Portaria do Ministério da Saúde, publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União, suspende a transferência de recursos financeiros para 1.027 municípios que não cadastraram os serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
De acordo com o texto, fica suspensa a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde, da competência dos meses de janeiro a abril deste ano, para estados e municípios irregulares no monitoramento feito no último dia 25 de março.
A portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros retroativos a janeiro deste ano. No Maranhão 44 estão suspensos: Alcântara, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Araguanã, Araioses, Barreirinhas, Belágua, Bequimão, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Lugar, Brejo, Buriti Bravo, Cajapió, Cândido Mendes, Cantanhede, Centro Novo do Maranhão, Cidelândia, Cururupu, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Graça Aranha, Igarapé Grande, João Lisboa, Lagoa Grande do Maranhão, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Matões do Norte, Nova Olinda do Maranhão, Olinda Nova do Maranhão, Peri-Mirim, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Ribamar Fiquene, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, São Félix de Balsas, São Francisco do Brejão, São João Batista, Tasso Fragoso, Timbiras, Tuntum e Vargem Grande.
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