O prefeito de Bacabeira, Alan Linhares, anunciou esta semana um amplo projeto de reforma administrativa para o Município, com mudanças no secretariado e criação novo órgão - o de Portos, Indústria, Comércio e Meio Ambiente (SEMUPOR).
Segundo o prefeito, a reforma tem o intuito de atender de maneira mais eficiente às demandas da população e facilitar o processo de gestão dos serviços públicos no Município. “A partir dos resultados já alcançados no primeiro ano de gestão, focamos em alguns ajustes na máquina para ampliação de nossas metas para 2014”, destacou o prefeito.
Com a reforma, assume a Secretaria Municipal de Educação a pedagoga e supervisora de ensino, Deiviane Torres. Vilany Rodrigues passa a responder pela pasta da Administração, antes comandada por Hugo Miranda, que agora integra a equipe da Semupor. As mudanças se estenderam também a Agência Municipal do SINE, agora gerenciada por Sérgio Moraes.
A nova secretaria (SEMUPOR) deverá atuar na articulação de programas, incentivos e implantação de políticas para o desenvolvimento logístico e portuário, industrial, comercial, e de meio ambiente, de maneira a promover economicamente a região. O órgão deverá ter interface com os empreendimentos em fase de instalação na região, a exemplo da siderúrgica e do Terminal Portuário do Mearim, e da Refinaria Premium I, além de atuar em processos de licenciamentos ambientais em geral, conduzidos até então pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).
“Estamos instrumentalizando o poder público municipal para um monitoramento mais apurado das ações de licenciamento e fiscalização, por entendermos que isso irá criar condições para um desenvolvimento local sustentável", afirmou Alan Linhares.
Reforma física – A reforma prevê também adequações de ordem física, como a do Departamento Tributário de Bacabeira, que agora possui sede própria, localizada na Avenida Nossa Senhora do Rosário.
O órgão, com atuação no âmbito administrativo, reúne informações de todas as áreas da prefeitura, gerenciando ainda dados relativos à arrecadação municipal, com emissão de documentos fiscais e serviços. Segundo o coordenador do Departamento, Danilo José Silva, outra atribuição importante está relacionada às fiscalizações, que serão realizadas a partir de agora com maior freqüência. “Já para o início deste ano iremos atuar de forma mais forte na fiscalização aqui em nosso município. Inicialmente de forma preventiva, buscando orientar os contribuintes sobre os assuntos que versam sobre os tributos”, declarou.
O órgão, com atuação no âmbito administrativo, reúne informações de todas as áreas da prefeitura, gerenciando ainda dados relativos à arrecadação municipal, com emissão de documentos fiscais e serviços. Segundo o coordenador do Departamento, Danilo José Silva, outra atribuição importante está relacionada às fiscalizações, que serão realizadas a partir de agora com maior freqüência. “Já para o início deste ano iremos atuar de forma mais forte na fiscalização aqui em nosso município. Inicialmente de forma preventiva, buscando orientar os contribuintes sobre os assuntos que versam sobre os tributos”, declarou.
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