O Fórum de Morros, a 100 km de São Luís, está funcionando em novo prédio, na Praça São João, s/nº, no Centroda cidade. As novas instalações da unidade judiciária foram entregues nesta quinta-feira (15), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha.
“A sensação é de missão cumprida. Mais uma unidade da Justiça é entregue, a partir de um esforço compartilhado entre os poderes públicos, a fim de servir à população”, declarou Guerreiro Júnior.
A moderna estrutura segue os padrões de acessibilidade, dispondo de salão do júri com sala secreta, salas para réu, testemunhas de acusação e de defesa; além de secretaria com setor de atendimento, distribuição, sala de audiências, assessoria; arquivo; gabinete de magistrado, salas para OAB, Ministério Público; Centro de Processamento de Dados, copa, depósito, banheiros adaptados e estacionamento próprio.
O projeto foi implantado numa área total 3.100m², sendo 792,89 m² de área construída, em terreno doado pela prefeitura municipal, por meio de convênio com o Judiciário. Foram investidos na obra R$ 1.146.979, 54, com recursos oriundos do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ).
O corregedor-geral da Justiça, Cleones Carvalho Cunha, destacou a preocupação do TJMA, na atual gestão, em dar continuidade a obras que facilitarão o acesso da comunidade à Justiça de 1º grau e elogiou as instalações da nova unidade judiciária da região do Baixo Munim. “Não é toda comarca do Brasil que tem um fórum igual ao de Morros. Uma obra que contempla as necessidades da população”, disse.
A obra teve início durante a gestão do desembargador Jamil Gedeon, que esteve presente na solenidade e foi homenageado pelos magistrados.
A prefeita municipal, Silvana Malheiros, enfatizou que o fórum é um sonho e que continuará trabalhando em parceria com o Judiciário. “É uma conquista da Justiça e da sociedade que será tendida com mais dignidade e conforto. Vamos continuar a trabalhar em conjunto, colaborando para que o povo seja beneficiado com uma Justiça mais eficaz”, disse.
COMARCA– De entrância inicial, a comarca foi criada pela Lei Complementar n° 87 (19/07/2005), integrada ao polo de São Luís. A nova unidade também vai atender os termos judiciários dos municípios de Cachoeira Grande e Presidente Juscelino, beneficiando mais de 38 mil habitantes.
A juíza Marcela Lobo Santana, diretora do fórum da comarca, informa que, desde março de 2013, a comarca atendeu mais de 1.200 cidadãos em 553 audiências. Foram proferidos mais de 2.100 despachos, 105 decisões e 608 sentenças.
A comarca registra, em média, 459 processos por mês, entre ações cíveis, criminais, de família, execução fiscal e fazenda pública, contando com o acervo de 2.661 processos em tramitação na vara única e Juizado Especial.
“Constam em nossos arquivos que foram liberados, em alvarás, mais de 200 mil reais. Os dados demonstram a grandeza desta comarca e a imprescindibilidade da presença e atuação do Poder Judiciário”, declarou.
Atualmente seis do Judiciário trabalham na sede, além de quatro vigilantes terceirizados.
Participaram da solenidade – encerrada com a bênção do padre José Raimundo Trindade – os desembargadores Jamil Gedeon e Raimundo Barros; os juízes Ticiany Palácio e Tyrone Silva; os promotores de Justiça, Erica Beckman e Cláudio Cabral; o diretor de Engenharia do TJMA, Ruy Barbosa Sobrinho, o prefeito de Cachoeira Grande, Francisvaldo Souza; o presidente da Câmara de Morros, vereador Mairon Gomes; o comandante da 7ª Companhia da Polícia Militar, major Roberto Filho; assessores e servidores do TJMA e da Corregedoria, e populares.
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