O Consórcio Serveng/Aterpa conseguiu derrubar nesta sexta-feira a liminar obtida pela Equipav para concorrer na licitação para duplicar a BR 135 e com isto a proposta do consórcio poderá ser homologada segunda-feira, quando deve ser anunciado também a data de autorização do início das obras.
A informação é do secretário das Cidades, Pedro Fernandes (PTB), um dos políticos mais empenhados no desenrolar desta questão. A ação foi julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Trecho da BR 135 que será duplicado entre Estiva e Bacabeira
No dia 31 de julho, quando o Dnit ia homologar a proposta recebida em junho da Serveng/Aterpa, a Equipav apresentou liminar concedida pelo juiz federal Carlos Madeira obrigando o órgão a abrir seu envelope, e ela acabou sendo a vencedora, mas tanto a Procuradoria do Dnit quanto o consórcio recorreu.
O preço estipulado pelo Dnit para duplicação do trecho entre Estiva (São Luís) e Bacabeira foi de R$ 370 milhões. A Serveng (e Aterpa) apresentou proposta de R$ 345 milhões e a Equipav, R$ 325 milhões.
Ainda nesta segunda-feira, será realizada às 15h30, na sede da Superintendência Regional do DNIT no Maranhão, Rua Jansen Muller, 37, Centro, audiência pública para apresentação e discussão do projeto de duplicação da BR 135, lotes 2 e 3.
O lote 2 inclui o trecho que liga o município de Bacabeira ao povoado Outeiro, popularmente conhecido como Entroncamento Itapecuru-Mirim, totalizando 44,60 km. O Trecho 3 vai do povoado Outeiro ao município de Miranda do Norte, em um total de 31,7 km.
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