1.944 inquéritos, seguido da corrupção passiva (504), ativa (94) e concussão (145).

Em valores globais, todos os contratos sob apuração – os das prefeituras e os dos demais órgãos de governo – somam R$ 11,651 bilhões. "Não quer dizer que esse seja o montante desviado, é bom que fique claro. O valor se refere aos contratos que estão sob investigação", assinala Oslain.

Especificamente com relação às prefeituras, a PF usa como instrumento legal para enquadrar gestores à margem do decoro o Decreto Lei 201, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores e prevê 23 situações que provocam danos ao erário – apropriação de bens ou rendas públicas, desvios em proveito próprio ou alheio, deixar de prestar contas anuais, ordenar ou efetuar despesas não autorizadas por leis, fraudes à licitação, e outros. A sanção vai de 2 anos a 12 anos de prisão.

"São elevadíssimos os recursos que a União repassa para os municípios, principalmente através de convênios nas áreas de educação e saúde", diz Oslain. O delegado lembra que a PF não atua isoladamente. Grande parcela dos inquéritos instaurados tem base em auditorias da Controladoria-Geral e do Tribunal de Contas da União.

Onze mortos em acidente no Pernambuco

Um acidente grave na manhã deste domingo (23), envolvendo um caminhão e uma van, deixou 11 mortos e quatro feridos, no Sertão de Pernambuco, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. A colisão frontal aconteceu por volta das 5h30, no Km 139 da rodovia BR-316, no município de Parnamirim, a 570 quilômetros do Recife.

Todos os mortos estavam na van, assim como três feridos. O quarto ferido é o motorista do caminhão, que estava dirigindo embriagado. "Conseguimos realizar o teste do bafômetro, que deu acima do limite permitido. A graduação alcoólica dele deu 0,71 mg/L", conta o policial rodoviário federal Laerte Vitor da Silva. A concentração de álcool no sangue permitida pela nova Lei Seca é de 0,3 mg/L.

Os feridos receberam os primeiros socorros em Parnamirim e, em seguida, foram transferidos para o Hospital Municipal de Ouricuri (a 630 quilômetros do Recife), onde passam por exames. Nenhum está em estado grave.

Após receber atendimento hospitalar, o motorista do caminhão será autuado em flagrante. "Ele foi levado ao hospital e, em seguida, será conduzido à delegacia, para ser autuado em flagrante, por crime doloso de trânsito", detalhou o capitão Darlan Ferreira, do Grupo de Apoio Tático Intinerante (Gati) da Polícia Militar.

Mulher é encontrada agonizando proxímo a Rodovia

Uma senhora, ainda não identificada pela policia foi encontrada caída por populares a beira da rodovia próximo a entrada de são simãos, distante 3 km de Rosário, com marcas de hematomas pelo corpo e sem calcinha, a senhora aparentava ter uma idade maior que 50 anos de idade e estava com a saúde debilitada.

A senhora foi socorrida pela policia militar de Rosário e levada a unidade de saúde mais próxima.

Conheça os novos secretários municipal

Veja a galeria de fotos dos futuros secretários para administração de Rosário em 2013-2016.

Segui na ordem da esquerda para direita.

Secretário de planejamento, dep. estadual Roberto Costa e a prefeita eleita Irlahi

Secretário de educação, Saúde, Administração, Infra-estrutura, Assistência Social e Cultura

Secretário de Ciencia e Tecnologia, Igualdade Racial, Esporte, Turismo, Juventude e Meio Ambiente

Secretário de Agricultura, Pesca e a secretária da mulher

Não consta em nosso acervo a foto da secretária de Finanças, Darlene Moraes.

Confira a Lista de Secretários Municípal para Gestão de 2013 - 2016 em Rosário - MA

O blog São Simão Notícias divulga com exclusividade a lista de secretário e secretário adjunto para gestão municipal de 2013.


Secretária de Planejamento - Douglas Senas

Secretária de Educação - Joaquim Neto ( adjunta Ana Rita Aragão) 

Secretária de Saúde - Mauricéa Rodrigues Lopes ( adjunto Manoel Reis)

Secretária de Administração - Francisco de Assis ( adjunto Gilvan Moura)

Secretária Finanças - Darlene Linhares Moraes

Secretária de Infra- estrutura - Jose de Ribamar Carvalho ( adjunto Edson Costa)

Secretaria de Assistência Social - Ulcilas Batista de Carvalho ( adjunto Anselmo Bruno)

Secretária de Cultura - Alain Rogério Tavares

Secretária de Ciência e Tecnologia - Edmílson Baldez

Secretária de Igualdade Racial - Odilon Silva ( adjunto Rondon Sauaia)

Secretária de Esporte - Silvestre Teles

Secretária de Turismo - Raimundo Nonato Torres ( adjunto Hamilton Salomão Filho)

Secretária de Juventude - Valber Neto

Secretária de Meio Ambiente - Graça Botentuit

Secretária de Agricultura - Luís Orlando Aquino ( adjunto Osvaldo do Nascimento Costa)

Secretária de Pesca - José do Espirito Santo ( adjunto Ferdnan Alcântara)

Secretária da Mulher - Denise Cavalcante ( adjunta Jessilde de Jesus)

SAAE - Wallace Linhares Moraes

DMTT - Major Paulo Alfredo

Chefe de Gabinete - Alexandre Araújo Aquino

Quadrilhas de roubo de carros é presa em Barreirinhas

 

Uma operação da Polícia Civil de Barreirinhas terminou na prisão de Davi de Paula Almeida, de 29 anos, acusado de integrar quadrilha que receptava veículos roubados nas cidades de Urbano Santos, Santa Quitéria e Barreirinhas.

A prisão de Davi de Paula ocorreu terça-feira (18), após a investigação da Polícia Civil nas proximidades do povoado Bebedouro.

No momento da prisão, ele estava com dois veículos, um Fiat Uno e uma caminhonete Hilux. Na operação foram recuperados três motos e localizados dois carros.

A quadrilha era responsável por receptar e revender veículos roubados. Além de receptação, eles também atuavam como estelionatários.

MPE requer impugnação de mandatos de dois vereadores de Rosário por corrupção eleitoral

A Promotora de Justiça da 18ª Zona Eleitoral, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, ajuizou, em 18 de dezembro, duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo contra os vereadores Carlos Magno Cabral Nazar (PSB/PRP/PSD) e Agenor Brandão Lima Filho (PRB / PDT / PR / PCdoB / PTC / PV / PPS / PSL / DEM / PRB), do município de Rosário (a 70 Km de São Luís) pelo crime de corrupção eleitoral, caracterizado pela compra de votos.

As ações foram motivadas pelos fatos apurados durante a operação Quadrilha, de combate ao tráfico de drogas, realizada no dia 12 deste mês, pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Durante as investigações da operação, inclusive com a utilização de grampos telefônicos, a Denarc encontrou fortes indícios de compra de votos. As escutas apontaram que os dois vereadores distribuíram dinheiro, material de construção e cestas básicas em troca de votos.

As Ações de Impugnação são baseadas na Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, conhecida como Lei das Eleições.

A 18ª Zonal Eleitoral engloba os municípios de Rosário, Santa Rita e Bacabeira.
CCOM-MPMA

São Simão Notícias de cara nova

O blog São Simão Notícias está de cara nova. Muito mais moderno, dinâmico e interativo.

 

O blog sofreu algumas mudanças que fizemos com muito carinho e dedicação, visando a levar assuntos relevantes e interessantes aos nossos leitores. Todas essas alterações foram planejadas para que você possa encontrar e compartilhar as informações que trago aqui com facilidade. as alterações foram feita na cor do blog, cor do titulo da postagem, cor no espaço de comentário...

Este blog é mais que um canal de informação, é um meio direto para interação, compartilhamento e colaboração de todos que o acompanham. Essa troca é uma das razões que nos levam a trabalhar pensando sempre em como melhorar, inovar e sermos cada vez mais eficientes e transparentes com você.

Espero que goste da nova roupagem do blog e sinta-se cada vez mais estimulado e à vontade para comentar, compartilhar e enviar sugestões.

O blog pode ainda sofrer modificaçães em Janeiro.

Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar cadastro até o dia 31 deste mês

Brasília – Até o dia 31 deste mês, 566,1 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família precisam atualizar suas informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 1,5 milhão de famílias que devem fazer a revisão dos dados, 37,1% ainda não procuraram a gestão do programa em seus municípios. Aquele que não se recadastrar tem o benefício bloqueado.

Esses beneficiários estão há dois anos sem renovar as informações no Cadastro Único. A revisão cadastral é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre elas a renda mensal de até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização cadastral, a família deve levar os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos seus integrantes.

O MDS informa aos beneficiários, por meio do extrato de pagamento mensal do Bolsa Família, que precisam participar do processo.

O Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido de Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários tiveram seus dados atualizados. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

O Bolsa Família atende 13,8 milhões de famílias em todos os municípios, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão de recursos públicos federais.

Júri absolve réu em Rosário-MA

Sessão do Tribunal do Júri promovida pela 1ª Vara da Comarca de Rosário na manhã dessa segunda-feira (17), absolveu o réu Antonio da Silva Santos, ausente ao julgamento, da acusação de homicídio contra Rubens Loura dos Santos. O crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2006, por volta das 19h, no Povoado Tingidor. Com início às 9h e término às 12h, o júri foi presidido pela titular da Vara, juíza Rosangela Prazeres Macieira.

O Conselho de Sentença absolveu o réu acolhendo a tese sustentada tanto pela representante do Ministério Público, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, como pelo defensor do réu, advogado Tharsys Castro Bezerra Fialho – a de legítima defesa putativa (erro plenamente justificado pelas circunstâncias, que supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima – CP, artigo 20, § 1º)

Legítima defesa - Segundo a juíza, o réu compareceu a todas as audiências, confessando o crime sob a alegação de ter agido em legítima defesa putativa. Com a publicação da decisão de pronúncia, o réu não foi localizado, determinando-se sua intimação mediante edital, conforme estabelece o parágrafo único do art. 420, do Código de Processo Penal, explica a magistrada.

O julgamento foi o último da 2ª Reunião do Tribubal do Júri deste ano, na qual foram designadas sete sessões, sendo quatro realizadas e três adiadas a pedido das partes.

Cutrim diz que Aluísio Mendes “lidera uma quadrilha que manipula inquéritos para comprometer inocentes”…

O deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD) questionou hoje, em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, a suposta elucidação da morte do jornalista Décio Sá.

- O caso Décio não está resolvido. O que se tem notícia é de que o assassino perdeu Décio e teve que voltar 6 quilômetros. Isso só poderia ocorrer se tivesse havido um telefonema dizendo onde o jornalista está. E este é só um dos pontos que precisam ser esclarecidos. Neste caso, faltam muitas coisas serem investigadas - afirmou Cutrim.

Para o deputado, Aluísio Mendes comanda uma quadrilha que manipula inquéritos para comprometer pessoas inocentes.

Além do caso Décio, ele citou como exemplos o caso da morte do vereador Aldo Andrade, em Barra do Corda, e as investigações do assassinato do empresário Marggionn Andrade, em Paço do Lumiar.

- Em Barra do Corda, o que tem notícia é de que o inquérito foi orientado para acusar pessoas que nada tem a ver com isso - afirmou o parlamentar, que citou também supostas manipulações na investigação do caso Marggionn Andrade, em Paço do Lumiar.

Em seu discurso, o deputado do PSD levantou suspeitas até sobre a suposta fuga do traficante conhecido por Clayton, quen foi apontado como o piloto da moto usada por Jhonatan no assassinato de Décio.

- Este rapaz teria pilotado a moto de Jhonatan durante a perseguição a Décio Sá. E ninguém sabe se fugiu, se foi executado na delegacia - afirmou o parlamentar.

- A informação que temos é que este Clayson fez uma delação premiada e eles tiraram ele do inquérito - completou.

Cutrim centra suas suspeitas no caso Décio no fato de a polícia nunca ter esclarecido o fato de o jornalista ter recebido uma ligação no momento em que Jhonatan revelou tê-lo perdido de vista. para o parlamentar, não há dúvidas de que alguém ligou para Décio e avisou o bandido onde ele estava.

A polícia negou esta versão durante toda a investigação, apesar de vários depoimentos apontarem nesta direção.

Cutrim citou também o caso Merggion Andrade, em, Paço do Lumiar.

Segundo ele, o delegado Damasceno, que investiga o caso Marggionn, em Paço do Lumiar, tentou usar o mesmo artifício da delação de Clayson com o o ex-vereador Júnior do Mojó.

- Este delegado Damasceno, sem postura, sem perfil para o cargo, de maneira incompetente, me indicia, indiretamente. A pessoa, para ser delegado, tem que conhecer procedimentos - disse o deputado.

As críticas mais duras, no entanto, Raimundo Cutrim reservou para o próprio secretário Aluísio Mendes, a quem chama de “importado sem compromisso com o Maranhão”.

- Este secretário não tem compromisso com o nosso estado. Está disposto apenas a destruir o trabalho que fizemos no comando da segurança Pública. As ações da equipe dele só existem na mídia, não existem realmente - afirmou.

Cutrim pediu ao Ministério Público que reveja as investigações do caso Décio e esclareça os furos já apresentados.

Formação da segunda chapa para presidencia da câmara sai na proxima semana

Informações obtidas pelo blog:

Um grupo de vereadores eleitos que representa a situação estão se movimentando para anunciar a segunda chapa para presidência da camara de Rosário, o anuncio do candidato da segunda chapa será conhecido ainda essa semana.
 

Já foi promovido um encontro nessa semana para entrar em consenso na formação de uma segunda chapa para concorrer à mesa diretora da Câmara para o ano que vem.

Pelo visto o vereador eleito Léo Cavalcante não vai está só na disputa pela presidência da Câmara Municipal de Rosário, as duas chapas terão representante que dividirá apoios.

Os Super Salários e as mini-cidades

Justiça determina o afastamento do prefeito de Presidente Juscelino

O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares, titular de Humberto de Campos respondendo pela Comarca de Morros, em decisão datada da última quarta-feira, 12, determinou o afastamento imediato do prefeito de Presidente Juscelino, Dacio Pereira Rocha. “O prazo de afastamento perdurará por 100 dias”, consta da decisão.

No documento, o juiz determina ainda a notificação do presidente da Câmara Municipal para dar posse, no prazo de 24 horas, ao vice-prefeito do município. Os mandados foram cumpridos nessa quinta-feira (13), com a intimação dos citados. A vice-prefeita do município, Marana dos Santos Alves, tomou posse em sessão ocorrida na manhã desta sexta-feira (14).
 

Prefeito Dácio RochaA decisão judicial atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido liminar promovida pelo Ministério Público Estadual, através do promotor de Justiça da comarca, Fernando Antônio Berniz Aragão, em face do prefeito.

“O promovido não vem honrando os contratos de trabalho com os servidores públicos municipais, estando inadimplente desde o mês de setembro de 2012”, sustenta a ação.

Em suas alegações, Lúcio Paulo ressalta a “situação de absoluta penúria financeira” de muitos dos servidores municipais, “sem condições sequer de garantirem as suas subsistências próprias e de suas famílias”, conforme constatado em depoimentos nos autos.

“Esses acontecimentos serviram de substrato fático para que este Juízo decretasse, no dia 28 de novembro do ano em curso, o bloqueio de verbas do Fundo de Participação do Município (FPM), acolhendo pretensão aduzida pelo promotor de Justiça, em sede de Ação Civil Pública, a fim de que, com esses valores, fossem pagas as remunerações em atraso dos servidores”, continua o magistrado. (Em novembro, o juiz determinou o bloqueio de 60% das verbas do município depositadas nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal).

O juiz cita ainda indícios nos autos de que, após derrota eleitoral nas eleições de outubro passado, o prefeito passou a empreender inúmeros desmandos administrativos à frente da Prefeitura de Presidente Juscelino, “inclusive se lançando ao absurdo de promover remoções arbitrárias e suspender o pagamento dos servidores públicos municipais”, frisa.

“Neste cenário, descrevendo o promovido um comportamento absolutamente divorciado dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, há fundado receio de que este, agindo livremente no exercício de seu cargo, sem obediência a freios éticos e legais, também venha a prejudicar de maneira concreta a instrução processual do feito”.

E enfatiza: “a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), em seu artigo 20, parágrafo único, prevê a possibilidade de afastamento provisório de agente público do cargo, desde que sua permanência possa trazer gravames a adequada instrução processual”.

Diplomação dos prefeitos de Rosário, Bacabeira e Santa Rita-MA

Em cerimônia realizada hoje, (14)  a Justiça Eleitoral da Comarca de Rosário que atende vários municípios da região realizou a diplomação dos prefeitos, vices e vereadores eleitos em sete de outubro, dos municípios que integram a área de jurisdição da citada Zona Eleitoral.

As diplomação iniciou as 09h00 min com prefeita de Rosário Irlahi Linhares, vice Douglas Sena e vereadores, às 09h45 min foram diplomados os eleitos Alan Linhares,  vice José Pereira Torres e vereadores, às 10h30 min foi a vez dos eleitos do município de Santa, Antonio Candido Santos Ribeiro (TIM), vice-prefeito Ariston Ribeiro e vereador. A cerimônia aconteceu na igreja assembleia de Deus, ministério fogo santo.

Léo Cavalcante ganha apoio de líderes e deve ser candidato único à Presidência da Câmara

Cresce o consenso em torno de Léo Cavalcante (PTB) para a presidência da Câmara Municipal de Rosário. Até então considerado o sucessor natural na Casa.

O blog conversou com a prefeita eleita Irlahi Linhares, e a mesma deixou claro que em assunto de presidência da camara municipal vai preferir ficar neutra no assunto, ''não aprovo e nem desaprovo, fico neutra''comentou.
 

O vereador eleito Léo Cavalcante é o nome de maior força na lideranças partidárias que formam a futura base para os próximo dois anos na Câmara Municipal de Rosário. O nome do vereador foi escolhido após reuniões semanas atrás.
 

O ptbista vinha ganhando espaço e já aparecia entre os mais cotados ao lado do vereadores, Carlos do Remédio (PTC) e Josias (PMDB), possíveis cotados para assumir a presidência da camara.

Confirmada a solenidade de diplomação de prefeitos e vareadores da comarca de Rosário-MA

A solenidade de diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos em Rosário, Santa Rita e Bacabeira, ocorridas no dia 07 de outubro acontecerá na próxima sexta-feira (14) na Igreja Assembleia de Deus Fogo Santo, no bairro barreiro em Rosário

A Justiça Eleitoral, através da 18° Zona Eleitoral, confirmou para a próxima sexta-feira,  às 09:00hs a diplomação do prefeita eleita de Rosário Irlahi linhares Moraes e o vice Douglas Sena, do prefeito eleito de Santa Rita, Antonio Candido Santos Ribeiro (TIM) e do vice-prefeito Ariston Ribeiro a do prefeito eleito de Bacabeira Alan Linhares e do vice José Pereira Torres (Arrumadinho).

A solenidade sera feita pela Juíza Andréia Cisne Frota Maia titular da comarca eleitoral de Rosário.

Estados-sede da Copa pagaram propina à CBF, diz Romário

O deputado Romário (PSB-RJ) afirmou nesta terça-feira (11), na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, que a CBF "é uma instituição de corruptos e cheia de ladrões". A manifestação foi feita na audiência pública que debate sobre a situação dos estados que não participarão diretamente da Copa 2014.

"A ausência do presidente da CBF desta audiência pública, até sem mandar representante, é bem a cara da CBF", disse Romário. "Eu também fui enganado por esse presidente (José Maria Marin), e a situação é tão grave que na rua já me falam que sentem saudades do presidente anterior (Ricardo Teixeira)".

Para Romário, os estados que ficaram fora da Copa é porque não pagaram a "propina a Ricardo Teixeira", afirmou.

"Foi assim que aconteceu, quem paga mais leva. Os estados que mais pagaram propinas ao ex-presidente da CBF ficaram com a sede".

O autor do requerimento para a audiência pública, deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), abriu a sessão criticando a ausência de Maria Marin.

"Lamento a ausência da CBF, que poderia ter enviado um representante. Por isso, estou pensando em apoiar a iniciativa do deputado Romário para instalar uma CPI na Câmara dos Deputados, pois esta casa merece respeito", disse Francisco Escórcio.

"Eu também diria isso", afirmou o jornalista britânico Andrew Jennings, que visitou a Comissão de Turismo e Desporto", sendo aplaudido quando foi apresentado pelo deputado Romário.

Jennings, autor do livro "Jogo Sujo", escreveu sobre os bastidores e e corrupção na Fifa, no recente episódio que culminou com a saída do ex-presidente da Fifa, Joáo Havelange, do conselho do Comitê Olímpico Internacional, e a renúncia de Ricardo Teixeira da CBF.