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sábado, 4 de junho de 2016

Temer pode demitir advogado-geral da União após deslizes

AGU
É "crítica" a situação do advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, que poderá ser, nas próximas horas, o terceiro auxiliar importante do presidente em exercício Michel Temer a perder o cargo no novo governo. Fábio Osório criou inúmeros embaraços para o Planalto desde que assumiu seu posto e já perdeu o apoio até mesmo do seu padrinho político, o também gaúcho ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O governo atribuiu a ele vários dos embaraços que está enfrentando nos últimos dias, inclusive em relação à "errada estratégia" usada no caso da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), cuja presidência foi devolvida a Ricardo Melo, na última quinta-feira por meio de uma liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

De acordo com auxiliares do presidente, neste caso da EBC, ele cometeu pelo menos dois erros, que estão custando caro ao governo. Primeiro demoveu o Planalto da ideia de editar, de imediato, a Medida Provisória, que modificaria o estatuto da empresa, acabando com o mandato de quatro anos do seu titular e reduzindo o poder do conselho curador da EBC, que é composto por 22 membros, designados pelo Presidente da República, sendo 15 deles da sociedade civil.

Fábio Osório disse que o governo não precisaria ter pressa para fazer esta alteração porque acreditava que a questão seria resolvida na Justiça, que não acataria o pedido de retorno de Ricardo Melo. Além disso, a defesa apresentada ao recurso de Melo no STF usou argumentos equivocados.

Mas os problemas começaram assim que ele assumiu o cargo. Sem consultar Temer ou Padilha, Fábio Osório questionou a atuação do seu antecessor, José Eduardo Cardozo, na defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, na fase inicial do processo de impeachment. Abriu, assim, uma frente de batalha que o governo considerava, desnecessária, naquele momento. Criou também problemas com a Polícia Federal e com o Ministério Público, duas frentes que o governo queria se manter neutro, sem criar marolas Acabou gerando uma fonte de atrito do Planalto com estes setores, desagradando Temer.

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