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segunda-feira, 6 de agosto de 2012

Juíza de Morros desenvolve projeto para a preservação do rio Una



 
A juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, titular da comarca de Morros, recebeu a visita do consultor da edição de 2012 do Prêmio Innovare Marcelo Lobato. Ele esteve na comarca vendo pessoalmente o andamento do projeto “Una-se à vida”, que tem como objetivo conscientizar a população da comarca em relação à preservação do meio ambiente, principalmente do rio Una, que banha a região.

O consultor Marcelo Lobato, durante a sua visita, conheceu a cooperativa criada para trabalhar com reciclagem de lixo, um dos núcleos do projeto, e conversou com os integrantes do “Una-se à vida”. A juíza Ticiany Gedeon Palácio e o promotor de justiça da comarca, Fernando Aragão, apresentaram toda a equipe e a dinâmica do projeto.

Segundo a magistrada responsável pela elaboração do projeto, a principal motivação para o início dos trabalhos foi a evidente degradação do meio ambiente na comarca, através da construção de bares e casas na beira do rio Una, retirada das matas ciliares, poluição sonora e descarte de lixo inadequadamente, poluindo o rio. A partir da constatação, foram identificados os núcleos familiares, realizadas reuniões e audiências públicas com o intuito de dar início à conscientização da importância de preservação desses recursos naturais para toda a população da comarca.

“Na prática, desde o início visamos substituir ações de degradação, efetivadas pela falta de conhecimento e respeito pelo meio ambiente, por atividades sustentáveis”, comenta a juíza Ticiany Palácio. Uma das ações é a reciclagem do lixo, que gera empregos e conhecimento para os participantes da cooperativa.

CAPACITAÇÃO

Além da reciclagem, o projeto “Una-se à vida”, que teve início em janeiro deste ano, capacitou policiais militares e civis de forma que eles possam atuar na fiscalização dos crimes contra o meio ambiente com eficácia. Os professores da rede de ensino da comarca também foram capacitados por técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. O objetivo é inserir na grade curricular das escolas, a educação ambiental.

Todas estas atividades estão previstas no projeto através de núcleos: poluição sonora, educação ambiental e cooperativa de reciclagem de lixo. A coordenação dos núcleos é feita pelo núcleo gestor, tendo o auxílio, ainda, de uma assessoria jurídica, que dá total apoio nas propostas de lei que estão sendo enviadas à Câmara de Veradores de Morros, a fim de construir, no município, uma legislação ambiental, que atualmente é inexistente.

“Problemas como crimes ambientais, uso e ocupação irregular do solo, poluição, desmatamento, entre outros, eram trazidos ao Judiciário sem que este pudesse atingir uma efetividade em curto prazo, barrados principalmente pela falta de conhecimento da população. Com o projeto, cria-se uma consciência coletiva de respeito ao meio ambiente, evitando o ajuizamento de inúmeras ações e possibilitando a resolução de conflitos sociais através da conciliação”, completa a juíza Ticiany Gedeon.

PRÊMIO INNOVARE

O objetivo do Prêmio Innovare, que já está em sua 9ª Edição, é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.

As práticas identificadas demonstram o rico e diversificado trabalho que vem sendo realizado e o acervo é disponibilizado no Banco de Práticas deste portal, podendo ser consultado gratuitamente por todos os interessados. Para cada edição anual do Prêmio Innovare, o Conselho Superior do Instituto Innovare, órgão responsável pelas diretrizes do projeto, escolhe um tema para inscrições.

Os interessados em concorrer preenchem um formulário eletrônico, encontrado neste portal durante o período de inscrições, e apresentam suas práticas inovadoras e com resultados comprovados. As práticas recebidas e de acordo com o regulamento do Prêmio são visitadas por consultores especializados e posteriormente analisadas e julgadas pelos membros da Comissão Julgadora.

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